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##search.searchResults.foundPlural##
Responsabilidade penal da pessoa coletiva e princípio da culpabilidade: análise crítica do modelo português
Anna Carolina Canestraro, Túlio Felippe Xavier Januário
2018-12-31
Soft positivismo hartiano como substrato teórico para uma reflexão sobre a Lei Portuguesa 25/2012 de Testamento Vital
Maira Gondim Almeida, Maria José Guedes Gondim Almeida, Igor Antonio Gondim Almeida
2016-12-31
Neoconstitucionalismo, discricionariedade e decisão judicial: um diálogo entre Robert Alexy e Lênio Luiz Streck
Ana Lucia Pretto Pereira, Bruna de Oliveira Cordeiro
2016-12-31
A inseminação artificial em face da moral e do Direito
Armando Dias de Azevedo
2016-08-15
As vertentes do Jusnaturalismo e a atualidade temática do Direito Natural
Reis Friede
2019-08-31
Funções do Estado
Marco Fridolin Sommer dos Santos
2016-12-18
Entre mística e hermenêutica: o começo conflituoso da “jurisprudência dos valores”
Newton Oliveira Lima
2017-08-31
Globalização e superação da soberania moderna
Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto
2016-08-31
A moldura kelseniana: formulação dos limites da interpretação na Teoria Pura do Direito
Paulo Henrique Rodrigues Pereira
221-244
2020-08-31
A Constituição Japonesa: princípios e problemas
- -
2018-10-18
O Direito Internacional e a sua Relação com o Direito Interno
Leandro Leal Ghezzi
2017-04-02
Um ensaio sobre a autoridade da razão no Direito Privado
Cláudio Michelon
2017-04-02
O entroncamento dos direitos humanos trabalhistas no Brasil: as soluções propostas pela Teoria do Reconhecimento
Martinho Martins Botelho, Marco Antônio César Villatore
2018-12-31
A Função de Satisfação na Indenização do Dano Pessoal: um elemento penal na satisfação do dano?
Bernd-Rüdiger Kern
2017-01-31
O Tribunal do Júri em Pôrto Alegre
Pedro Vergara
2016-08-15
A Publicização da Noção de Pessoa Jurídica como Fator de Construção da Dogmática do 'Estado de Direito'
Maren Guimarães Taborda
2017-03-01
Argumentação Jurídica e a Imunidade do Livro Eletrônico
Humberto Ávila
2017-03-01
Democracia e Subsidiariedade
Rozangela Bertolo
2017-04-16
Ligeiros reparos à teoria de Duguit
Darcy Azambuja
2016-05-31
A legítima defesa
Luiz Jimenez de Asua
2016-07-03
Paradoxo do Direito Vigente de Ross
Dafne Reichel Cabral, Flávio Garcia Cabral
2016-08-31
Aproximações do modelo de interação entre atividades científicas e valores (Hugh Lacey) à pesquisa jurídica e à valoração moral do Direito (Carlos Santiago Nino)
Eliseu Raphael Venturi
2017-08-31
O Direito Privado como um "Sistema em Construção" (As Cláusulas Gerais no Projeto do Código Civil Brasileiro)
Judith Martins-Costa
2017-01-03
Tendências e Problemas Contemporâneos dos Direitos Fundamentais
F. A. Gernot Lippert
2016-12-18
Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático
Robert Alexy
2017-01-15
A noção de sistema no direito privado: unidade ou pluralidade
Carlos Eduardo López Rodriguez
2016-10-18
Normas como princípios de ação e capacidade reflexiva: fundamentos para a compreensão da Razão Prática kantiana
Paulo Henrique Rodrigues Pereira
2019-12-31
O novo paradigma de racionalidade do Direito: a centralidade do conceito de pessoa no ordenamento jurídico atual
Anelise Domingues Schuler
2017-01-17
O caráter hodierno da representação política
Paulino Jacques
2016-07-03
Natureza jurídica da concessão do Serviço Público
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
2016-07-03
Economia dirigida e Direito Comercial
Hernani Estrella
2016-08-15
Presidencialismo e parlamentarismo na ideologia de Rui Barbosa
Paulo Brossard de Souza Pinto
2016-05-31
Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático
Robert Alexy
2017-01-31
O problema da elaboração legislativa
Rosah Russomano de Mendonça Lima
2016-07-03
Instrumental alternativo: pequena contribuição
Rui Portanova
2016-10-18
A crise do normativismo jurídico e a exigência de uma normatividade concreta
Miguel Reale
2016-08-15
Pontos e contrapontos das concepções de justiça defendidas por Rawls e Dworkin
Leila Viviane Scherer Hammes
2016-08-31
Equilíbrio e justiça no contrato segundo o paradigma contratual contemporâneo
Roberta Lampert
2017-06-18
Representação e partidos políticos
Darcy Azambuja
2016-07-03
Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental
Iara Antunes Souza, Michelle Danielle Cândida Silva
2017-12-31
Pressupostos e Diferenças de um Direito Dogmaticantente Organizado
João Maurício Adeodato
2017-03-15
El Estado Penal Neoliberal
Sebastián Rodrigo Ghersi
2017-03-01
A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros agrícolas
Priscila Assunção Lopes, Silvano Macedo Galvão
2017-10-31
Pode-se melhorar o ensino do Direito?
Ely Souto dos Santos
2016-12-02
Distinção entre Princípio, Regra e "Norma-objetivo"
Carlos Silveira Noronha
2017-03-11
Kelsen entre a construção da moldura e o conteúdo da norma fundamental
Helder Gonçalves Lima, Adrualdo Lima Catão
2019-08-31
Transplantes Jurídicos: história, teoria e crítica no Direito Comparado
Deo Campos Dutra
2018-12-31
A teoria da separação dos poderes e a supremocracia: o Supremo Tribunal Federal na Constituição cidadã
Ana Larissa da Silva Brasil, Robson Gomes
2016-08-31
A categoria jurídica dos Atos Existenciais
Verena Nygaard Becker
2016-10-06
John Bordley Rawls: análise da Antropologia, da Sociedade e da Justiça
Adroaldo Junior Vidal Rodrigues
2017-01-31
Repensando a tutela dos direitos
Carlos Silveira Noronha
2016-11-16
Projeto de uma Nova Ação de Revisão do Julgado
José Maria Tesheiner
2017-01-31
Sessão solene de encerramento do Congresso Jurídico
Júlio César Bonnazzola
2016-08-01
Dimensões da Independência do Poder Judiciário
José Néri da Silveira
2017-01-31
A pessoa humana como centro e fim do direito: a positivação da dignidade da pessoa humana
Agenor Casaril
2017-03-01
As concepções do Direito de Ronald Dworkin e a liberdade sindical no Brasil
Gilberto Stürmer, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
2017-06-04
A Prescrição no Direito do Trabalho
Mozart Victor Russomano
2016-08-01
La Postmodernidad juridica los derechos de las personas bajo la linea de indigencia los criterios de reciprocidad e igualdades razonables: documento de debate
Carlos A. Ghersi
2017-03-15
A Constituição de 1988 e a Judicialização da Política
Manoel Gonçalves Ferreira Filho
2016-11-02
La ley natural y la persona humana como principio y fundamento del Derecho y de los derechos
Daniel Alejandro Herrera
2017-01-31
Funcion privada y funcion publica del proceso
Eduardo J. Couture
2016-06-14
Influência de Kant na Filosofia do Direito
Delfim Mendes Silveira
2016-08-01
The lncreasing Dominance of the State Bureaucracy in Developing Countries
Cezar Saldanha Souza Junior
2017-04-16
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