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Da Interpretatio à interpretação: um percurso histórico e teórico

José Reinaldo de Lima Lopes
2018-12-31

Os princípios retores da organização estatal nas Índias

Horst Pietschmann
2016-12-31

Os Manuais de Direito Romano na Formação do Jurisconsulto Clóvis Beviláqua

Rose Dayanne Santos de Brito
146-160
2021-09-01

Literatura Normativa Pragmática e a Produção de Conhecimento Normativo nos Impérios Ibéricos do Início da Idade Moderna (Séculos XVI-XVII)

Thomas Duve
3-44
2020-04-30

Soberania e administração do Novo Mundo: das leis

Luiz Antônio Bolcato Custódio
2018-12-31

O poder do chefe de Estado e de Governo brasileiro no recorte histórico do Segundo Reinado

Andrea Regina de Morais Benedetti, Eduardo Caetano Tomazoni
2016-12-31

A Escola de Salamanca: um caso de produção global de conhecimento

Thomas Duve
3-52
2021-09-01

Cem anos de Código Civil Alemão: o BGB de 1896 e o Código Civil Brasileiro de 1916

Claudia Lima Marques
2016-12-18

Desafios de uma crítica fundada na História do Direito e no Direito Comparado

Nicolas Cornu Thénard, Nicolas Laurent-Bonne
11-34
2021-04-30

Introdução às fontes e instrumentos do comércio internacional

Maristela Basso
2016-12-02

Linhas gerais sobre Direito Sucessório na antiguidade: do Egito ao Direito Romano

Débora Cristina Holenbach Grivot
2016-11-16

Joaquim Nabuco

Armando Dias de Azevedo
2016-05-31

Uma lição de Rui

Hernani Estrella
2016-05-31

Funções do Estado

Marco Fridolin Sommer dos Santos
2016-12-18

O direito ao livre desenvolvimento da personalidade na Alemanha e possibilidades de sua aplicação no Direito privado brasileiro

Marcos de Campos Ludwig
2017-03-01

História do Direito Administrativo no Brasil (1937-1964): o debate em torno das delegações legislativas

Mauricio Costa Mesurini
2016-12-31

O verbo do Direito Liberal

Carlos Petit
2018-12-31

Classical Humanism vs. Romanticism: two ways of imagining pre-modern torture at the castle of Pöggstall (Austria)

Andreas Zajic
2017-12-31

Temporalidade e refutabilidade dos conceitos políticos

Elías José Palti
2016-12-31

A Influência do Bürgerliches Gesetzbuch Alemão na Parte Geral do Novo Código Civil Português

Erasmo Marcos Ramos
2017-01-03

Direito Constitucional Comparado e Constitucionalismo Brasileiro

Eduardo Kroeff Machado Carrion
2017-01-15

A Teoria das Pessoas de Teixeira de Freitas: entre Individualismo e Humanismo

Alexandre dos Santos Cunha
2017-02-17

Democracia e Subsidiariedade

Rozangela Bertolo
2017-04-16

A Publicização da Noção de Pessoa Jurídica como Fator de Construção da Dogmática do 'Estado de Direito'

Maren Guimarães Taborda
2017-03-01

A Jurisprudência Clássica Romana e a construção de um Direito Negocial fundado na Fides

Maren Guimarães Taborda
2017-04-02

Da Instituição do Pátrio Poder

Carlos Silveira Noronha
2016-12-02

O Direito Internacional e a sua Relação com o Direito Interno

Leandro Leal Ghezzi
2017-04-02

A moralidade administrativa - história de um conceito

José Guilherme Giacomuzzi
2017-05-31

Códigos Únicos y Restatements para Unificar la Regulación Internacional del Contrato

Claudia R. Brizzio
2017-02-17

A regulamentação do contrato de trabalho dos empregados do comércio nos códigos mercantis

Aderbal Freire
2016-08-01

Do Direito Comercial ao Direito Empresarial. Formação histórica e tendências do Direito brasileiro

Bruno Nubens Barbosa Miragem
2017-05-31

O Tribunal do Júri em Pôrto Alegre

Pedro Vergara
2016-08-15

A legítima defesa

Luiz Jimenez de Asua
2016-07-03

Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia

Máximo Langer
2017-12-31

Miguel Reale, Humanista

Miguel Reale Júnior
2017-03-01

Joaquim Nabuco

Werter Faria
2016-05-31

Dois temas que os historiadores do Direito devem ter presentes

José María Díaz Couselo
2018-08-31

Do instituto da suppressio: em perspectivas tradicional e contemporânea

Miguel Augustin Kreling
2017-05-02

Construcción social del derecho: aproximaciones al debate del siglo XXI

Graciela Lovece
2017-03-15

A Aproximação das Legislações: a Caminho do Mercosul

Florisbal de Souza Del'Olmo
2017-03-15

Reflexões de um antigo aluno de Hannah Arendt sobre o conteúdo, a recepção e o legado de sua obra, no 25º aniversário de sua morte

Celso Lafer
2017-03-01

Problemas Atuais da Livre Apreciação da Prova

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
2017-01-31

O Sistema na Codificação Civil Brasileira: de Leibniz a Teixeira de Freitas

Judith Martins-Costa
2017-01-31

Da instituição do Poder Familiar, em perspectiva histórica, moderna e pós-moderna

Carlos Silveira Noronha
2017-06-18

Direitos Fundamentais

Sérgio Borja
2017-01-15

Semana do Advogado

Revista Faculdade de Direito
2016-09-15

La contradiccion entre la reformulacion de la cateogria juridica del daño resarcible y el acceso al daño resarcible en e final del siglo XX

Carlos Alberto Ghersi
2016-12-02

A imaginação sociológica do Supremo? Amassamento e má-fé constitucional: os limites do STF na reforma política a partir e além da história perdida da Doutrina das Questões Políticas

Thiago Aguiar de Pádua
2016-12-31

Procedimentos ordinário e sumaríssimo

Ovídio A. Baptista da Silva
2016-11-15

O Tribunal de Segurança Nacional e a sua atuação no Brasil dos anos 1930 e 1940

Julia Kertesz Renault Pinto
2019-12-31

Forma e substância do texto jurídico

Carlos Petit
53-70
2021-09-01

A História do Direito contemporâneo: um projeto possível?

Airton Cerqueira-Leite Seelaender
2017-08-31

“A purificação do jurídico” na História do Direito (em homenagem a Alfonso García-Gallo)

Eduardo Martiré
2019-08-31

Memória, identidade e uso público da história: a invenção do Direito “Indiano” (hispano-colonial)

Luigi Nuzzo
2016-12-31

As contribuições da canonística às instituições jurídicas estatais

Carlos Silveira Noronha
2017-01-31

La Colpa e il Rischio

Andrea Marighetto
2018-07-18

O caráter hodierno da representação política

Paulino Jacques
2016-07-03

A Controvérsia sobre os Direitos Humanos

Ernst Tugendhat
2017-01-31

O centenário do Código Comercial

Revista Faculdade de Direito
2016-06-14

O problema da elaboração legislativa

Rosah Russomano de Mendonça Lima
2016-07-03

Presença de Couture

Galeno Lacerda
2016-08-15

A formação da política imigratória brasileira: da colonização ao Estado Novo

Ana Luisa Zago de Moraes
2017-01-03

Espaço Público para o Diálogo Franco e Aberto, Pluralista e Democrático

Eduardo Kroeff Machado Carrion
2017-03-01

Ditadura e Democracia: o impacto da conciliação sobre as memórias e a constituição da Justiça de Transição no Brasil

Alexandre Garcia Araújo, José Alves Dias
2018-08-31

Pode-se melhorar o ensino do Direito?

Ely Souto dos Santos
2016-12-02

História Comparada do Direito e seus Desafios Metodológicos

Sylvain Soleil
3-20
2021-12-31

A Colônia Japonesa de Ivoti- primeiro relato de uma pesquisa interdisciplinar

Johannes Doll, Tomoko Kimura Gaudioso, Geraldine Alves dos Santos
2018-10-18

Realidade hegemônica e universalismo europeu: a colonialidade do poder

Ingrid Freire Haas
2017-12-31

Discurso do Paraninfo

Edgar Luiz Schneider
2016-05-31

Mestres do Passado: Francisco de Souza Ribeiro Dantas Filho

Leonardo Macedonia
2016-08-15

Um estudo da evolução da sentença no transcurso dos tempos, até sua prática no Direito português antigo

Carlos Silveira Noronha
2016-10-31

Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro

Almiro do Couto e Silva
2016-12-18

Direito Natural e codificação: atualidade do método realista clássico de Teixeira de Freitas

Alfredo de J. Flores
2017-01-31

Repensando a tutela dos direitos

Carlos Silveira Noronha
2016-11-16

As Contribuições Parafiscais no Direito Brasileiro

Franz August Gernot Lippert
2016-11-02

A Hipoteca no Direito Comparado

Clovis V. Couto E Silva
2016-09-15

Der allgemeine Teil des brasilianischen Zivilgesetzbuchs

Lisiane Feiten Wingert Ody
2018-07-18

Embargos de divergência. Pressupostos. Direito Real de preferência. Estatuto da terra. Ato idrídico perfeito

Carlos Thompson Flores
2017-03-11

Mandados e Sentenças Liminares

Galeno Lacerda
2016-09-15

Codificación y recodificación del Derecho privado en Europa del Este

Gábor Hamza
2018-07-18

Equidade e razão prática na decisão judicial: algumas reflexões de teoria geral do direito e de história do pensamento jurídico

Klaus Cohen-Koplin
2017-01-31

Anistia ampla e incondicional aos revolucionários

Plínio Casado
2016-06-14

Apontamentos sôbre o Direito Comercial contemporâneo

Paulo Barbosa Lessa
2016-08-31

Influência de Kant na Filosofia do Direito

Delfim Mendes Silveira
2016-08-01

O Estado e a Empresa

Caio Tácito
2016-09-15

Conceito e fundamentos de família e sua evolução na ordem jurídica

Carlos Silveira Noronha
2016-11-15

Efetividade e Processo de Conhecimento

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
2017-01-15

Levin Goldschmidt

Peter Walter Ashton
2016-11-16

Direito patrimonial de família

Clovis V. do Couto e Silva
2016-08-31

A pessoa humana como centro e fim do direito: a positivação da dignidade da pessoa humana

Agenor Casaril
2017-03-01

Os princípios da boa-fé objetiva, da função social e da equivalência das prestações no novo Código Civil: uma (re) leitura do contrato

Luciane Maria Padoin
2017-05-02

Direito Penal da Culpa como centro do Sistema Jurídico-Penal

José Salgado Martins
2016-09-15

Ney Messias e o ensino do processo penal

Plínio de Oliveira Corrêa
2017-05-31

Evolução Histórica do Processo de Execução

José Geraldo Louro Figueras
2016-09-15

Delinqüência política e terrorismo

José Salgado Martins
2016-08-31

O Direito de Retenção por Benfeitorias no Código Civil Brasileiro

Gustavo Burgos de Oliveira
2017-02-17

O professor Armando Câmara e a Semana Internacional de Filosofia, de São Paulo

Revista Faculdade de Direito
2016-09-15

Métodos de Trabalho do Direito Constitucional

Friedrich Müller
2016-11-02

Sessão solene de encerramento do Congresso Jurídico

Júlio César Bonnazzola
2016-08-01

Responsabilidade Penal

Antônio José Fabricio Leiria
2016-09-15
1 a 100 de 119 itens 1 2 > >> 

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