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Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileiro

Gabriel Campos Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca

2017-10-31

A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais - Direito Brasileiro e Países do Mercosul: considerações sobre a Necessidade de Alterações no Direito Internacional Privado Obrigacional do Bloco

Nadia de Araujo

2017-01-31

Introdução às fontes e instrumentos do comércio internacional

Maristela Basso

2016-12-02

Algumas reflexões por ocasião dos 10 anos do Mercosul

Augustín Espinosa-Lloveras

2017-04-02

Subsídios, medidas compensatórias e medidas de salvaguarda. Sua disciplina no GATT, na OMC, no Direito Interno e no Direito Comunitário

Simone Tatsch

2017-04-02

Entre a paz e a guerra

Oswaldo Aranha

2016-05-31

O conceito de inadimplemento fundamental do contrato no artigo 25 da lei internacional de vendas, da Convenção de Viena de 1980

Vera Maria Jacob de Fradera

2016-12-02

The relationship between Constitution, International Treaties and Contracs

Vera Jacob de Fradera

2018-10-18

Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980

Judith Martins-Costa

2016-12-02

Os imóveis situados no Uruguai e a extraterritorialidade do estatuto brasileiro referente ao regime de bens no casamento

Camillo Martins Costa

2016-06-14

O Papel do Institut du Droit International e da International Law Association na Codificação das normas do Direito Internacional de Águas: entre hard law e soft law

Gildo Manuel Espada

2018-12-31

Dois pesos, duas medidas: a aplicação da necessidade e da proporcionalidade no jus ad bellum

Julia Macedo, Marinês Assmann

2019-12-31

As Leis Japonesas sob Responsabilidade do Produto e Contratos de Consumo: uma Introdução ao Direito Japonês

Yuko Nishitani

2018-10-18

Integração Jurídica na Europa

Harriet Christine Zitscher

2017-01-15

O Direito Internacional e a sua Relação com o Direito Interno

Leandro Leal Ghezzi

2017-04-02

A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

2016-11-15

A Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais

Marta Gonçalves da Silva Soares

2017-04-16

A Experiência de Harmonização das Legislações na Europa - Harmonização Autônoma?

Michael R. Will

2016-12-18

Direitos e Liberdades Constitucionais no Japão

- -

2018-10-18

Globalização e superação da soberania moderna

Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto

2016-08-31

Empresa de Tendência: um estudo comparado entre o Mercosul e a União Europeia

Luís Alexandre Carta Winter, Natalia Munhoz Machado Prigol

2017-08-31

Los Procesos a Distancia y Otros Modos de Cooperacion Judicial Internacional en el Mercosur

Maria Blanca Noodt Taquela

2017-01-03

A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979

Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira

2016-12-31

Nuevo Dinamismo o Estancamento: el futuro de las relaciones entre el Mercosur y la UE

Ulrich Wehner

2017-02-17

Mercosul: Problemática Factual e Institucional

Helio Jaguaribe de Mattos

2017-04-02

Introdução ao Sistema lnteramericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos

Ignacio J. Alvarez M.

2017-04-16

Uma análise da extradição no Direito brasileiro

Fabiane Segabinazzi

2017-05-31

Códigos Únicos y Restatements para Unificar la Regulación Internacional del Contrato

Claudia R. Brizzio

2017-02-17

A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobre os contratos à distância no comércio eletrônico

Claudia Lima Marques

2017-04-02

Proteção contra produtos defeituosos: das origens ao MERCOSUL

Adalberto Pasqualotto

2017-03-15

El convenio relativo a la protección del niño y la cooperación en materia de adopción internacional de La Haya y la adopción internacional en Alemania

Christoph Benicke

2017-04-02

El Convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación en los tribunales alemanes

Christoph Benicke

2017-03-15

Harmonisation of the Tax Systems in Europe Judgements of the European Court of Justice

Gerhard Laule, Robert Weber

2017-02-17

Importação Paralela na União Européia

Renata Lucas de Carvalho

2017-02-17

Guerras ou conflitos pela água: em busca de uma clarificação terminológica

Gildo Manuel Espada

2017-08-31

Entwicklung und Reformen des brasilianischen internationalen Adoptionsrechts: das Haager Übereinkommen vom 29. Mai 1993

Cláudia Lima Marques

2018-10-18

A Escola de Salamanca e a sua herança humanista para o direito internacional público: um estudo sobre as contribuições de Francisco de Vitória e Francisco Suárez

Caroline Figueiredo Lima, Sandro Simões

2019-12-31

A liberdade de circulação de pessoas e a construção de espaços comuns em processos de integração regional: uma análise do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça e as perspectivas para o espaço de livre residência no âmbito do MERCOSUL

Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, João Mauricio Malta Cavalcante Filho

2017-10-31

La Convención sobre los derechos del niño de las Naciones Unidas y la reforma del derecho de custodia y de visita en Alemania

Christoph Benicke

2016-12-18

Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi

2016-12-31

A Aproximação das Legislações: a Caminho do Mercosul

Florisbal de Souza Del'Olmo

2017-03-15

El establecimiento de una política común de protección al medio ambiente - su necesidad dentro de un mercado común

Martha Lucia Olivar Jimenez

2016-11-15

Alcances dos objetivos de desenvolvimento do milênio e perspectivas dos objetivos do desenvolvimento sustentável

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia

2016-12-31

A Eleição de Foro Segundo a Nova Lei Suíça Sobre o Direito Internacional Privado de 18 de Dezembro de 1987

Alfred E. Von Overbeck

2016-11-02

Mercosur - Una introduction

Ricardo Luis Lorenzetti

2017-01-31

Posicionamentos da Magistratura brasileira sobre a nova lex mercatoria

Ben-Hur Rava, Luciano da Ros

2017-06-18

Los Desafíos del Derecho Civil en el Mercosur

Claudia Schmidt Hott

2017-03-15

Comentário de Decisão Homologação do Ato Administrativo Estrangeiro Equiparado a Sentença Estrangeira

Tomoko Kimura Gaudioso

2018-10-18

O conceito jurídico de consumidor nos países do Mercosul

Daniela Silva Fontoura de Barcellos

2017-06-04

Responsabilização extraterritorial de empresas transnacionais por omissão do dever de diligência

Othon Pantoja Oliveira de Azevedo, Leonardo Vieira Arruda Achtschin

155-178

2021-12-31

A universalidade com diferenciação internacional das responsabilidades ambientais: a implicação da divisão norte-sul global no desenvolvimento sustentável

Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Livia Gaigher Bósio Campello

2017-10-31

Preenchimento de lacunas na Convenção de Viena sobre compra e venda intemacional de mercadorias

Michael R. Will

2017-04-16

A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem

Nuno Piçarra

2016-11-02

Direito Internacional e Direito Interno: análise no ordenamento jurídico angolano

João A. Francisco

21-45

2021-12-31

Conflito de leis em mercados integrados e interconectados: uma questão de economia política

Horatia Muir-Watt

2017-07-04

A formação da política imigratória brasileira: da colonização ao Estado Novo

Ana Luisa Zago de Moraes

2017-01-03

A retificação do registro civil de pessoas transgênero na América do Sul em perspectiva comparada

Maria Luiza Moura

2018-12-31

O direito internacional público e a questão da ordem

Félix de Cantalício Araújo Falcão

2017-05-02

A Colônia Japonesa de Ivoti- primeiro relato de uma pesquisa interdisciplinar

Johannes Doll, Tomoko Kimura Gaudioso, Geraldine Alves dos Santos

2018-10-18

A Arbitragem Comercial como Fator de Renovação do Direito Internacional Privado Brasileiro dos Contratos

Fabio Morosini

2017-07-04

Pesquisa de casos envolvendo divórcios japoneses no Supremo Tribunal Federal: de 05.10.1998 até 22.08.2002

Cláudia Lima Marques, Daniela Jacques, Maitê Schmitz

2018-10-18

Comentário de Decisão Sobre Homologação de Divórcio Administrativo Realizado no Japão Perante o Supremo Tribunal Federal

Natália de Campos Aranovich

2018-10-18

Les leçons de la réunion préparatoire de Porto Alegre pour la Conférence Spécialisée de Droit International Privé - CIDIP VIII - sur la protection des consommateurs et des négociations subséquentes

Cláudia Lima Marques

2017-07-04

A proteção internacional do patrimônio cultural

James L. Bischoff

2017-05-31

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e o MERCOSUL

Cláudia Lima Marques

2016-11-15

Impasses do Direito Processual Civil Internacional do Mercosul e a oportunidade para o revival das CIDIPs

Augusto Jaeger Junior

2018-07-18

Harmonisation of European Taxation

Gerhard Laule

2017-04-16

Casos de Divórcios japoneses no Brasil: Introdução ao método de análise de casos

Cláudia Lima Marques

2018-10-18

A Conferência de Haia de Direito Internacional Privado

Gustavo Vieira da Costa Cerqueira

2017-03-15

Basic Problems of Harmonizing Tax Law in the European Communities

Gerhard Laule

2016-10-18

Introdução à História do Direito Japonês

Yuko Nishitani

2018-10-18

A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais do Comércio

Maristela Basso

2016-11-02

A conferência mundial de Direitos Humanos: Lições de Viena

Antônio Augusto Cançado Trindade

2016-11-15

Sobre la Existencia de Una Familia Jurídica Latinoamericana

Diego P. Fernandez Arroyo

2016-11-02

O pensamento epistemológico-sociológico de Pierre Bourdieu: possibilidade de sua aplicação na integração internacional

William Smith Kaku

2017-07-04

Igualdade entre Filhos no Direito Brasileiro atual - Direito pós-moderno?

Claudia Lima Marques

2017-01-15

Os impactos da existência de diversos mecanismos de solução de controvérsias na aplicação do Direito Internacional Ambiental

Maitê de Souza Schmitz

2017-05-31

Extratos de uma tese

Plauto Faraco de Azevedo

2016-09-15

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