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A separação judicial e o novo Código de Processo Civil

Rafaela Rojas Barros

2017-08-31

Precedentes e jurisdição constitucional no novo Código de Processo Civil

Adriano Gonçalves Feitosa, Bernardo Silva de Seixas, Jhennifer Cristine Souza Pinto

2016-12-31

Direitos, deveres e responsabilidade civil: uma análise da prestação do serviço público de energia elétrica através do diálogo das fontes

Bruno Nubens Barbosa Miragem, Ítalo Bronzatti

2017-08-31

Responsabilidade Civil do Estado

José Salgado Martins

2016-06-14

O Ministério Público como Fiscal da Lei no Processo Civil

José Maria Tesheiner

2017-01-15

A relação entre Direito e desastres: uma análise a partir da apelação cível nº 0026225-19.2005.8.19.0021 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Carlos Eduardo Silva e Souza, Victor Lucas Alvim

2016-12-31

Da extinção da punibilidade pela união estável da vítima com terceiro

Ney Fayet Júnior

2017-03-15

A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais - Direito Brasileiro e Países do Mercosul: considerações sobre a Necessidade de Alterações no Direito Internacional Privado Obrigacional do Bloco

Nadia de Araujo

2017-01-31

Cem anos de Código Civil Alemão: o BGB de 1896 e o Código Civil Brasileiro de 1916

Claudia Lima Marques

2016-12-18

A inseminação artificial em face da moral e do Direito

Armando Dias de Azevedo

2016-08-15

Uma Introdução às Ações Coletivas no Direito Norte-Americano

Patrick Woolley

2017-04-16

Reforma do Código Comercial

Florêncio de Abreu

2016-06-14

O Direito Vivo das Famílias Contemporâneas na Perspectiva de Eugen Ehrlich

Daniele Michalowski Cosechen, Marcos Augusto Maliska

2016-12-31

La Tutela del Cliente Bancario Desde la Ley de Defensa del Consumidor en el Derecho Argentino

Eduardo A. Barbier

2016-12-18

Linhas gerais sobre Direito Sucessório na antiguidade: do Egito ao Direito Romano

Débora Cristina Holenbach Grivot

2016-11-16

Informe Sobre la Responsabilidad Civil en el Proyecto Argentino de Codigo Civil de 1998

Atilio Anibal Alterini

2017-01-31

Proteção contra produtos defeituosos: das origens ao MERCOSUL

Adalberto Pasqualotto

2017-03-15

Empresa de Tendência: um estudo comparado entre o Mercosul e a União Europeia

Luís Alexandre Carta Winter, Natalia Munhoz Machado Prigol

2017-08-31

O Limite Constitucional da Autonomia Privada: O Princípio da Solidariedade Social como Limite à Liberdade Contratual

Luciane Lourdes Webber Toss

2017-03-01

O conceito de inadimplemento fundamental do contrato no artigo 25 da lei internacional de vendas, da Convenção de Viena de 1980

Vera Maria Jacob de Fradera

2016-12-02

The relationship between Constitution, International Treaties and Contracs

Vera Jacob de Fradera

2018-10-18

O Poder Judiciário e a Concretização das Cláusulas Gerais: Limites e Responsabilidade

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

2017-02-17

Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980

Judith Martins-Costa

2016-12-02

Aspectos da adoção homoparental em face da lei e da jurisprudência

Renata Duval Martins

2016-10-31

Reflexões sobre a conformação do instituto da curatela frente ao novo Código de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência

Carlos Silveira Noronha, Charlene Côrtes Santos

2018-08-31

Controvérsia antiga

João Amorim de Albuquerque

2016-05-31

Considerações sobre as vendas mercantis para consumo e sobre a chamada Ação de Garantia

Paulo Barbosa Lessa

2016-05-31

A Influência do Bürgerliches Gesetzbuch Alemão na Parte Geral do Novo Código Civil Português

Erasmo Marcos Ramos

2017-01-03

Ainda sobre as Diversas Eficácias e Efeitos da Sentença

Fernando Sá

2017-04-16

EMENTA: ''Doação Inoficiosa Art. 1.176 do CC - Querela Inofficiosa e Donationis - Requisitos''

Carlos Thompson Flores

2017-03-01

O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2017-04-16

Estado de La Doctrina y la Jurisprudencia en la Responsabilidad Medica

Celia Weingarten

2016-12-18

Sôbre direitos de vizinhança

Orlando da Cunha Carlos

2016-05-31

Um ensaio sobre a autoridade da razão no Direito Privado

Cláudio Michelon

2017-04-02

El Tiempo Compartido

Graciela I. Lovece

2016-12-18

Autoridade pública e Mandado de Segurança

Almiro do Couto e Silva

2016-12-02

A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

2016-11-15

A Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais

Marta Gonçalves da Silva Soares

2017-04-16

A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobre os contratos à distância no comércio eletrônico

Claudia Lima Marques

2017-04-02

Do Direito Comercial ao Direito Empresarial. Formação histórica e tendências do Direito brasileiro

Bruno Nubens Barbosa Miragem

2017-05-31

El Convenio sobre los aspectos civiles de la sustracción internacional de menores y su aplicación en los tribunales alemanes

Christoph Benicke

2017-03-15

Da Instituição do Pátrio Poder

Carlos Silveira Noronha

2016-12-02

A Teoria das Pessoas de Teixeira de Freitas: entre Individualismo e Humanismo

Alexandre dos Santos Cunha

2017-02-17

A Função de Satisfação na Indenização do Dano Pessoal: um elemento penal na satisfação do dano?

Bernd-Rüdiger Kern

2017-01-31

Reflexões acerca do Princípio do Juiz Natural

Michele Costa da Silveira

2017-02-17

A Jurisprudência Clássica Romana e a construção de um Direito Negocial fundado na Fides

Maren Guimarães Taborda

2017-04-02

Herdeiros necessários

Fabrício Dani de Boeckel

2017-06-18

As Leis Japonesas sob Responsabilidade do Produto e Contratos de Consumo: uma Introdução ao Direito Japonês

Yuko Nishitani

2018-10-18

Códigos Únicos y Restatements para Unificar la Regulación Internacional del Contrato

Claudia R. Brizzio

2017-02-17

O valor probatório da assistência técnica

Herlon Milagres Leite, Jamel Salles de Souza Leite, Rodrigo Grazinoli Garrido

2018-08-31

Alforria e liberdade

Elpídio F. Paes

2016-05-31

A idéia de sistema jurídico e o novo Código Civil: uma contribuição ao desafio hermenêutico da aplicação do Direito

Antônio Maria Iserhard

2017-05-02

A Lei Anticorrupção e o Princípio da Boa-fé: desafios da ética corporativa nos contratos empresariais

Juliana Oliveira Nascimento, Rosalice Fidalgo Pinheiro

2016-12-31

Carater civil da prescrição das dívidas públicas passivas de origem fiscal

Galeno Lacerda

2016-07-03

Entwicklung und Reformen des brasilianischen internationalen Adoptionsrechts: das Haager Übereinkommen vom 29. Mai 1993

Cláudia Lima Marques

2018-10-18

Contratos Bancários em Tempos Pós-modernos - Primeiras Reflexões

Claudia Lima Marques

2017-01-03

O Co-Seguro no Direito Brasileiro: entre a fragilidade da prática e a necessidade de reconstrução positiva do instituto

Judith Martins-Costa

2017-04-02

Das Modernas Diretrizes do Processo Civil: sessão plenária

Waldemar Ferreira

2016-07-03

Os Danos à Pessoa no Direito Brasileiro e a Natureza da sua Reparação

Judith Martins-Costa

2017-03-01

O princípio da imparcialidade e a atividade probatória ex officio do juiz: haveria um tratamento diferenciado no processo civil e no processo penal?

Artur Cesar Souza

2019-08-31

O Contrato de seguro à luz do novo Código Civil

Voltaire Marensi

2017-04-02

Bioética e Dignidade da Pessoa Humana: Rumo à Construção do Biodireito

Judith Martins-Costa

2017-02-17

A doutrina da “entity shielding” e da “owner shielding” e sua aplicabilidade ao Direito Societário brasileiro

Guilherme Vinseiro Martins

2016-08-31

Da instituição do Poder Familiar, em perspectiva histórica, moderna e pós-moderna

Carlos Silveira Noronha

2017-06-18

O Direito Privado como um "Sistema em Construção" (As Cláusulas Gerais no Projeto do Código Civil Brasileiro)

Judith Martins-Costa

2017-01-03

Aspectos do reconhecimento da filiação ilegítima

Sílvio Walace Duncan

2016-06-14

As Importações Paralelas à Luz do Princípio de Exaustão do Direito de Marca e seus reflexos nos Direitos Contratual e Concorrencial

Cláudia Marins Adiers

2017-04-16

O novo Código de Processo Civil da República Socialista Federativa Soviética da Rússia

Paolo Pecori

2016-09-15

A Proteção da Legítima Confiança nas Relações Obrigacionais entre a Administração e os Particulares

Judith Martins-Costa

2017-04-16

Breve reseña de la legislacion para la reactivacion de las pymes durante la ultima decada de los 90

Monica B. Hise, Maria Fernanda Moreno

2017-04-02

A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro

Sálvio de Figueiredo Teixeira

2017-04-16

Boa-fé nos serviços bancários, financeiros de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação?

Claudia Lima Marques

2017-04-16

Problemas Atuais da Livre Apreciação da Prova

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2017-01-31

La contradiccion entre la reformulacion de la cateogria juridica del daño resarcible y el acceso al daño resarcible en e final del siglo XX

Carlos Alberto Ghersi

2016-12-02

Los Desafíos del Derecho Civil en el Mercosur

Claudia Schmidt Hott

2017-03-15

Defesa de direitos coletivos e defesa coletiva de direitos

Teori Albino Zavascki

2016-12-02

A perda do poder familiar no Direito brasileiro: uma análise sistemática da legislação vigente

Anelize Pantaleão Puccini Caminha

2016-10-31

O código do consumo e o anteprojeto da reforma do Direito das Obrigações. Que influência e que harmonização?

Gilles Paisant

2017-07-04

Os contratos de "shopping centers" e as cláusulas abusivas

Zuleika Pinto Costa Vargas

2016-12-02

Procedimentos ordinário e sumaríssimo

Ovídio A. Baptista da Silva

2016-11-15

La Convención sobre los derechos del niño de las Naciones Unidas y la reforma del derecho de custodia y de visita en Alemania

Christoph Benicke

2016-12-18

Dignidade da pessoa humana: conceito fundamental do Direito Civil

Alexandre dos Santos Cunha

2017-03-01

La descodificación y fractura del Derecho Civil

Ricardo Luis Lorenzetti

2016-12-02

A deslistagem voluntária de ações e a proteção do investidor no Direito alemão

Luciana Stocker da Cunha

2018-12-31

Do Casamento à União Estável: aspectos patrimoniais

Ester Lopes Peixoto

2017-04-16

As causas da revisão dos contratos pelo juiz e o Código de Defesa do Consumidor

Luís Renato Ferreira da Silva

2016-12-02

El fondo ad hoc creado en Francia para indemnización de las víctimas del contagio del SIDA por transfusionesa sanguíneas (Ley del 31 de diciembre de 1991)

Luis O. Andorno

2016-10-18

Panorama comparativo entre o Código Civil de Québec e o novo Código Civil Brasileiro: duas experiências recentes de recodificação

Marcos de Campos Ludwig

2017-04-02

Pessoa Jurídica: Questões Clássicas e Atuais (Abuso - Sociedade Unipessoal - Contratualismo)

Norberto da Costa Caruso Mac-Donald

2017-04-16

A Redução Voluntária de Capital Social nas Sociedades Anônimas

Maria Honorina de Bittencourt Souza, Michel Zavagna Gralha

2017-03-01

Comentário de Decisão Homologação do Ato Administrativo Estrangeiro Equiparado a Sentença Estrangeira

Tomoko Kimura Gaudioso

2018-10-18

Comentário de Decisão Sobre Homologação de Divórcio Administrativo Realizado no Japão Perante o Supremo Tribunal Federal

Natália de Campos Aranovich

2018-10-18

Pesquisa de casos envolvendo divórcios japoneses no Supremo Tribunal Federal: de 05.10.1998 até 22.08.2002

Cláudia Lima Marques, Daniela Jacques, Maitê Schmitz

2018-10-18

O novo paradigma de racionalidade do Direito: a centralidade do conceito de pessoa no ordenamento jurídico atual

Anelise Domingues Schuler

2017-01-17

La Colpa e il Rischio

Andrea Marighetto

2018-07-18

As contribuições da canonística às instituições jurídicas estatais

Carlos Silveira Noronha

2017-01-31

O Sistema na Codificação Civil Brasileira: de Leibniz a Teixeira de Freitas

Judith Martins-Costa

2017-01-31

Extensão da Ação Declaratória

Galeno Lacerda

2016-06-14

Crítica aos recursos repetitivos de acordo com a teoria dos precedentes e a função jurisdicional

Thiago Carlos de Souza Brito

2016-12-31

Da possibilidade de concessão de tutela provisória de urgência por juízo absolutamente incompetente

Camila Schneider, Marco Antônio Rodrigues

2019-12-31

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