Dimensão religiosa, moral e cultural da água. Uma análise do ponto de vista do Direito Internacional.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.107988

Palavras-chave:

Direito das águas, religião, cultura, moral.

Resumo

Quando se fala de água, é geralmente para analisá-la do ponto de vista de bem essencial para o consumo humano, strictu sensu. Isto é, como elemento essencial para a sobrevivência, considerando seus principais usos: para o abeberamento, para as lides domésticas, para a agricultura e, quiçá, para a manutenção dos ecossistemas. Quando não é esta a abordagem, a água é vista como elemento de aproximação ou separação dos povos. Isto é, como via de comunicação, ou como fonte de conflito. Em última instância, fala-se da água como parte da natureza, que tem um ciclo próprio: o ciclo da água. É este o problema que nós analisamos: será que há consciência das várias dimensões da água? Por isso, este artigo faz uma abordagem diferente da água: fala da sua dimensão cultural, moral e religiosa, com objectivo de abordar a água em perspectivas diferentes. Porque a água é um elemento essencial para a preservação dos valores morais, religiosos e culturais. O artigo foi feito com base em pesquisa bibliográfica e procura fazer uma análise global, que não se limita a nenhum país ou região. A conclusão a que chegamos é que a água tem uma importância e dimensão para a moral, religião e cultura dos povos muito maior do que é geralmente atribuída, devendo por isso incrementar a proteção e divulgação dos valores morais, culturais e religiosos deste bem que é essencial para a humanidade.

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Biografia do Autor

Gildo Manuel Espada, Universidade Eduardo Mondlane - Moçambique

Gildo Manuel Espada (gildoespada@gmail.com) é Doutor em Direito Pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É investigador do CEDIS, da UNL. É Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane. É formador convidado de Magistrados Judiciais e do Ministério Público no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Moçambique.  É Advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Moçambique.

Ivete Marlene Marlene Rosária Mafundza Espada, Universidade Eduardo Mondlane - Moçambique

Ivete Mafundza Espada (mafundza@gmail.com) é Doutoranda em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique. É docente assistente universitária na mesma faculdade. É advogada e activista de Direitos Humanos.

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Publicado

2021-09-01

Como Citar

ESPADA, G. M.; ESPADA, I. M. M. R. M. Dimensão religiosa, moral e cultural da água. Uma análise do ponto de vista do Direito Internacional. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 46, p. 126–145, 2021. DOI: 10.22456/0104-6594.107988. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/107988. Acesso em: 28 mar. 2024.