A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE DECOLONIAL

Resumo

Os Direitos Humanos são uma importante construção normativa com o objetivo de garantir proteção básica aos indivíduos face a seus Estados. Comumente, se estuda a construção dos Direitos Humanos a partir de uma perspectiva contextual europeia, principalmente com a Primeira e a Segunda Guerra Mundial, com a conotação de uma construção internacional, menosprezando a contextualização de regiões marginalizadas globalmente, a saber o Sul Global. Nesse sentido, faz-se necessário compreender e fomentar a análise da construção dos Direitos Humanos a partir da visão do Sul Global, razão pela qual o objetivo do presente trabalho é analisar a construção dos Direitos Humanos na América Latina. Utiliza-se como marco teórico o decolonialismo, considerando a concepção de que é necessária a emancipação epistemológica do colonizado. Desta feita, emprega-se uma metodologia qualitativa, a partir de um estudo histórico-jurídico dos principais eventos ocorridos na construção da ideia de Direitos Humanos na América Latina. Para tanto, o presente trabalho é dividido em três sessões. Primeiramente, far-se-á uma revisão teórica do decolonialismo, perpassando pelo pós-colonialismo; adiante, analisar-se-á a concepção da construção dos Direitos Humanos à luz do decolonialismo; por fim, far-se-á uma análise histórica da construção de Direitos Humanos na América Latina. Com isso, tem-se que o presente estudo demonstra uma importante contribuição para o Direito Internacional dos Direitos Humanos e seu processo de universalização, por meio do estudo de sua construção a partir do olhar do colonizado e marginalizado, de maneira a promover a sua emancipação epistemológica quanto à matéria.