O Tribunal de Segurança Nacional e a sua atuação no Brasil dos anos 1930 e 1940

Autores

  • Julia Kertesz Renault Pinto Universidade de Viena

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.83753

Palavras-chave:

História do Direito, Tribunal de Segurança Nacional, Getúlio Vargas, Estado Novo

Resumo

RESUMO

O presente artigo trata da atuação do Tribunal de Segurança Nacional, como Corte de exceção, entre os anos de 1936 e 1945. Estritamente vinculado à política militar anticomunista do Estado Novo (1937-1945), o TSN foi criado e elaborado a partir de leis de segurança nacional, que viriam a ser, durante a Ditadura Militar, uma das principais armas da repressão.

PALAVRAS-CHAVE

História do Direito. Tribunal de Segurança Nacional. Getúlio Vargas. Estado Novo.

 

ABSTRACT

The present paper analyses the role of the Court of   National Security, as a Court of exception, between the years of 1936 and 1945. Strictly connected to the military anti-communist policy of the Estado Novo (1937-1945), the Court of National Security was created and elaborated through the Laws of National Security, which would become, during the Military Dictatorship, one of the main weapons of the repression.

KEYWORDS

Legal history. Court of National Security. Getúlio Vargas. Estado Novo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Julia Kertesz Renault Pinto, Universidade de Viena

Bacharel em Direito pela PUC-Rio

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra

Doutoranda em Direito pela Universidade de Viena ( a ser concluído em 2018)

 

Referências

ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964-1984). 3. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1985.

ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO. Brasil: nunca mais, 8. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1985.

CAMPOS, Reynaldo Pompeu de. Repressão Judicial no Estado Novo: Esquerda e Direita no Banco dos Réus. Rio de Janeiro: Achiamé, 1982.

CANCELLI, Elizabeth. O Mundo da Violência: A Polícia da Era Vargas. Brasília: UNB, 1993.

CARVALHO, José Murilo de. Forças Armadas e Política no Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2005.

CERQUEIRA, Marcello. A Constituição na História: Origem e Reforma. Rio de Janeiro: Revan, 1993.

COELHO, Edmundo Campos. Em Busca de Identidade: o Exército e a Política na Sociedade Brasileira. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1976.

COMBLIN, Joseph. A Ideologia da Segurança Nacional: o Poder Militar na América Latina. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980.

D’ARAUJO, Maria Celina. Justiça militar, segurança nacional e tribunais de exceção. In: Encontro Anual da ANPOCS, 30, 2006, Caxambu. Anais… Caxambu: ANPOCS, 2006. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/cfa21/103.pdf>. Acesso em: 2 mar. 2018.

FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930: Historiografia e História. 12. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.

FAUSTO, Boris (org.). História Geral da Civilização Brasileira. T. III, v. 2. São Paulo: Difel, 1977.

FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas: o Poder e o Sorriso. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

FONSECA, Edson Nery da. Recepção de Casa Grande e Senzala no Recife dos anos 30 e 40. In: KOSMINSKY, Ethel Volfzon (org.), LÉINE, Claude (org.), PEIXOTO, Fernanda Arêas (org.). Gilberto Freyre em quatro tempos. São Paulo: Editora Unesp, 2003. pp. 29-41.

LEMOS, Renato. A Questão da Defesa Nacional no Parlamento Brasileiro (1891-1921). In: ARAÚJO, Maria Celina de et al. (orgs.). Defesa, segurança internacional e forças armadas. Campinas: Mercado de Letras, 2008.

MAXIMILIANO, Carlos. Commentarios à Constituição Brasileira. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Globo, 1929.

MURICY, Antonio Carlos da Silva. A Guerra Revolucionária no Brasil e o Episódio de Novembro de 1935. Natal: Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, 1966.

PESSOA, Mário. O Direito da Segurança Nacional. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército; Revista dos Tribunais, 1971.

RAMOS, Graciliano. Memórias do Cárcere. 4. ed. São Paulo: Martins, 1960.

SKIDMORE, Thomas E. Politics in Brazil – 1930 -1964: an Experiment in Democracy. New York: Oxford University Press, 1973.

SILVA, Hélio. O Poder Militar. 2. ed. Porto Alegre: L&PM Editores, 1985.

SILVA, Hélio. 1937: Todos os Golpes se Parecem. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1970.

SODRÉ, Nelson Werneck. A História Militar do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

Downloads

Publicado

2019-12-31

Como Citar

PINTO, J. K. R. O Tribunal de Segurança Nacional e a sua atuação no Brasil dos anos 1930 e 1940. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 41, 2019. DOI: 10.22456/0104-6594.83753. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/83753. Acesso em: 28 mar. 2024.