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##search.searchResults.foundPlural##
Dois pesos, duas medidas: a aplicação da necessidade e da proporcionalidade no jus ad bellum
Julia Macedo, Marinês Assmann
2019-12-31
Algumas reflexões por ocasião dos 10 anos do Mercosul
Augustín Espinosa-Lloveras
2017-04-02
Entre a paz e a guerra
Oswaldo Aranha
2016-05-31
A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
2016-11-15
Subsídios, medidas compensatórias e medidas de salvaguarda. Sua disciplina no GATT, na OMC, no Direito Interno e no Direito Comunitário
Simone Tatsch
2017-04-02
Integração Jurídica na Europa
Harriet Christine Zitscher
2017-01-15
The relationship between Constitution, International Treaties and Contracs
Vera Jacob de Fradera
2018-10-18
O Papel do Institut du Droit International e da International Law Association na Codificação das normas do Direito Internacional de Águas: entre hard law e soft law
Gildo Manuel Espada
2018-12-31
Globalização e superação da soberania moderna
Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto
2016-08-31
Nuevo Dinamismo o Estancamento: el futuro de las relaciones entre el Mercosur y la UE
Ulrich Wehner
2017-02-17
Mercosul: Problemática Factual e Institucional
Helio Jaguaribe de Mattos
2017-04-02
Introdução ao Sistema lnteramericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
Ignacio J. Alvarez M.
2017-04-16
Uma análise da extradição no Direito brasileiro
Fabiane Segabinazzi
2017-05-31
Los Procesos a Distancia y Otros Modos de Cooperacion Judicial Internacional en el Mercosur
Maria Blanca Noodt Taquela
2017-01-03
O Direito Internacional e a sua Relação com o Direito Interno
Leandro Leal Ghezzi
2017-04-02
A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979
Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira
2016-12-31
Alcances dos objetivos de desenvolvimento do milênio e perspectivas dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia
2016-12-31
Guerras ou conflitos pela água: em busca de uma clarificação terminológica
Gildo Manuel Espada
2017-08-31
El Convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación en los tribunales alemanes
Christoph Benicke
2017-03-15
Harmonisation of the Tax Systems in Europe Judgements of the European Court of Justice
Gerhard Laule, Robert Weber
2017-02-17
A liberdade de circulação de pessoas e a construção de espaços comuns em processos de integração regional: uma análise do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça e as perspectivas para o espaço de livre residência no âmbito do MERCOSUL
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, João Mauricio Malta Cavalcante Filho
2017-10-31
El establecimiento de una política común de protección al medio ambiente - su necesidad dentro de un mercado común
Martha Lucia Olivar Jimenez
2016-11-15
Mercosur - Una introduction
Ricardo Luis Lorenzetti
2017-01-31
Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi
2016-12-31
Entwicklung und Reformen des brasilianischen internationalen Adoptionsrechts: das Haager Übereinkommen vom 29. Mai 1993
Cláudia Lima Marques
2018-10-18
A formação da política imigratória brasileira: da colonização ao Estado Novo
Ana Luisa Zago de Moraes
2017-01-03
O direito internacional público e a questão da ordem
Félix de Cantalício Araújo Falcão
2017-05-02
A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem
Nuno Piçarra
2016-11-02
Comentário de Decisão Homologação do Ato Administrativo Estrangeiro Equiparado a Sentença Estrangeira
Tomoko Kimura Gaudioso
2018-10-18
A Regulamentação das Telecomunicações no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC
Renata Campetti Amaral
2017-04-16
Les leçons de la réunion préparatoire de Porto Alegre pour la Conférence Spécialisée de Droit International Privé - CIDIP VIII - sur la protection des consommateurs et des négociations subséquentes
Cláudia Lima Marques
2017-07-04
Responsabilização extraterritorial de empresas transnacionais por omissão do dever de diligência
Othon Pantoja Oliveira de Azevedo, Leonardo Vieira Arruda Achtschin
155-178
2021-12-31
A conferência mundial de Direitos Humanos: Lições de Viena
Antônio Augusto Cançado Trindade
2016-11-15
Os impactos da existência de diversos mecanismos de solução de controvérsias na aplicação do Direito Internacional Ambiental
Maitê de Souza Schmitz
2017-05-31
Extratos de uma tese
Plauto Faraco de Azevedo
2016-09-15
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