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A separação judicial e o novo Código de Processo Civil

Rafaela Rojas Barros

2017-08-31

A construção de novos saberes no âmbito da Lei Maria da Penha: uma análise crítica do discurso jurídico na dialética de Norman Fairclough

Artenira da Silva e Silva Sauaia, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

2016-12-31

Da extinção da punibilidade pela união estável da vítima com terceiro

Ney Fayet Júnior

2017-03-15

O Direito Vivo das Famílias Contemporâneas na Perspectiva de Eugen Ehrlich

Daniele Michalowski Cosechen, Marcos Augusto Maliska

2016-12-31

Linhas gerais sobre Direito Sucessório na antiguidade: do Egito ao Direito Romano

Débora Cristina Holenbach Grivot

2016-11-16

A violência simbólica no Poder Judiciário: desafios à efetividade da Lei Maria da Penha

Artenira da Silva e Silva Sauaia, Kennya Regyna Mesquita Passos

2016-12-31

Aspectos da adoção homoparental em face da lei e da jurisprudência

Renata Duval Martins

2016-10-31

El convenio relativo a la protección del niño y la cooperación en materia de adopción internacional de La Haya y la adopción internacional en Alemania

Christoph Benicke

2017-04-02

El Convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación en los tribunales alemanes

Christoph Benicke

2017-03-15

Da Instituição do Pátrio Poder

Carlos Silveira Noronha

2016-12-02

Herdeiros necessários

Fabrício Dani de Boeckel

2017-06-18

Do Casamento à União Estável: aspectos patrimoniais

Ester Lopes Peixoto

2017-04-16

Da instituição do Poder Familiar, em perspectiva histórica, moderna e pós-moderna

Carlos Silveira Noronha

2017-06-18

A perda do poder familiar no Direito brasileiro: uma análise sistemática da legislação vigente

Anelize Pantaleão Puccini Caminha

2016-10-31

Entwicklung und Reformen des brasilianischen internationalen Adoptionsrechts: das Haager Übereinkommen vom 29. Mai 1993

Cláudia Lima Marques

2018-10-18

As contribuições da canonística às instituições jurídicas estatais

Carlos Silveira Noronha

2017-01-31

A Colônia Japonesa de Ivoti- primeiro relato de uma pesquisa interdisciplinar

Johannes Doll, Tomoko Kimura Gaudioso, Geraldine Alves dos Santos

2018-10-18

Reflexões sobre a conformação do instituto da curatela frente ao novo Código de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência

Carlos Silveira Noronha, Charlene Côrtes Santos

2018-08-31

Testamento por meio eletrônico: é possível?

Ana Lúcia Alves Feliciani

2017-01-31

Pesquisa de casos envolvendo divórcios japoneses no Supremo Tribunal Federal: de 05.10.1998 até 22.08.2002

Cláudia Lima Marques, Daniela Jacques, Maitê Schmitz

2018-10-18

Efeitos do casamento e da união estável

David Adriano Nota

2016-11-16

Aspectos controvertidos acerca da inseminação artificial (homóloga) post mortem e o direito sucessório, quando ausente autorização para o procedimento: uma visão institucionalista

Felipe Cunha de Almeida

2017-01-31

Comentário de Decisão Homologação do Ato Administrativo Estrangeiro Equiparado a Sentença Estrangeira

Tomoko Kimura Gaudioso

2018-10-18

Aspectos importantes da dissolução da sociedade conjugal entre os cônjuges ou do vínculo matrimonial pelo divórcio ou pela morte

Monaliza Costa de Souza

2017-01-17

Uma perspectiva acerca do regime matrimonial obrigatório de separação de bens aos maiores de setenta anos

Cristiano Colombo

2017-01-31

Comentário de Decisão Sobre Homologação de Divórcio Administrativo Realizado no Japão Perante o Supremo Tribunal Federal

Natália de Campos Aranovich

2018-10-18

Direito Sucessório: dos direitos hereditários do cônjuge

Graciela Fernandes Thisen

2017-01-17

Reflexo do regime de bens no direito concorrencial sucessório

André Luis Rodrigues Pedrozo

2016-11-16

Reflexões críticas sobre o instituto do concubinato no Direito brasileiro

Roberta Drehmer de Miranda

2017-01-31

Indignidade, deserdação e seus efeitos

Ceres Linck dos Santos

2017-01-31

Reconhecimento de paternidade por testamento

Ana Lúcia Alves Feliciani

2016-11-16

Consequências jurídicas da reprodução assistida heteróloga

Natalie Cafruni di Giorgio

2016-10-31

A filiação socioafetiva e a ação de petição de herança

Cassiane Araujo Boeira, Ida Beatriz De Luca

2017-01-31

Os sonegados e a colação: notas do Direito Sucessório na pós-modernidade

Gustavo Silveira Borges

2017-01-31

Substituição fideicomissária: questões controversas

Ádamo Brasil Dias

2016-11-16

A polêmica imposição do regime da separação obrigatória aos maiores de setenta anos

Felipe Cunha de Almeida

2016-10-31

Legitimidade e responsabilidade do judiciário em um ambiente democrático

Eurípedes Gomes Faim Filho

2016-11-16

Uniões paralelas e Direito das Sucessões

Fernando René Graeff

2017-01-31

A exclusão dos herdeiros no processo sucessório por práticas de atos ilícitos ao proprietário da herança

David Adriano Nota

2016-10-31

Os princípios constitucionais do Direito de Família

Luciane Faraco

2016-11-16

Um estudo da evolução da sentença no transcurso dos tempos, até sua prática no Direito português antigo

Carlos Silveira Noronha

2016-10-31

Casos de Divórcios japoneses no Brasil: Introdução ao método de análise de casos

Cláudia Lima Marques

2018-10-18

Oração de Paraninfo

Oswaldo Caminha

2016-08-15

O novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

André Luis Rodrigues Pedrozo

2016-10-31

Alienação parental e medidas coercitivas

Dani Niderau Camargo Machado

2016-10-31

Direito patrimonial de família

Clovis V. do Couto e Silva

2016-08-31

A Urgência e o Direito de Família (As Chamadas Medidas Provisionais do artigo 888 do CPC)

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2017-02-17

Conceito e fundamentos de família e sua evolução na ordem jurídica

Carlos Silveira Noronha

2016-11-15

Estrutura e evolução da família romana

Elpídio Ferreira Paes

2016-08-31

Paternidade socioafetiva: aspectos polêmicos. Doutrina e jurisprudência

Felipe Cunha de Almeida

2016-11-16

Igualdade entre Filhos no Direito Brasileiro atual - Direito pós-moderno?

Claudia Lima Marques

2017-01-15

A violação do dever de informação na fase pré-contratual do casamento civil e os possíveis reflexos na escolha do regime de bens

Beatriz Helena Braganholo

2016-10-31

Projeto do Código Civil - A Importância das Cláusulas Gerais na Regulação do Direito Pessoal e Patrimonial de Família

Eduardo Silva da Silva

2017-01-03

A Família no Japão: a noção de família

Noriko Mizuno

2018-10-18

Família e adoção no melhor interesse da criança

Haikel Weidner Maluf

2017-03-01

A guarda compartilhada: uma evolução social

Valéria Nahas Fagundes

2017-01-17

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