Considerações sobre o lucro da intervenção: uma análise a partir do caso da atriz Giovanna Antonelli (STJ, REsp. 1698701/RJ)

Autores

  • Sabrina Jiukoski da Silva Universidade Federal da Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.108856

Palavras-chave:

Lucro da intervenção, enriquecimento sem causa, critérios quantitativos.

Resumo

O escopo central do presente estudo consiste em identificar o fundamento técnico e os possíveis critérios quantitativos do lucro da intervenção no direito brasileiro. A estratégia metodológica traçada é o estudo de caso e o recorte analítico dá-se a partir do caso da atriz Giovanna Antonelli (REsp 1698701/RJ). Os argumentos traçados pelo Superior Tribunal de Justiça são cotejados a partir das propostas de enquadramento dogmático do lucro da intervenção na disciplina da responsabilidade civil ou na disciplina da vedação ao enriquecimento sem causa. Conclui-se, ao final, que o lucro da intervenção é modalidade de enriquecimento sem causa, mas só será restituído nos casos de má-fé do agente interventor e na proporção na imputação econômica de todos os fatos que contribuíram para a obtenção destes lucros. Ademais, ressalta-se a necessidade da adoção de novos critérios quantitativos.

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Biografia do Autor

Sabrina Jiukoski da Silva, Universidade Federal da Santa Catarina

Doutoranda e mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pós-graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Cesusc. Bolsista CNPq. Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

SILVA, S. J. da. Considerações sobre o lucro da intervenção: uma análise a partir do caso da atriz Giovanna Antonelli (STJ, REsp. 1698701/RJ). Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 45, p. 213–245, 2021. DOI: 10.22456/0104-6594.108856. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/108856. Acesso em: 29 mar. 2024.