Entre adesão parcial e crítica ao positivismo jurídico: a teoria e filosofia do direito em Tobias Barreto de Menezes

Resumo

RESUMO

O presente trabalho possui como objetivo principal o resgate da tradição brasileira através da rediscussão da importância da obra de Tobias Barreto de Menezes. Como a maior influência do movimento da conhecida Escola do Recife, Tobias é responsável pela introdução do germanismo no Brasil e por ter sido um crítico do pensamento Ecletista Espiritualista. Nesse sentido, sua crítica a uma proposta de Direito Natural acusa uma adesão parcial ao positivismo, porém, em outro momento de sua escrita ele começa a produzir uma crítica ao que se tornou o positivismo no Brasil. Há, portanto, uma linha muito tênue entre esses dois argumentos que parecem ser uma mudança paradoxal de posição, quando na verdade é a manutenção de uma mesma posição.

PALAVRAS-CHAVE

Pensamento jurídico brasileiro. Tobias Barreto. Positivismo. Escola do Recife.

ABSTRACT

The present work has as main objective the rescue of the Brazilian tradition through the rediscussion of the importance of the work of Tobias Barreto de Menezes. As the greatest influence of the movement of the well-known Recife School Tobias is responsible for the introduction of Germanism in Brazil and for being a critic of the Eclectic Spiritualist thought. In this sense, his criticism of a Natural Law proposal implies a partial adherence to positivism, but at another moment of his production he begins to produce  criticism of what has become positivism in Brazil. There is, therefore, a very thin line between these two arguments which seem to be a paradoxical change of position, when in fact it is the maintenance of the same position.

KEYWORDS

Brazilian legal thought. Tobias Barreto. Legal Positivism. Recife School.