Pesquisa


 
Edição Título
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O Recurso Extraordinário 795.567/PR: análise dos fundamentos do Acórdão em face da natureza jurídica da Transação Penal Resumo  Versão Virtual (287-307)
Everton Luis Comoreto, Karin Milene Bender, Paulo Eduardo de Almeida Vieira
 
n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Revolução no processo penal latino-americano: difusão de ideias jurídicas a partir da periferia Resumo  Versão Virtual (4-51)
Máximo Langer
 
n. 39 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Responsabilidade penal da pessoa coletiva e princípio da culpabilidade: análise crítica do modelo português Resumo  Versão Virtual (261-285)
Anna Carolina Canestraro, Túlio Felippe Xavier Januário
 
n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Sem critérios: a abertura oportunizada ao magistrado para a aceitação de prova ilicitamente derivada Resumo  Versão Virtual (268-286)
Antônio Paulo Soares Lopes da Silveira, Mariana Azambuja
 
n. 39 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Insignificância e tenuidade do fato enquanto excludentes de tipicidade: uma análise da escassa lesividade da conduta nos sistemas penais brasileiro e italiano Resumo  Versão Virtual (49-64)
Francesco Macrì, Alexander de Castro
 
n. 39 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Sobre uma política criminal baseada na teoria do direito penal do inimigo Resumo  Versão Virtual (225-239)
Davi de Paiva Costa Tangerino, Henrique Olive
 
n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Lei de Abuso de Autoridade (PLS 85/2017 – PL 7.596/2017) frente ao direito à independência judicial Resumo  Versão Virtual (263-277)
Claudia Maria Barbosa, Gilberto Andreassa Junior
 
n. 20 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Da extinção da punibilidade pela união estável da vítima com terceiro  Versão Impressa
Ney Fayet Júnior
 
n. 39 (2018): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Questões controversas sobre a aplicação da “Lei Maria da Penha" no âmbito do Direito Penal Resumo  Versão Virtual (92-111)
Frederico Gomes de Almeida Horta, Marina Ferreira de Melo Burrel, Matheus Pessoa de Faria
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O júri e a sua competência fixada pela Constituição  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Ministério Público como Fiscal da Lei no Processo Civil  Versão Impressa
José Maria Tesheiner
 
n. 39 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Riscos do imperativo da convicção na jurisprudência: do “diritto mite” ao “diritto morbido”? Resumo  Versão Virtual (205-224)
Paulo Silas Taporosky Filho, Rui Carlo Dissenha
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Análise comparativa dos efeitos da lei nº 12.403/2011 na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal Resumo  Versão Virtual (73-89)
Matheus Arcangelo Fedato, Valter Foleto Santin
 
n. 4 (1958): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre O Tribunal do Júri em Pôrto Alegre  Versão Impressa
Pedro Vergara
 
n. 39 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Maternidade no cárcere: desafios do sistema carcerário brasileiro Resumo  Versão Virtual (240-260)
Júlia Meneses da Cunha Ramos, Grasielle Borges Vieira de Carvalho
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Natureza jurídica da denúncia anônima dirigida à autoridade pública Resumo  Versão Virtual (90-110)
Morton Luiz Faria de Medeiros
 
n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Violação de Direitos Humanos por agentes da polícia no ato da investigação criminal Resumo  Versão Virtual (55-72)
David Adriano Nota, Tupinambá Pinto de Azevedo
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Prova Criminal: o Testemunho Infantil  Versão Impressa
Ney Fayet de Souza Júnior
 
n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Classical Humanism vs. Romanticism: two ways of imagining pre-modern torture at the castle of Pöggstall (Austria) Resumo  Versão Virtual (80-98)
Andreas Zajic
 
n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul A Função de Satisfação na Indenização do Dano Pessoal: um elemento penal na satisfação do dano?  Versão Impressa
Bernd-Rüdiger Kern
 
n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Busca e Apreensão em Dependências Comerciais de Bancos  Versão Impressa
Gerhard Laule
 
n. 1 (1949): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Causas econômicas na produção do crime  Versão Impressa
Luís Lopes Palmeiro
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS Direito Penal e Estado Democrático de Direito: a aplicação da lei penal a serviço da democracia Resumo  Versão Virtual (162-179)
Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Ester Avelar dos Santos Rios Mariz
 
n. 38 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O valor probatório da assistência técnica Resumo  Versão Virtual (277-289)
Herlon Milagres Leite, Jamel Salles de Souza Leite, Rodrigo Grazinoli Garrido
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A legítima defesa  Versão Impressa
Luiz Jimenez de Asua
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Condições da ação no processo penal  Versão Impressa
Carlos Menegat Filho
 
n. 40 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS O princípio da imparcialidade e a atividade probatória ex officio do juiz: haveria um tratamento diferenciado no processo civil e no processo penal? Resumo  Versão virtual (176-197)
Artur Cesar Souza
 
n. 26 (2006): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O descumprimento das formas processuais penais como maximização do poder de punir: por uma nova teoria das nulidades  Versão Impressa
Antônio Tovo Loureiro
 
n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A problemática em Moçambique do rapto, morte e retirada de partes de corpo de pessoas albinas Resumo  Versão Virtual (278-290)
Joaquim Miranda Maloa, José Joaquim Franze
 
n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979 Resumo  Versão Digital (246-270)
Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Imprensa e Violência Carioca  Versão Impressa
Bernardo M. Gomes Carneiro
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Algumas das restrições inconstitucionais à competência do júri  Versão Impressa
Angelito A. Aiquel
 
n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul El Estado Penal Neoliberal  Versão Impressa
Sebastián Rodrigo Ghersi
 
n. 4 (1958): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A analogia e o princípio de individuação em matéria penal  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre A noção jurídica do delito  Versão impressa
Rubens Sant'Anna
 
n. 15 (1998): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Teoria da Justa Causa no Direito Penal e no Processo Penal  Versão Impressa
Plínio de Oliveira Corrêa
 
v. 2, n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Da Pena de Morte e da necessidade de sua proscrição por constituir um supremo atentado à Civilização  Versão Impressa
Érico Maciel Filho
 
n. 22 (2002): Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais  Versão Impressa
Steven Goode
 
n. 34 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS A substituição indevida da ordem estatal por direitos inoficiais: da inefetividade dos estados sociais à emergência de pluralismos jurídicos questionáveis quanto a sua legitimidade Resumo  Versão Virtual (48-65)
Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira Junior
 
n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Ney Messias e o ensino do processo penal  Versão Impressa
Plínio de Oliveira Corrêa
 
n. 5 (1971): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Delinqüência política e terrorismo  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 12 (1996): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul As Principais Teorias de Direito Penal, Seus Proponentes e Seu Desenvolvimento na Alemanha  Versão Impressa
Peter Walter Ashton
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Direito Penal da Culpa como centro do Sistema Jurídico-Penal  Versão Impressa
José Salgado Martins
 
n. 6 (1972): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre Responsabilidade Penal  Versão Impressa
Antônio José Fabricio Leiria
 
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