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n. 42 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
n. 42 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publicado em 30 de abril de 2020.
Publicado:
2020-04-30
Prefácio
Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Mariana Porto Koch, Renata Pozzi Kretzmann, Patrício Alves de Souza, Gregório Schroder Sliwka, Guilherme Tumelero Macedo, Diego Flávio Fontoura José
1-2
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Artigos de Autores Convidados
Literatura Normativa Pragmática e a Produção de Conhecimento Normativo nos Impérios Ibéricos do Início da Idade Moderna (Séculos XVI-XVII)
Thomas Duve
3-44
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Existem direitos de solidariedade? A tradição clássica e as propostas liberais
Carlos Ignacio Massini-Correas
45-62
PDF
Artigos
A Autonomia da Vontade como solução de conflitos contratuais no ordenamento jurídico brasileiro: considerações após a recepção no ordenamento brasileiro da Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias
Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza
63-95
PDF
Diálogo das fontes e soluções de antinomias na efetivação da partilha de quotas por ex-cônjuge ou ex-companheiro de sócio
Lucas Salles Moreira Rocha, Tereza Cristina Monteiro Mafra
96-123
PDF
Jurisdição Constitucional como mecanismo de emancipação social: uma abordagem a partir de decisões da Corte Constitucional colombiana sobre direitos sociais
Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, Ana Borges Coêlho Santos, Camila Nascimento de Souza
124-149
PDF
Capital humano e empreendedorismo como forma de alcance dos direitos sociais
André Luís Cateli Rosa, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira
150-171
PDF
Conciliar no Tribunal é possível? Uma análise da experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Elias Jacob de Menezes Neto, Igor da Silva Gomes
172-193
PDF
Breves reflexões sobre os fundamentos da pena
Stephanie Carolyn Perez
194-223
PDF
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