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A Joint Venture Internacional e sua Aprovação consoante a Lei Antitruste Brasileira
Thiago V. Flores
2017-04-16
O poder do chefe de Estado e de Governo brasileiro no recorte histórico do Segundo Reinado
Andrea Regina de Morais Benedetti, Eduardo Caetano Tomazoni
2016-12-31
O Ministério Público como Fiscal da Lei no Processo Civil
José Maria Tesheiner
2017-01-15
Cidadania ativa na outorga de concessão de Serviço Público
Luiz Eduardo Lemos de Almeida, Plínio Lacerda Martins
2016-12-31
Neoconstitucionalismo, discricionariedade e decisão judicial: um diálogo entre Robert Alexy e Lênio Luiz Streck
Ana Lucia Pretto Pereira, Bruna de Oliveira Cordeiro
2016-12-31
Da extinção da punibilidade pela união estável da vítima com terceiro
Ney Fayet Júnior
2017-03-15
Entre a paz e a guerra
Oswaldo Aranha
2016-05-31
O Papel do Institut du Droit International e da International Law Association na Codificação das normas do Direito Internacional de Águas: entre hard law e soft law
Gildo Manuel Espada
2018-12-31
O júri e a sua competência fixada pela Constituição
José Salgado Martins
2016-05-31
Responsabilidade Civil do Estado
José Salgado Martins
2016-06-14
Dois pesos, duas medidas: a aplicação da necessidade e da proporcionalidade no jus ad bellum
Julia Macedo, Marinês Assmann
2019-12-31
La teoría del organo
Aparicio Mendez
2016-05-31
Algumas reflexões por ocasião dos 10 anos do Mercosul
Augustín Espinosa-Lloveras
2017-04-02
O caráter fenomênico do discurso retórico: o papel do ceticismo pirrônico no direito frente às recentes teorias da argumentação jurídica
Pedro Parini
2018-12-31
Integração Jurídica na Europa
Harriet Christine Zitscher
2017-01-15
A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
2016-11-15
O direito à saúde em Portugal no período da crise
Yuran Quintão Castro, Waleska Marcy Rosa
2018-12-31
Globalização e superação da soberania moderna
Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto
2016-08-31
The relationship between Constitution, International Treaties and Contracs
Vera Jacob de Fradera
2018-10-18
O Poder Judiciário e a Concretização das Cláusulas Gerais: Limites e Responsabilidade
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
2017-02-17
Los Procesos a Distancia y Otros Modos de Cooperacion Judicial Internacional en el Mercosur
Maria Blanca Noodt Taquela
2017-01-03
Nuevo Dinamismo o Estancamento: el futuro de las relaciones entre el Mercosur y la UE
Ulrich Wehner
2017-02-17
Alcances dos objetivos de desenvolvimento do milênio e perspectivas dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia
2016-12-31
Mercosul: Problemática Factual e Institucional
Helio Jaguaribe de Mattos
2017-04-02
Introdução ao Sistema lnteramericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
Ignacio J. Alvarez M.
2017-04-16
Uma análise da extradição no Direito brasileiro
Fabiane Segabinazzi
2017-05-31
Ligeiros reparos à teoria de Duguit
Darcy Azambuja
2016-05-31
Reflexões acerca do Princípio do Juiz Natural
Michele Costa da Silveira
2017-02-17
A moralidade administrativa - história de um conceito
José Guilherme Giacomuzzi
2017-05-31
Argumentação Jurídica e a Imunidade do Livro Eletrônico
Humberto Ávila
2017-03-01
Autoridade pública e Mandado de Segurança
Almiro do Couto e Silva
2016-12-02
O Direito Internacional e a sua Relação com o Direito Interno
Leandro Leal Ghezzi
2017-04-02
A Publicização da Noção de Pessoa Jurídica como Fator de Construção da Dogmática do 'Estado de Direito'
Maren Guimarães Taborda
2017-03-01
Subsídios, medidas compensatórias e medidas de salvaguarda. Sua disciplina no GATT, na OMC, no Direito Interno e no Direito Comunitário
Simone Tatsch
2017-04-02
Busca e Apreensão em Dependências Comerciais de Bancos
Gerhard Laule
2017-01-15
Direito Constitucional Comparado e Constitucionalismo Brasileiro
Eduardo Kroeff Machado Carrion
2017-01-15
El Convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación en los tribunales alemanes
Christoph Benicke
2017-03-15
Harmonisation of the Tax Systems in Europe Judgements of the European Court of Justice
Gerhard Laule, Robert Weber
2017-02-17
Primeira lição de um breve curso de Direito Administrativo
Ruy Cirne Lima
2016-06-14
Guerras ou conflitos pela água: em busca de uma clarificação terminológica
Gildo Manuel Espada
2017-08-31
Dois problemas constitucionais
Ruy Cirne Lima
2016-05-31
Repensando o ensino do Direito para sociedades multiculturais - da Pedagogia ao currículo
José Alcebíades de Oliveira Júnior
2017-06-04
O controle jurisdicional dos atos políticos: uma força entre a tirania e a judiciocracia
Alexandre dos Santos Priess, José Everton da Silva, Guilherme Thomé de Melo
2016-12-31
Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica
Walter Marquezan Augusto
2018-08-31
Ruy Cirne Lima: o Jurista e o professor emérito
Paulo Alberto Pasqualini
2017-05-02
Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos
Teori Albino Zavascki
2016-12-02
Direito Administrativo e Direito Privado
Ruy Cirne Lima
2016-07-03
Responsabilidade Fiscal (2000)
Diogo de Figueiredo Moreira Neto
2017-04-02
Discricionariedade administrativa e controle judicial
Wambert Gomes di Lorenzo
2017-06-04
Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi
2016-12-31
Algumas das restrições inconstitucionais à competência do júri
Angelito A. Aiquel
2016-07-03
Direitos Fundamentais no Estado Constitucional Democrático
Robert Alexy
2017-01-15
A imaginação sociológica do Supremo? Amassamento e má-fé constitucional: os limites do STF na reforma política a partir e além da história perdida da Doutrina das Questões Políticas
Thiago Aguiar de Pádua
2016-12-31
A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979
Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira
2016-12-31
A revisão das leis orgânicas municipais pela Assembléia Legislativa
Arno Schilling
2016-07-03
El establecimiento de una política común de protección al medio ambiente - su necesidad dentro de un mercado común
Martha Lucia Olivar Jimenez
2016-11-15
Joaquim Nabuco
Armando Dias de Azevedo
2016-05-31
Globalizacion y Derecho de Daños Los Derechos Constitucionales Incumplidos
Carlos A. Ghersi
2017-03-01
Sistemas de autorregulamentação da publicidade: um quadro comparativo entre países
Adalberto de Souza Pasqualotto, Luiza Kremer Cauduro
2016-12-31
Mercosur - Una introduction
Ricardo Luis Lorenzetti
2017-01-31
Prova Criminal: o Testemunho Infantil
Ney Fayet de Souza Júnior
2017-01-15
A limitação das taxas de juros, a nível constitucional e legal, no crédito bancário
Pedro Luiz Pozza
2016-12-02
Carater civil da prescrição das dívidas públicas passivas de origem fiscal
Galeno Lacerda
2016-07-03
O instante sócio-político e as "instituições" de Oliveira Viana
Amadeu de Oliveira Freitas
2016-05-31
Entwicklung und Reformen des brasilianischen internationalen Adoptionsrechts: das Haager Übereinkommen vom 29. Mai 1993
Cláudia Lima Marques
2018-10-18
Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais no Estado de Direito Democrático
Robert Alexy
2017-01-31
O novo paradigma de racionalidade do Direito: a centralidade do conceito de pessoa no ordenamento jurídico atual
Anelise Domingues Schuler
2017-01-17
Responsabilização extraterritorial de empresas transnacionais por omissão do dever de diligência
Othon Pantoja Oliveira de Azevedo, Leonardo Vieira Arruda Achtschin
155-178
2021-12-31
As utopias da realidade constitucional: nos trilhos do contraponto neoliberal
Eduardo Kroeff Machado Carrion
2017-05-02
A nulidade da lei inconstitucional e seus efeitos
Gilmar Ferreira Mendes
2016-12-02
Inteligência do art. 217 da Constituição Sul-Rio-Grandense
Ruy Cirne Lima
2016-06-14
O Estado Social de Direito, a Proibição de Retrocesso e a Garantia Fundamental da Propriedade
Ingo Wolfgang Sarlet
2017-01-31
Representação e partidos políticos
Darcy Azambuja
2016-07-03
A "Judicialização da Política" e a "Politização do Judiciário" no Brasil: notas para uma abordagem sociológica
Fabiano Engelmann
2017-04-16
Lei Complementar em matéria tributária - a possibilidade de revogação por Lei Ordinária
Cristiane Pederzolli Rentzsch
2017-04-02
A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem
Nuno Piçarra
2016-11-02
Competência para declarar a inconstitucionalidade das leis
Alcides de Mendonça Lima
2016-07-03
A liberdade de circulação de pessoas e a construção de espaços comuns em processos de integração regional: uma análise do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça e as perspectivas para o espaço de livre residência no âmbito do MERCOSUL
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, João Mauricio Malta Cavalcante Filho
2017-10-31
A compensação de tributos no Direito brasileiro - parte geral
Franz August Gernot Lippert
2016-12-02
Falta de Notificação em Multa de Trânsito e Licenciamento
Eurípedes G. Faim Faim Filho, Artur M. de Oliveira Jr.
2017-03-01
A Filosofia do Direito no ensino jurídico
Paulo Dourado de Gusmão
2016-08-01
A formação da política imigratória brasileira: da colonização ao Estado Novo
Ana Luisa Zago de Moraes
2017-01-03
Comentário do §1º do art. 153 da Constituição
Darcy Azambuja
2016-06-14
Mensuração da carga de trabalho de magistrados: uma análise comparativa do estudo realizado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul com experiências internacionais
Silvia Generali da Costa, Cláudio Luís Martinewski, Luciano José Martins Vieira, Nelson Michel, Renato Michel
2017-06-18
O direito internacional público e a questão da ordem
Félix de Cantalício Araújo Falcão
2017-05-02
Ementa: Tribunal de Justiça - Quinto Constitucional - Composição - Acesso dos Juízes Classistas do Tribunal de Alçada ao Tribunal de Justiça
Carlos Thompson Flores
2017-04-02
O caráter hodierno da representação política
Paulino Jacques
2016-07-03
Causas econômicas na produção do crime
Luís Lopes Palmeiro
2016-05-31
O contrôle da constitucionalidade das leis na atual Constituição francesa
Magdalena Londero
2016-07-03
Comentário de Decisão Homologação do Ato Administrativo Estrangeiro Equiparado a Sentença Estrangeira
Tomoko Kimura Gaudioso
2018-10-18
Natureza jurídica da concessão do Serviço Público
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
2016-07-03
O contrato administrativo
Vandeli Rohsig Dannebrock
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A Regulamentação das Telecomunicações no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC
Renata Campetti Amaral
2017-04-16
O ensino livre no Rio Grande do Sul
Borges de Medeiros
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Les leçons de la réunion préparatoire de Porto Alegre pour la Conférence Spécialisée de Droit International Privé - CIDIP VIII - sur la protection des consommateurs et des négociations subséquentes
Cláudia Lima Marques
2017-07-04
A proteção internacional do patrimônio cultural
James L. Bischoff
2017-05-31
A substituição indevida da ordem estatal por direitos inoficiais: da inefetividade dos estados sociais à emergência de pluralismos jurídicos questionáveis quanto a sua legitimidade
Dezyree Rodrigues da Rosa, José Alcebíades de Oliveira Junior
2016-08-31
Presidencialismo e parlamentarismo na ideologia de Rui Barbosa
Paulo Brossard de Souza Pinto
2016-05-31
As Contribuições Parafiscais no Direito Brasileiro
Franz August Gernot Lippert
2016-11-02
Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro
Almiro do Couto e Silva
2016-12-18
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