Buscar

Filtros avançados
1 a 35 de 35 itens

Direitos, deveres e responsabilidade civil: uma análise da prestação do serviço público de energia elétrica através do diálogo das fontes

Bruno Nubens Barbosa Miragem, Ítalo Bronzatti
2017-08-31

Cidadania ativa na outorga de concessão de Serviço Público

Luiz Eduardo Lemos de Almeida, Plínio Lacerda Martins
2016-12-31

La Tutela del Cliente Bancario Desde la Ley de Defensa del Consumidor en el Derecho Argentino

Eduardo A. Barbier
2016-12-18

O direito de acesso à justiça do consumidor superendividado: (in)efetividade do processo e soluções consensuais de conflitos

Augusto de Paiva Siqueira, Vitor Hugo do Amaral Ferreira
154-185
2021-04-30

El Tiempo Compartido

Graciela I. Lovece
2016-12-18

A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobre os contratos à distância no comércio eletrônico

Claudia Lima Marques
2017-04-02

Proteção contra produtos defeituosos: das origens ao MERCOSUL

Adalberto Pasqualotto
2017-03-15

As Leis Japonesas sob Responsabilidade do Produto e Contratos de Consumo: uma Introdução ao Direito Japonês

Yuko Nishitani
2018-10-18

Considerações sobre as vendas mercantis para consumo e sobre a chamada Ação de Garantia

Paulo Barbosa Lessa
2016-05-31

O crédito como objeto de tensão qualificada na relação de consumo e a necessidade de prevenção ao superendividamento

Dennis Verbicaro Soares, Camille da Silva Azevedo Ataíde
2017-10-31

A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro

Sálvio de Figueiredo Teixeira
2017-04-16

Boa-fé nos serviços bancários, financeiros de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação?

Claudia Lima Marques
2017-04-16

Relações de Consumo na pós-modernidade: Em defesa de uma interpretação finalista dos Artigos 2º e 29 do CDC

Claudia Lima Marques
2017-03-01

A limitação das taxas de juros, a nível constitucional e legal, no crédito bancário

Pedro Luiz Pozza
2016-12-02

O CDC e os Serviços Bancários no Brasil

Luciano Benetti Timm
2017-03-01

O código do consumo e o anteprojeto da reforma do Direito das Obrigações. Que influência e que harmonização?

Gilles Paisant
2017-07-04

Os contratos de "shopping centers" e as cláusulas abusivas

Zuleika Pinto Costa Vargas
2016-12-02

As causas da revisão dos contratos pelo juiz e o Código de Defesa do Consumidor

Luís Renato Ferreira da Silva
2016-12-02

Fundamentos principiológicos para a proibição de publicidade dirigida à criança no Brasil

Fabiana D'Andrea Ramos, Lisiane Zanatta
2017-12-31

Aspectos acerca da responsabilidade nos contratos de promessa de compra e venda de bem imóvel: incidência do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil

Felipe Cunha de Almeida
2017-01-17

O conceito jurídico de consumidor nos países do Mercosul

Daniela Silva Fontoura de Barcellos
2017-06-04

Proposta de uma Teoria Geral dos serviços com Base no Código de Defesa do Consumidor - A Evolução das Obrigações Envolvendo Serviços Remunerados Direta ou Indiretamente

Claudia Lima Marques
2017-02-17

Expectativas Legítimas dos Consumidores nos Planos e Seguros Privados de Saúde e os Atuais Projetos de Lei

Claudia Lima Marques
2016-11-02

A responsabilidade do transportador aéreo pelo fato do serviço e o Código de Defesa do Consumidor

Cláudia Lima Marques
2016-10-18

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e o MERCOSUL

Cláudia Lima Marques
2016-11-15

A Proteção do Consumidor no Direito Bancário e no Direito do Mercado de Capitais

Siegfried Kümpel
2018-07-18

O Código de Defesa do Consumidor e os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais

Carlos Roberto Barbosa Moreira
2016-12-18

Le système brésilien de protection et de défense du consommateur

Étienne Chénier-Laflèche
2017-07-04

A garantia de conformidade: variações francesas quanto à preservação das particularidades nacionais e à integração comunitária

Sébastien Pimont
2017-07-04

Ensaio sobre o tempo nos contratos de consumo

Gilles Paisant
2017-07-04

Por um direito internacional de proteção dos consumidores: sugestões para a nova lei de introdução ao Código Civil brasileiro no que se refere à lei aplicável a alguns contratos e acidentes de consumo

Claudia Lima Marques
2017-05-31

Revisitando a tutela do consumidor nos precedentes históricos e no Direito pátrio

Carlos Silveira Noronha
2017-05-31

<< Pourquoi protéger les consommateurs? >> Analyse comparative entre les systèmes socio-économiques et juridiques européen et brésilien

Wellerson Miranda Pereira
2017-07-04

Proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico

Claudia Lima Marques
2017-05-02

"El Sistema de Franchising y la Tutela de los Consumidores y Usuarios en el Derecho Argentino"

Manuel Cuiñas Rodríguez
2016-12-18
1 a 35 de 35 itens