Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Direitos, deveres e responsabilidade civil: uma análise da prestação do serviço público de energia elétrica através do diálogo das fontes Resumo  Versão Virtual (207-229)
Bruno Nubens Barbosa Miragem, Ítalo Bronzatti
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Cidadania ativa na outorga de concessão de Serviço Público Resumo  Versão Virtual (85-98)
Luiz Eduardo Lemos de Almeida, Plínio Lacerda Martins
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul La Tutela del Cliente Bancario Desde la Ley de Defensa del Consumidor en el Derecho Argentino  Versão Impressa
Eduardo A. Barbier
 
n. 45 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O direito de acesso à justiça do consumidor superendividado: (in)efetividade do processo e soluções consensuais de conflitos Resumo  PDF
Augusto de Paiva Siqueira, Vitor Hugo do Amaral Ferreira
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul El Tiempo Compartido  Versão Impressa
Graciela I. Lovece
 
n. 22 (2002): Edição especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul As Leis Japonesas sob Responsabilidade do Produto e Contratos de Consumo: uma Introdução ao Direito Japonês  Versão Impressa
Yuko Nishitani
 
n. 20 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Proteção contra produtos defeituosos: das origens ao MERCOSUL  Versão Impressa
Adalberto Pasqualotto
 
n. 21 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobre os contratos à distância no comércio eletrônico  Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Considerações sobre as vendas mercantis para consumo e sobre a chamada Ação de Garantia  Versão Impressa
Paulo Barbosa Lessa
 
n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O crédito como objeto de tensão qualificada na relação de consumo e a necessidade de prevenção ao superendividamento Resumo  Versão Virtual (73-89)
Dennis Verbicaro Soares, Camille da Silva Azevedo Ataíde
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul As causas da revisão dos contratos pelo juiz e o Código de Defesa do Consumidor  Versão Impressa
Luís Renato Ferreira da Silva
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Relações de Consumo na pós-modernidade: Em defesa de uma interpretação finalista dos Artigos 2º e 29 do CDC  Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro  Versão Impressa
Sálvio de Figueiredo Teixeira
 
n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Boa-fé nos serviços bancários, financeiros de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação?  Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A limitação das taxas de juros, a nível constitucional e legal, no crédito bancário  Versão Impressa
Pedro Luiz Pozza
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O código do consumo e o anteprojeto da reforma do Direito das Obrigações. Que influência e que harmonização?  Versão Impressa
Gilles Paisant
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O CDC e os Serviços Bancários no Brasil  Versão Impressa
Luciano Benetti Timm
 
n. 11 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Os contratos de "shopping centers" e as cláusulas abusivas  Versão Impressa
Zuleika Pinto Costa Vargas
 
n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Fundamentos principiológicos para a proibição de publicidade dirigida à criança no Brasil Resumo  Versão Virtual (193-199)
Fabiana D'Andrea Ramos, Lisiane Zanatta
 
n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Aspectos acerca da responsabilidade nos contratos de promessa de compra e venda de bem imóvel: incidência do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil  Versão Impressa
Felipe Cunha de Almeida
 
n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O conceito jurídico de consumidor nos países do Mercosul  Versão Impressa
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
 
n. 9 (1993): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A responsabilidade do transportador aéreo pelo fato do serviço e o Código de Defesa do Consumidor  Versão Impressa
Cláudia Lima Marques
 
n. 10 (1994): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e o MERCOSUL  Versão Impressa
Cláudia Lima Marques
 
2007: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Proteção do Consumidor no Direito Bancário e no Direito do Mercado de Capitais  Versão Impressa
Siegfried Kümpel
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Expectativas Legítimas dos Consumidores nos Planos e Seguros Privados de Saúde e os Atuais Projetos de Lei  Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
n. 18 (2000): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Proposta de uma Teoria Geral dos serviços com Base no Código de Defesa do Consumidor - A Evolução das Obrigações Envolvendo Serviços Remunerados Direta ou Indiretamente  Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Le système brésilien de protection et de défense du consommateur  Versão Impressa
Étienne Chénier-Laflèche
 
n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico  Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A garantia de conformidade: variações francesas quanto à preservação das particularidades nacionais e à integração comunitária  Versão Impressa
Sébastien Pimont
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul << Pourquoi protéger les consommateurs? >> Analyse comparative entre les systèmes socio-économiques et juridiques européen et brésilien  Versão Impressa
Wellerson Miranda Pereira
 
2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ensaio sobre o tempo nos contratos de consumo  Versão Impressa
Gilles Paisant
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul "El Sistema de Franchising y la Tutela de los Consumidores y Usuarios en el Derecho Argentino"  Versão Impressa
Manuel Cuiñas Rodríguez
 
n. 13-14 (1997): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Código de Defesa do Consumidor e os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais  Versão Impressa
Carlos Roberto Barbosa Moreira
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Por um direito internacional de proteção dos consumidores: sugestões para a nova lei de introdução ao Código Civil brasileiro no que se refere à lei aplicável a alguns contratos e acidentes de consumo  Versão Impressa
Claudia Lima Marques
 
1 a 34 de 34 itens

Dicas para pesquisa:

  • O sistema de busca não diferencia maiúsculas ou minúsculas
  • Termos irrelevantes são ignorados pelo sistema de busca
  • São recuperados por padrão apenas artigos contendo todos os termos de busca (ex.: AND é implícito)
  • Combine múltiplos termos com OR para encontrar artigos contendo um ou outro termo; ex.: educação OR pesquisa
  • Use parênteses para criar buscas mais complexas; ex.: arquivo ((revista OR conferência) NOT teses)
  • Use aspas duplas para recuperar o termo exato; ex.: "Acesso Livre à informação"
  • Exclua termos utilizando - ou NOT; ex.: online -políticas ou online NOT políticas
  • Use * como caracter coringa; ex.: soci* moralidade recuperará documentos contendo "sociedade" ou "sociológico"