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##search.searchResults.foundPlural##
A separação judicial e o novo Código de Processo Civil
Rafaela Rojas Barros
2017-08-31
A construção de novos saberes no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise crítica do discurso jurídico na dialética de Norman Fairclough
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Regina Lúcia Gonçalves Tavares
2016-12-31
Da extinção da punibilidade pela união estável da vítima com terceiro
Ney Fayet Júnior
2017-03-15
Linhas gerais sobre Direito Sucessório na antiguidade: do Egito ao Direito Romano
Débora Cristina Holenbach Grivot
2016-11-16
O Direito Vivo das Famílias Contemporâneas na Perspectiva de Eugen Ehrlich
Daniele Michalowski Cosechen, Marcos Augusto Maliska
2016-12-31
A violência simbólica no Poder Judiciário: desafios à efetividade da Lei Maria da Penha
Artenira da Silva e Silva Sauaia, Kennya Regyna Mesquita Passos
2016-12-31
Aspectos da adoção homoparental em face da lei e da jurisprudência
Renata Duval Martins
2016-10-31
Herdeiros necessários
Fabrício Dani de Boeckel
2017-06-18
El convenio relativo a la protección del niño y la cooperación en materia de adopción internacional de La Haya y la adopción internacional en Alemania
Christoph Benicke
2017-04-02
El Convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación en los tribunales alemanes
Christoph Benicke
2017-03-15
Da Instituição do Pátrio Poder
Carlos Silveira Noronha
2016-12-02
Do Casamento à União Estável: aspectos patrimoniais
Ester Lopes Peixoto
2017-04-16
Da instituição do Poder Familiar, em perspectiva histórica, moderna e pós-moderna
Carlos Silveira Noronha
2017-06-18
A perda do poder familiar no Direito brasileiro: uma análise sistemática da legislação vigente
Anelize Pantaleão Puccini Caminha
2016-10-31
Entwicklung und Reformen des brasilianischen internationalen Adoptionsrechts: das Haager Übereinkommen vom 29. Mai 1993
Cláudia Lima Marques
2018-10-18
As contribuições da canonística às instituições jurídicas estatais
Carlos Silveira Noronha
2017-01-31
Reflexões sobre a conformação do instituto da curatela frente ao novo Código de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência
Carlos Silveira Noronha, Charlene Côrtes Santos
2018-08-31
A Colônia Japonesa de Ivoti- primeiro relato de uma pesquisa interdisciplinar
Johannes Doll, Tomoko Kimura Gaudioso, Geraldine Alves dos Santos
2018-10-18
Os sonegados e a colação: notas do Direito Sucessório na pós-modernidade
Gustavo Silveira Borges
2017-01-31
Substituição fideicomissária: questões controversas
Ádamo Brasil Dias
2016-11-16
A polêmica imposição do regime da separação obrigatória aos maiores de setenta anos
Felipe Cunha de Almeida
2016-10-31
Legitimidade e responsabilidade do judiciário em um ambiente democrático
Eurípedes Gomes Faim Filho
2016-11-16
Uniões paralelas e Direito das Sucessões
Fernando René Graeff
2017-01-31
A exclusão dos herdeiros no processo sucessório por práticas de atos ilícitos ao proprietário da herança
David Adriano Nota
2016-10-31
Testamento por meio eletrônico: é possível?
Ana Lúcia Alves Feliciani
2017-01-31
Pesquisa de casos envolvendo divórcios japoneses no Supremo Tribunal Federal: de 05.10.1998 até 22.08.2002
Cláudia Lima Marques, Daniela Jacques, Maitê Schmitz
2018-10-18
Efeitos do casamento e da união estável
David Adriano Nota
2016-11-16
Aspectos controvertidos acerca da inseminação artificial (homóloga) post mortem e o direito sucessório, quando ausente autorização para o procedimento: uma visão institucionalista
Felipe Cunha de Almeida
2017-01-31
Comentário de Decisão Homologação do Ato Administrativo Estrangeiro Equiparado a Sentença Estrangeira
Tomoko Kimura Gaudioso
2018-10-18
Aspectos importantes da dissolução da sociedade conjugal entre os cônjuges ou do vínculo matrimonial pelo divórcio ou pela morte
Monaliza Costa de Souza
2017-01-17
Uma perspectiva acerca do regime matrimonial obrigatório de separação de bens aos maiores de setenta anos
Cristiano Colombo
2017-01-31
Comentário de Decisão Sobre Homologação de Divórcio Administrativo Realizado no Japão Perante o Supremo Tribunal Federal
Natália de Campos Aranovich
2018-10-18
Direito Sucessório: dos direitos hereditários do cônjuge
Graciela Fernandes Thisen
2017-01-17
Reflexo do regime de bens no direito concorrencial sucessório
André Luis Rodrigues Pedrozo
2016-11-16
Reflexões críticas sobre o instituto do concubinato no Direito brasileiro
Roberta Drehmer de Miranda
2017-01-31
Indignidade, deserdação e seus efeitos
Ceres Linck dos Santos
2017-01-31
Reconhecimento de paternidade por testamento
Ana Lúcia Alves Feliciani
2016-11-16
Consequências jurídicas da reprodução assistida heteróloga
Natalie Cafruni di Giorgio
2016-10-31
A filiação socioafetiva e a ação de petição de herança
Cassiane Araujo Boeira, Ida Beatriz De Luca
2017-01-31
Oração de Paraninfo
Oswaldo Caminha
2016-08-15
O novo Código de Processo Civil e o Direito de Família
André Luis Rodrigues Pedrozo
2016-10-31
Os princípios constitucionais do Direito de Família
Luciane Faraco
2016-11-16
Um estudo da evolução da sentença no transcurso dos tempos, até sua prática no Direito português antigo
Carlos Silveira Noronha
2016-10-31
Casos de Divórcios japoneses no Brasil: Introdução ao método de análise de casos
Cláudia Lima Marques
2018-10-18
Família e adoção no melhor interesse da criança
Haikel Weidner Maluf
2017-03-01
A guarda compartilhada: uma evolução social
Valéria Nahas Fagundes
2017-01-17
Alimentos transitórios e alimentos compensatórios
Valéria Nahas Fagundes
2016-11-16
Alienação parental e medidas coercitivas
Dani Niderau Camargo Machado
2016-10-31
Direito patrimonial de família
Clovis V. do Couto e Silva
2016-08-31
A Urgência e o Direito de Família (As Chamadas Medidas Provisionais do artigo 888 do CPC)
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
2017-02-17
Estrutura e evolução da família romana
Elpídio Ferreira Paes
2016-08-31
Conceito e fundamentos de família e sua evolução na ordem jurídica
Carlos Silveira Noronha
2016-11-15
Paternidade socioafetiva: aspectos polêmicos. Doutrina e jurisprudência
Felipe Cunha de Almeida
2016-11-16
Igualdade entre Filhos no Direito Brasileiro atual - Direito pós-moderno?
Claudia Lima Marques
2017-01-15
A violação do dever de informação na fase pré-contratual do casamento civil e os possíveis reflexos na escolha do regime de bens
Beatriz Helena Braganholo
2016-10-31
Projeto do Código Civil - A Importância das Cláusulas Gerais na Regulação do Direito Pessoal e Patrimonial de Família
Eduardo Silva da Silva
2017-01-03
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