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A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais - Direito Brasileiro e Países do Mercosul: considerações sobre a Necessidade de Alterações no Direito Internacional Privado Obrigacional do Bloco
Nadia de Araujo
2017-01-31
Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileiro
Gabriel Campos Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca
2017-10-31
Introdução às fontes e instrumentos do comércio internacional
Maristela Basso
2016-12-02
Algumas reflexões por ocasião dos 10 anos do Mercosul
Augustín Espinosa-Lloveras
2017-04-02
Subsídios, medidas compensatórias e medidas de salvaguarda. Sua disciplina no GATT, na OMC, no Direito Interno e no Direito Comunitário
Simone Tatsch
2017-04-02
Entre a paz e a guerra
Oswaldo Aranha
2016-05-31
O conceito de inadimplemento fundamental do contrato no artigo 25 da lei internacional de vendas, da Convenção de Viena de 1980
Vera Maria Jacob de Fradera
2016-12-02
The relationship between Constitution, International Treaties and Contracs
Vera Jacob de Fradera
2018-10-18
Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980
Judith Martins-Costa
2016-12-02
O Papel do Institut du Droit International e da International Law Association na Codificação das normas do Direito Internacional de Águas: entre hard law e soft law
Gildo Manuel Espada
2018-12-31
Os imóveis situados no Uruguai e a extraterritorialidade do estatuto brasileiro referente ao regime de bens no casamento
Camillo Martins Costa
2016-06-14
Dois pesos, duas medidas: a aplicação da necessidade e da proporcionalidade no jus ad bellum
Julia Macedo, Marinês Assmann
2019-12-31
A Experiência de Harmonização das Legislações na Europa - Harmonização Autônoma?
Michael R. Will
2016-12-18
As Leis Japonesas sob Responsabilidade do Produto e Contratos de Consumo: uma Introdução ao Direito Japonês
Yuko Nishitani
2018-10-18
Integração Jurídica na Europa
Harriet Christine Zitscher
2017-01-15
O Direito Internacional e a sua Relação com o Direito Interno
Leandro Leal Ghezzi
2017-04-02
A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
2016-11-15
A Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais
Marta Gonçalves da Silva Soares
2017-04-16
Empresa de Tendência: um estudo comparado entre o Mercosul e a União Europeia
Luís Alexandre Carta Winter, Natalia Munhoz Machado Prigol
2017-08-31
Direitos e Liberdades Constitucionais no Japão
- -
2018-10-18
Globalização e superação da soberania moderna
Fabrício Wloch, Juliana Nunes Vizzotto
2016-08-31
Uma análise da extradição no Direito brasileiro
Fabiane Segabinazzi
2017-05-31
Los Procesos a Distancia y Otros Modos de Cooperacion Judicial Internacional en el Mercosur
Maria Blanca Noodt Taquela
2017-01-03
A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979
Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira
2016-12-31
Nuevo Dinamismo o Estancamento: el futuro de las relaciones entre el Mercosur y la UE
Ulrich Wehner
2017-02-17
Mercosul: Problemática Factual e Institucional
Helio Jaguaribe de Mattos
2017-04-02
Introdução ao Sistema lnteramericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
Ignacio J. Alvarez M.
2017-04-16
Códigos Únicos y Restatements para Unificar la Regulación Internacional del Contrato
Claudia R. Brizzio
2017-02-17
A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobre os contratos à distância no comércio eletrônico
Claudia Lima Marques
2017-04-02
Proteção contra produtos defeituosos: das origens ao MERCOSUL
Adalberto Pasqualotto
2017-03-15
El convenio relativo a la protección del niño y la cooperación en materia de adopción internacional de La Haya y la adopción internacional en Alemania
Christoph Benicke
2017-04-02
El Convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación en los tribunales alemanes
Christoph Benicke
2017-03-15
Harmonisation of the Tax Systems in Europe Judgements of the European Court of Justice
Gerhard Laule, Robert Weber
2017-02-17
Importação Paralela na União Européia
Renata Lucas de Carvalho
2017-02-17
Guerras ou conflitos pela água: em busca de uma clarificação terminológica
Gildo Manuel Espada
2017-08-31
Entwicklung und Reformen des brasilianischen internationalen Adoptionsrechts: das Haager Übereinkommen vom 29. Mai 1993
Cláudia Lima Marques
2018-10-18
A Escola de Salamanca e a sua herança humanista para o direito internacional público: um estudo sobre as contribuições de Francisco de Vitória e Francisco Suárez
Caroline Figueiredo Lima, Sandro Simões
2019-12-31
A liberdade de circulação de pessoas e a construção de espaços comuns em processos de integração regional: uma análise do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça e as perspectivas para o espaço de livre residência no âmbito do MERCOSUL
Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, João Mauricio Malta Cavalcante Filho
2017-10-31
Los Desafíos del Derecho Civil en el Mercosur
Claudia Schmidt Hott
2017-03-15
La Convención sobre los derechos del niño de las Naciones Unidas y la reforma del derecho de custodia y de visita en Alemania
Christoph Benicke
2016-12-18
Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi
2016-12-31
A Aproximação das Legislações: a Caminho do Mercosul
Florisbal de Souza Del'Olmo
2017-03-15
El establecimiento de una política común de protección al medio ambiente - su necesidad dentro de un mercado común
Martha Lucia Olivar Jimenez
2016-11-15
Alcances dos objetivos de desenvolvimento do milênio e perspectivas dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia
2016-12-31
A Eleição de Foro Segundo a Nova Lei Suíça Sobre o Direito Internacional Privado de 18 de Dezembro de 1987
Alfred E. Von Overbeck
2016-11-02
Mercosur - Una introduction
Ricardo Luis Lorenzetti
2017-01-31
Posicionamentos da Magistratura brasileira sobre a nova lex mercatoria
Ben-Hur Rava, Luciano da Ros
2017-06-18
O conceito jurídico de consumidor nos países do Mercosul
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
2017-06-04
Comentário de Decisão Homologação do Ato Administrativo Estrangeiro Equiparado a Sentença Estrangeira
Tomoko Kimura Gaudioso
2018-10-18
Responsabilização extraterritorial de empresas transnacionais por omissão do dever de diligência
Othon Pantoja Oliveira de Azevedo, Leonardo Vieira Arruda Achtschin
155-178
2021-12-31
A Colônia Japonesa de Ivoti- primeiro relato de uma pesquisa interdisciplinar
Johannes Doll, Tomoko Kimura Gaudioso, Geraldine Alves dos Santos
2018-10-18
A Arbitragem Comercial como Fator de Renovação do Direito Internacional Privado Brasileiro dos Contratos
Fabio Morosini
2017-07-04
A universalidade com diferenciação internacional das responsabilidades ambientais: a implicação da divisão norte-sul global no desenvolvimento sustentável
Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Livia Gaigher Bósio Campello
2017-10-31
Preenchimento de lacunas na Convenção de Viena sobre compra e venda intemacional de mercadorias
Michael R. Will
2017-04-16
A Competência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias para Fiscalizar a Compatibilidade do Direito dos Estados-Membros com a Convenção Européia dos Direitos do Homem
Nuno Piçarra
2016-11-02
Direito Internacional e Direito Interno: análise no ordenamento jurídico angolano
João A. Francisco
21-45
2021-12-31
Conflito de leis em mercados integrados e interconectados: uma questão de economia política
Horatia Muir-Watt
2017-07-04
A formação da política imigratória brasileira: da colonização ao Estado Novo
Ana Luisa Zago de Moraes
2017-01-03
A retificação do registro civil de pessoas transgênero na América do Sul em perspectiva comparada
Maria Luiza Moura
2018-12-31
O direito internacional público e a questão da ordem
Félix de Cantalício Araújo Falcão
2017-05-02
Pesquisa de casos envolvendo divórcios japoneses no Supremo Tribunal Federal: de 05.10.1998 até 22.08.2002
Cláudia Lima Marques, Daniela Jacques, Maitê Schmitz
2018-10-18
Comentário de Decisão Sobre Homologação de Divórcio Administrativo Realizado no Japão Perante o Supremo Tribunal Federal
Natália de Campos Aranovich
2018-10-18
A Regulamentação das Telecomunicações no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC
Renata Campetti Amaral
2017-04-16
A Conferência de Haia de Direito Internacional Privado
Gustavo Vieira da Costa Cerqueira
2017-03-15
Les leçons de la réunion préparatoire de Porto Alegre pour la Conférence Spécialisée de Droit International Privé - CIDIP VIII - sur la protection des consommateurs et des négociations subséquentes
Cláudia Lima Marques
2017-07-04
A proteção internacional do patrimônio cultural
James L. Bischoff
2017-05-31
Casos de Divórcios japoneses no Brasil: Introdução ao método de análise de casos
Cláudia Lima Marques
2018-10-18
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e o MERCOSUL
Cláudia Lima Marques
2016-11-15
Impasses do Direito Processual Civil Internacional do Mercosul e a oportunidade para o revival das CIDIPs
Augusto Jaeger Junior
2018-07-18
Harmonisation of European Taxation
Gerhard Laule
2017-04-16
Os impactos da existência de diversos mecanismos de solução de controvérsias na aplicação do Direito Internacional Ambiental
Maitê de Souza Schmitz
2017-05-31
Extratos de uma tese
Plauto Faraco de Azevedo
2016-09-15
A Família no Japão: a noção de família
Noriko Mizuno
2018-10-18
Basic Problems of Harmonizing Tax Law in the European Communities
Gerhard Laule
2016-10-18
Introdução à História do Direito Japonês
Yuko Nishitani
2018-10-18
A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais do Comércio
Maristela Basso
2016-11-02
A conferência mundial de Direitos Humanos: Lições de Viena
Antônio Augusto Cançado Trindade
2016-11-15
Sobre la Existencia de Una Familia Jurídica Latinoamericana
Diego P. Fernandez Arroyo
2016-11-02
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