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A nova lei portuária brasileira
Wilen Manteli
2016-12-02
Os Danos à Pessoa no Direito Brasileiro e a Natureza da sua Reparação
Judith Martins-Costa
2017-03-01
Impasses do Direito Processual Civil Internacional do Mercosul e a oportunidade para o revival das CIDIPs
Augusto Jaeger Junior
2018-07-18
Capacidade civil, interdição e curatela: as implicações jurídicas da Lei n. 13.146/2015 para a pessoa com deficiência mental
Iara Antunes Souza, Michelle Danielle Cândida Silva
2017-12-31
Do comércio
Hernani Estrella
2016-06-14
Preenchimento de lacunas na Convenção de Viena sobre compra e venda intemacional de mercadorias
Michael R. Will
2017-04-16
A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros agrícolas
Priscila Assunção Lopes, Silvano Macedo Galvão
2017-10-31
O Contrato de seguro à luz do novo Código Civil
Voltaire Marensi
2017-04-02
Conflito de leis em mercados integrados e interconectados: uma questão de economia política
Horatia Muir-Watt
2017-07-04
Extensão da ação declaratória
Galeno Lacerda
2016-07-03
O dano extrapatrimonial, a crueldade contra os animais e a dignidade da pessoa humana em face da autorização anual da caça amadorista no Rio Grande do Sul
Patrícia Azevedo da Silveira
2017-05-31
O Co-Seguro no Direito Brasileiro: entre a fragilidade da prática e a necessidade de reconstrução positiva do instituto
Judith Martins-Costa
2017-04-02
Equilíbrio e justiça no contrato segundo o paradigma contratual contemporâneo
Roberta Lampert
2017-06-18
Considerações acerca do Prazo Decadencial nas Ações Edilícias (Análise do art. 445, §§ 1° e 2°, do Código Civil de 2002)
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
2017-04-16
A filiação socioafetiva e a ação de petição de herança
Cassiane Araujo Boeira, Ida Beatriz De Luca
2017-01-31
Os sonegados e a colação: notas do Direito Sucessório na pós-modernidade
Gustavo Silveira Borges
2017-01-31
Substituição fideicomissária: questões controversas
Ádamo Brasil Dias
2016-11-16
A polêmica imposição do regime da separação obrigatória aos maiores de setenta anos
Felipe Cunha de Almeida
2016-10-31
Legitimidade e responsabilidade do judiciário em um ambiente democrático
Eurípedes Gomes Faim Filho
2016-11-16
"Suposta a emissão de ações com ágio - na hipótese de aumento de capital de sociedade bancária - deve entender-se a importância do ágio, quando destinada e incorporada ao fundo de reserva, como sujeita ao impôsto sôbre a renda e, por via de conseqüência, ao impôsto sôbre lucros extraordinários?"
Walter Carlos E. Becker
2016-06-14
Uniões paralelas e Direito das Sucessões
Fernando René Graeff
2017-01-31
A exclusão dos herdeiros no processo sucessório por práticas de atos ilícitos ao proprietário da herança
David Adriano Nota
2016-10-31
Testamento por meio eletrônico: é possível?
Ana Lúcia Alves Feliciani
2017-01-31
Pesquisa de casos envolvendo divórcios japoneses no Supremo Tribunal Federal: de 05.10.1998 até 22.08.2002
Cláudia Lima Marques, Daniela Jacques, Maitê Schmitz
2018-10-18
Efeitos do casamento e da união estável
David Adriano Nota
2016-11-16
Aspectos controvertidos acerca da inseminação artificial (homóloga) post mortem e o direito sucessório, quando ausente autorização para o procedimento: uma visão institucionalista
Felipe Cunha de Almeida
2017-01-31
Comentário de Decisão Homologação do Ato Administrativo Estrangeiro Equiparado a Sentença Estrangeira
Tomoko Kimura Gaudioso
2018-10-18
Aspectos importantes da dissolução da sociedade conjugal entre os cônjuges ou do vínculo matrimonial pelo divórcio ou pela morte
Monaliza Costa de Souza
2017-01-17
O centenário do Código Comercial
Revista Faculdade de Direito
2016-06-14
Uma perspectiva acerca do regime matrimonial obrigatório de separação de bens aos maiores de setenta anos
Cristiano Colombo
2017-01-31
Comentário de Decisão Sobre Homologação de Divórcio Administrativo Realizado no Japão Perante o Supremo Tribunal Federal
Natália de Campos Aranovich
2018-10-18
Direito Sucessório: dos direitos hereditários do cônjuge
Graciela Fernandes Thisen
2017-01-17
Reflexo do regime de bens no direito concorrencial sucessório
André Luis Rodrigues Pedrozo
2016-11-16
Reflexões críticas sobre o instituto do concubinato no Direito brasileiro
Roberta Drehmer de Miranda
2017-01-31
Indignidade, deserdação e seus efeitos
Ceres Linck dos Santos
2017-01-31
Aspectos acerca da responsabilidade nos contratos de promessa de compra e venda de bem imóvel: incidência do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil
Felipe Cunha de Almeida
2017-01-17
Reconhecimento de paternidade por testamento
Ana Lúcia Alves Feliciani
2016-11-16
Consequências jurídicas da reprodução assistida heteróloga
Natalie Cafruni di Giorgio
2016-10-31
A Família no Japão: a noção de família
Noriko Mizuno
2018-10-18
A Conferência de Haia de Direito Internacional Privado
Gustavo Vieira da Costa Cerqueira
2017-03-15
A Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais do Comércio
Maristela Basso
2016-11-02
Igualdade entre Filhos no Direito Brasileiro atual - Direito pós-moderno?
Claudia Lima Marques
2017-01-15
Expectativas Legítimas dos Consumidores nos Planos e Seguros Privados de Saúde e os Atuais Projetos de Lei
Claudia Lima Marques
2016-11-02
A doutrina do adimplemento substancial no Direito brasileiro e em perspectiva comparativista
Anelise Becker
2016-10-18
Der allgemeine Teil des brasilianischen Zivilgesetzbuchs
Lisiane Feiten Wingert Ody
2018-07-18
A responsabilidade do transportador aéreo pelo fato do serviço e o Código de Defesa do Consumidor
Cláudia Lima Marques
2016-10-18
Oração de Paraninfo
Oswaldo Caminha
2016-08-15
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e o MERCOSUL
Cláudia Lima Marques
2016-11-15
Das Recht der Vermögensverwaltung
Christoph Benicke
2018-07-18
O novo Código de Processo Civil e o Direito de Família
André Luis Rodrigues Pedrozo
2016-10-31
A categoria jurídica dos Atos Existenciais
Verena Nygaard Becker
2016-10-06
A Proteção do Consumidor no Direito Bancário e no Direito do Mercado de Capitais
Siegfried Kümpel
2018-07-18
A Hipoteca no Direito Comparado
Clovis V. Couto E Silva
2016-09-15
Embargos de divergência. Pressupostos. Direito Real de preferência. Estatuto da terra. Ato idrídico perfeito
Carlos Thompson Flores
2017-03-11
Mandados e Sentenças Liminares
Galeno Lacerda
2016-09-15
Direito Natural e codificação: atualidade do método realista clássico de Teixeira de Freitas
Alfredo de J. Flores
2017-01-31
Codificación y recodificación del Derecho privado en Europa del Este
Gábor Hamza
2018-07-18
Proposta de uma Teoria Geral dos serviços com Base no Código de Defesa do Consumidor - A Evolução das Obrigações Envolvendo Serviços Remunerados Direta ou Indiretamente
Claudia Lima Marques
2017-02-17
Repensando a tutela dos direitos
Carlos Silveira Noronha
2016-11-16
Os princípios constitucionais do Direito de Família
Luciane Faraco
2016-11-16
Romanismo e Germanismo no Código Civil Brasileiro
Almiro do Couto e Silva
2016-12-18
Um estudo da evolução da sentença no transcurso dos tempos, até sua prática no Direito português antigo
Carlos Silveira Noronha
2016-10-31
Direito Contratual nos Estados Unidos 'Uma Visão Geral'
Alan Scott Rau
2017-04-16
Casos de Divórcios japoneses no Brasil: Introdução ao método de análise de casos
Cláudia Lima Marques
2018-10-18
Aplicando a Responsabilidade Objetiva aos Serviços (Strict Liability): uma Perspectiva a Partir dos Estados Unidos
William Powers Jr.
2017-04-16
As cartas de intenção no processo formativo da contratação internacional: os graus de eficácia dos contratos e a responsabilidade pré-negocial
Judith Martins-Costa
2016-11-15
Revisitando a tutela do consumidor nos precedentes históricos e no Direito pátrio
Carlos Silveira Noronha
2017-05-31
Servidão predial não-aparente, transcrição no Registro de Imóveis
Henrique Fagundes Filho
2016-11-15
<< Pourquoi protéger les consommateurs? >> Analyse comparative entre les systèmes socio-économiques et juridiques européen et brésilien
Wellerson Miranda Pereira
2017-07-04
Proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico
Claudia Lima Marques
2017-05-02
Teoria do objeto do processo
Alexandre Mariotti
2016-11-15
O BGB – um código que não teve oportunidade?
Joachim Rückert
2016-08-31
Família e adoção no melhor interesse da criança
Haikel Weidner Maluf
2017-03-01
A guarda compartilhada: uma evolução social
Valéria Nahas Fagundes
2017-01-17
Fungibilidade procedimental e litisregulação: o novo parágrafo 7° do art. 273
Maurício Ferrão Pereira Borges
2017-05-02
Alimentos transitórios e alimentos compensatórios
Valéria Nahas Fagundes
2016-11-16
Evolução Histórica do Processo de Execução
José Geraldo Louro Figueras
2016-09-15
Restrições à concessão de liminares
Teori Albino Zavascki
2016-11-15
La formation du contrat de vente de marchandises en droit Brésilien, en droit Français et dans la Convention de Vienne de 1980
Iacyr de Aguilar Vieira
2017-07-04
Mauro Cappelletti e o Direito Processual Brasileiro
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
2017-03-15
Alienação parental e medidas coercitivas
Dani Niderau Camargo Machado
2016-10-31
Introdução à História do Direito Japonês
Yuko Nishitani
2018-10-18
A história da elaboração do BGB alemão
Peter Walter Ashton
2017-01-17
Os princípios da boa-fé objetiva, da função social e da equivalência das prestações no novo Código Civil: uma (re) leitura do contrato
Luciane Maria Padoin
2017-05-02
Redes Contractuales: Conceptualizaciòn juridica, relaciones internas de colaboracion, efectos frente a terceros
Ricardo Lorenzetti
2017-01-15
Imprensa. Captação Audiovisual. Informática e os Direitos da Personalidade
Antônio Chaves
2016-11-02
A responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função jurisdicional no Brasil
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
2016-10-18
Levin Goldschmidt
Peter Walter Ashton
2016-11-16
O Código de Defesa do Consumidor e os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais
Carlos Roberto Barbosa Moreira
2016-12-18
O artigo 461 do CPC e a ruptura do paradigma conhecimento-execução
Guilherme Puchalski Teixeira
2017-06-04
Sociedade digital e os novos rumos do Direito Sucessório
Cristiano Colombo
2016-10-31
O Direito de Retenção por Benfeitorias no Código Civil Brasileiro
Gustavo Burgos de Oliveira
2017-02-17
O Projeto de Código Civil e o Direito Comercial
Norberto da Costa Caruso Mac-Donald
2017-01-15
As marcas de Savigny na doutrina civilista
Michel Boudot
2017-07-04
Fiança sem outorga uxória: causa de nulidade, anulabilidade ou ineficácia?
Nadir Silveira Dias
2017-03-01
O Código Civil Alemão - Adolescente ou ancião?
Michael R. Will
2016-11-15
A Remissão no Direito Tributário Brasileiro
Eurípedes Gomes Faim Filho
2016-11-02
A Urgência e o Direito de Família (As Chamadas Medidas Provisionais do artigo 888 do CPC)
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
2017-02-17
Estrutura e evolução da família romana
Elpídio Ferreira Paes
2016-08-31
A garantia de conformidade: variações francesas quanto à preservação das particularidades nacionais e à integração comunitária
Sébastien Pimont
2017-07-04
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