n. 22 (2002)

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Digitalizado em 15 de abril de 2017.

Edição em Homenagem ao Professor Franz August Gernot Lippert.

Sumário

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
 
Capa e Elementos Introdutórios
Revista Faculdade de Direito
A Liberdade de Expressão e o Direito de Crítica Pública
Bruno Nubens Barbosa Miragem
O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
Considerações acerca do Prazo Decadencial nas Ações Edilícias (Análise do art. 445, §§ 1° e 2°, do Código Civil de 2002)
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Boa-fé nos serviços bancários, financeiros de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação?
Claudia Lima Marques
As Importações Paralelas à Luz do Princípio de Exaustão do Direito de Marca e seus reflexos nos Direitos Contratual e Concorrencial
Cláudia Marins Adiers
Desconsideração da Personalidade Jurídica de Sociedades Comerciais: uma Análise Comparativa dos Sistemas Brasileiro e Alemão
Elaine Ramos da Silva
Do Casamento à União Estável: aspectos patrimoniais
Ester Lopes Peixoto
A "Judicialização da Política" e a "Politização do Judiciário" no Brasil: notas para uma abordagem sociológica
Fabiano Engelmann
Ainda sobre as Diversas Eficácias e Efeitos da Sentença
Fernando Sá
Introdução ao Sistema lnteramericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
Ignacio J. Alvarez M.
A Proteção da Legítima Confiança nas Relações Obrigacionais entre a Administração e os Particulares
Judith Martins-Costa
A Cláusula de Eleição de Foro em Contratos Internacionais
Marta Gonçalves da Silva Soares
Pessoa Jurídica: Questões Clássicas e Atuais (Abuso - Sociedade Unipessoal - Contratualismo)
Norberto da Costa Caruso Mac-Donald
Breves Palavras Acerca do Iluminismo e o Direito
Plínio Melgaré
A Regulamentação das Telecomunicações no Âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC
Renata Campetti Amaral
Democracia e Subsidiariedade
Rozangela Bertolo
A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro
Sálvio de Figueiredo Teixeira
A Joint Venture Internacional e sua Aprovação consoante a Lei Antitruste Brasileira
Thiago V. Flores
Harmonisation of European Taxation
Gerhard Laule
Preenchimento de lacunas na Convenção de Viena sobre compra e venda intemacional de mercadorias
Michael R. Will