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Dois pesos, duas medidas: a aplicação da necessidade e da proporcionalidade no jus ad bellum

Julia Macedo, Marinês Assmann

2019-12-31

Algumas reflexões por ocasião dos 10 anos do Mercosul

Augustín Espinosa-Lloveras

2017-04-02

Entre a paz e a guerra

Oswaldo Aranha

2016-05-31

Integração Jurídica na Europa

Harriet Christine Zitscher

2017-01-15

A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

2016-11-15

Subsídios, medidas compensatórias e medidas de salvaguarda. Sua disciplina no GATT, na OMC, no Direito Interno e no Direito Comunitário

Simone Tatsch

2017-04-02

The relationship between Constitution, International Treaties and Contracs

Vera Jacob de Fradera

2018-10-18

O Papel do Institut du Droit International e da International Law Association na Codificação das normas do Direito Internacional de Águas: entre hard law e soft law

Gildo Manuel Espada

2018-12-31

Globalização e superação da soberania moderna

Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto

2016-08-31

Mercosul: Problemática Factual e Institucional

Helio Jaguaribe de Mattos

2017-04-02

Introdução ao Sistema lnteramericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos

Ignacio J. Alvarez M.

2017-04-16

Uma análise da extradição no Direito brasileiro

Fabiane Segabinazzi

2017-05-31

Los Procesos a Distancia y Otros Modos de Cooperacion Judicial Internacional en el Mercosur

Maria Blanca Noodt Taquela

2017-01-03

Nuevo Dinamismo o Estancamento: el futuro de las relaciones entre el Mercosur y la UE

Ulrich Wehner

2017-02-17

O Direito Internacional e a sua Relação com o Direito Interno

Leandro Leal Ghezzi

2017-04-02

Guerras ou conflitos pela água: em busca de uma clarificação terminológica

Gildo Manuel Espada

2017-08-31

A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979

Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira

2016-12-31

Alcances dos objetivos de desenvolvimento do milênio e perspectivas dos objetivos do desenvolvimento sustentável

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia

2016-12-31

El Convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación en los tribunales alemanes

Christoph Benicke

2017-03-15

Harmonisation of the Tax Systems in Europe Judgements of the European Court of Justice

Gerhard Laule, Robert Weber

2017-02-17

A liberdade de circulação de pessoas e a construção de espaços comuns em processos de integração regional: uma análise do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça e as perspectivas para o espaço de livre residência no âmbito do MERCOSUL

Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, João Mauricio Malta Cavalcante Filho

2017-10-31

Mercosur - Una introduction

Ricardo Luis Lorenzetti

2017-01-31

Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi

2016-12-31

El establecimiento de una política común de protección al medio ambiente - su necesidad dentro de un mercado común

Martha Lucia Olivar Jimenez

2016-11-15

Entwicklung und Reformen des brasilianischen internationalen Adoptionsrechts: das Haager Übereinkommen vom 29. Mai 1993

Cláudia Lima Marques

2018-10-18

A formação da política imigratória brasileira: da colonização ao Estado Novo

Ana Luisa Zago de Moraes

2017-01-03

O direito internacional público e a questão da ordem

Félix de Cantalício Araújo Falcão

2017-05-02

A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem

Nuno Piçarra

2016-11-02

Comentário de Decisão Homologação do Ato Administrativo Estrangeiro Equiparado a Sentença Estrangeira

Tomoko Kimura Gaudioso

2018-10-18

A Regulamentação das Telecomunicações no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC

Renata Campetti Amaral

2017-04-16

Les leçons de la réunion préparatoire de Porto Alegre pour la Conférence Spécialisée de Droit International Privé - CIDIP VIII - sur la protection des consommateurs et des négociations subséquentes

Cláudia Lima Marques

2017-07-04

A proteção internacional do patrimônio cultural

James L. Bischoff

2017-05-31

Responsabilização extraterritorial de empresas transnacionais por omissão do dever de diligência

Othon Pantoja Oliveira de Azevedo, Leonardo Vieira Arruda Achtschin

155-178

2021-12-31

A conferência mundial de Direitos Humanos: Lições de Viena

Antônio Augusto Cançado Trindade

2016-11-15

Os impactos da existência de diversos mecanismos de solução de controvérsias na aplicação do Direito Internacional Ambiental

Maitê de Souza Schmitz

2017-05-31

Extratos de uma tese

Plauto Faraco de Azevedo

2016-09-15

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