Pontos e contrapontos das concepções de justiça defendidas por Rawls e Dworkin

Leila Viviane Scherer Hammes

Resumo


Existem pontos de convergência e de divergência entre as concepções de justiça defendidas por Rawls e Dworkin? Esse questionamento será o fio condutor do presente artigo que se baseia em pesquisa qualitativa e tem por objetivos analisar as concepções de justiça de Rawls e Dworkin e identificar pontos de convergência e de divergência entre ambas as concepções. Para tanto, será utilizada a técnica bibliográfica e o método dedutivo. O tema justiça é recorrente entre os filósofos e pensadores tendo implicação na área do Direito. Contemporaneamente, Rawls se propôs a desenvolver uma nova teoria da justiça especialmente para combater o utilitarismo, eis que não acredita nessa proposta de justiça. Inicialmente sua teoria será vista sob o enfoque moral. Para estabelecer os princípios de justiça as pessoas deveriam estar numa posição original, vestindo o véu da ignorância, para estabelecer o contrato social. A proposta rawlsiana será questionada e um dos pensadores que se propõe a fazê-lo é Dworkin. A principal crítica que este autor constrói é a de que a teoria da justiça de Rawls não respeita ou não considera os talentos e dons de cada indivíduo. Rawls considera as críticas e propõe-se a esclarecer alguns pontos destacando que sua pretensão é a de desenvolver uma concepção política de justiça. Analisadas as concepções de justiça e elementos como equilíbrio, contrato, posição original e utilitarismo, conclui-se que existem mais pontos de convergência do que de divergência nas concepções de justiça desses dois teóricos.


Palavras-chave


Concepções de Justiça; John Rawls; Ronald Dworkin; Teoria do Direito; Filosofia do Direito

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DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.62844

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