n. 10 (1994)

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Digitalizado em 15 de novembro de 2016. 

Sumário

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
 
Capa e Elementos Introdutórios
Revista Faculdade de Direito
A Convenção de Viena (1980) e a resolução do contrato por incumprimento
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
O declínio da intervenção estatal na economia
Peter Walter Ashton
A teoria dos modelos em Miguel Reale e Karl Renner
Rozangela Motiska Bertolo
As cartas de intenção no processo formativo da contratação internacional: os graus de eficácia dos contratos e a responsabilidade pré-negocial
Judith Martins-Costa
O contrato administrativo
Vandeli Rohsig Dannebrock
Acordo de acionistas no Direito Brasileiro
Guiomar T. Estrella Faria
A norma jurídica como modelo
Antoine Jeammaud
El establecimiento de una política común de protección al medio ambiente - su necesidad dentro de un mercado común
Martha Lucia Olivar Jimenez
Os limites da integração no Direito Tributário
Norma Barcellos Pinheiro Machado
Teoria do objeto do processo
Alexandre Mariotti
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e o MERCOSUL
Cláudia Lima Marques
As contribuições especiais na Constituição de 1988
Rômulo Maya
Conceito e fundamentos de família e sua evolução na ordem jurídica
Carlos Silveira Noronha
Efetividade e processo cautelar
Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
A função do defensor dos interesses do Estado no processo administrativo-tributário
Gentil André Olsson
A aposentadoria especial dos professores
Valdacyr S. Scomazzon
Procedimentos ordinário e sumaríssimo
Ovídio A. Baptista da Silva
Os elementos da ação
José Maria Rosa Tesheiner
A conferência mundial de Direitos Humanos: Lições de Viena
Antônio Augusto Cançado Trindade
O Código Civil Alemão - Adolescente ou ancião?
Michael R. Will
A interpretação econômica da lei tributária e o fato gerador do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira
Carlos Klein Zanini
Restrições à concessão de liminares
Teori Albino Zavascki
Servidão predial não-aparente, transcrição no Registro de Imóveis
Henrique Fagundes Filho