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n. 39 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
n. 39 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publicado em 31 de dezembro de 2018.
Publicado:
2018-12-31
Prefácio
Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Kenny Sontag, Pedro Prezeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado
Versão Virtual (1-2)
Artigos de Autores Convidados
Da Interpretatio à interpretação: um percurso histórico e teórico
José Reinaldo de Lima Lopes
Versão Virtual (3-25)
O verbo do Direito Liberal
Carlos Petit
Versão Virtual (26-48)
Insignificância e tenuidade do fato enquanto excludentes de tipicidade: uma análise da escassa lesividade da conduta nos sistemas penais brasileiro e italiano
Francesco Macrì, Alexander de Castro
Versão Virtual (49-64)
Artigos
Soberania e administração do Novo Mundo: das leis
Luiz Antônio Bolcato Custódio
Versão Virtual (65-75)
Transplantes Jurídicos: história, teoria e crítica no Direito Comparado
Deo Campos Dutra
Versão Virtual (76-96)
O Papel do Institut du Droit International e da International Law Association na Codificação das normas do Direito Internacional de Águas: entre hard law e soft law
Gildo Manuel Espada
Versão Virtual (97-108)
Middle class and public services in Brazil: commodity boom, economic crisis, and protests for a better public transportation system
Andre Castro Carvalho
Versão Virtual (109-133)
O direito à saúde em Portugal no período da crise
Yuran Quintão Castro, Waleska Marcy Rosa
Versão Virtual (134-151)
Análise do acórdão no mandado de segurança nº 70052218047/2012/RS sob o enfoque do princípio da proporcionalidade
Martonio Mont'Alverne Barreto Lima, Evaldo Ferreira Acioly Filho
Versão Virtual (152-171)
A reforma do ensino médio com base na Lei 13.415/2016 e as implicações no ensino jurídico
Rosendo Freitas de Amorim, Inês Mota Randal Pompeu, Jefrei Almeida Rocha, Manuela Brito Câmara
Versão Virtual (172-188)
Questões políticas e Supremo Tribunal Federal: da autolimitação ao moralismo
José Patriarca Brandão Souza, Rômulo Guilherme Leitão
Versão Virtual (189-204)
Riscos do imperativo da convicção na jurisprudência: do “diritto mite” ao “diritto morbido”?
Paulo Silas Taporosky Filho, Rui Carlo Dissenha
Versão Virtual (205-224)
Sobre uma política criminal baseada na teoria do direito penal do inimigo
Davi de Paiva Costa Tangerino, Henrique Olive
Versão Virtual (225-239)
Maternidade no cárcere: desafios do sistema carcerário brasileiro
Júlia Meneses da Cunha Ramos, Grasielle Borges Vieira de Carvalho
Versão Virtual (240-260)
Responsabilidade penal da pessoa coletiva e princípio da culpabilidade: análise crítica do modelo português
Anna Carolina Canestraro, Túlio Felippe Xavier Januário
Versão Virtual (261-285)
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