As vertentes do Jusnaturalismo e a atualidade temática do Direito Natural

Reis Friede

Resumo


RESUMO

O debate que envolve o Jusnaturalismo e o Juspositivismo tem inspirado as reflexões de juristas e filósofos. Muito embora se possa afirmar que grande parte das históricas controvérsias associadas ao confronto entre o Direito Positivo e o Direito Natural já tenham sido superadas, subsistem inúmeros aspectos que merecem uma dedicação acadêmica. Não obstante opiniões divergentes, as quais pugnam pelo enfraquecimento teórico do assunto, o passar dos séculos demonstra justamente o contrário, posto não ter conseguido eliminar a estima dos pensadores pela temática ora desenvolvida. Deste modo, o presente artigo discorre sobre as diversas vertentes históricas (Cosmológica, Teológica e Racional) do Jusnaturalismo, analisando, ainda, a atualidade temática do Direito Natural.

PALAVRAS-CHAVE

Teoria do Direito. Direito Natural. Jusnaturalismo. Juspositivismo.

 

ABSTRACT

The debate regarding Jusnaturalism and Juspositivism has been inspiring the reflections of jurists and philosophers for a long time. Although it may be affirmed that a great deal of the historical controversies associated to the confrontation between the Positive Law and Natural Law has already been overcome, there are numerous aspects which deserve an academic dedication. Notwithstanding divergent opinions, which struggle for the theoretical weakening of the subject, the passing of the centuries demonstrates precisely the opposite, given that it could not eliminate the esteem of the thinkers for the subject in discussion. Therefore, the current work analyses the characteristics of the various historical strands of Jusnaturalism (Cosmological, Theological and Rational), as well as the current usage of the Natural Law.

KEYWORDS

Legal theory. Natural Law. Jusnaturalism. Juspositivism.


Palavras-chave


Teoria do Direito; Direito Natural; Jusnaturalismo; Juspositivismo

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DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77023

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