Trazendo os Governos de Volta: a chefia do Executivo e os resultados do ativismo institucional LGBT (2003-2014)/ Bringing governments back in: the chief executive and the outcomes of LGBT institutional activism (2003-2014)

Resumo

A recente literatura sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado no Brasil tem analisado a influência de ativistas institucionais que atuam na burocracia do Poder Executivo sobre as políticas públicas, caracterizando os limites e as possibilidades de sua ação a partir das particularidades das instituições nas quais estão inseridos. Este trabalho apresenta uma análise comparada da trajetória e dos resultados do ativismo institucional LGBT em quatro órgãos do Poder Executivo no nível federal entre 2003 e 2014. Os resultados da análise indicam, em primeiro lugar, que, apesar de suas distintas trajetórias e configurações em relação ao ativismo LGBT, tais órgãos apresentaram uma queda semelhante nos resultados produzidos por burocratas ativistas LGBT a partir do primeiro Governo Dilma. Em segundo lugar, indicam que, a partir desse período, a chefia do Executivo passou a intervir de forma semelhante em diferentes ministérios e secretarias, criando obstáculos comuns à ação dos ativistas LGBT neles inseridos. Argumenta-se, assim, que os resultados do ativismo institucional são também condicionados pelas intervenções realizadas pela chefia do Executivo em seus ministérios e secretarias, tornando-se necessário “trazer os governos de volta” à análise das relações entre movimentos sociais e o Estado no Brasil./ 

 The recent literature on the relations between social movements and State in Brazil has analyzed the influence of institutional activists that work within the bureaucracy of the Executive branch formulating public policies. It explains the limits and possibilities of their action through the analysis of the particular institutions in which they act. This work presents a comparative analysis of the trajectory and outcomes of the LGBT institutional activism in four government departments of the Executive branch in the federal level between 2003 and 2014. The results show, first, that in spite of presenting different trajectories and configurations regarding the LGBT activism, those offices present a similar decrease in the outcomes of LGBT institutional activism since the first Rousseff administration. Second, the results show that since this administration, the chief Executive started to intervene in those different departments, creating similar obstacles for the LGBT activism operating within them. Considering these data, I argue that the outcomes of the institutional activism are also conditioned by the interventions of the chief Executive its departments. Therefore, it is necessary to “bring the governments back” to the analysis of the relationships between social movements and State in Brazil.