Direito Penal e ideologia:
Uma análise da relação entre poder punitivo e as demandas do sistema capitalista
Palavras-chave:
Direito Penal, ideologia, capitalismo, retribuição equivalente, punitivismoResumo
O presente artigo busca investigar como a ideologia, enquanto mecanismo garantidor da reprodução das relações sociais vigentes, atua na complexa interação entre o sistema punitivo e as demandas do mercado capitalista. A análise parte da delimitação do conceito de ideologia, passando por uma breve explanação acerca do surgimento do Direito Penal moderno, atrelado às exigências do capitalismo em desenvolvimento e pela conformação da pena segundo o conceito de retribuição equivalente. Por fim, discute-se a relação entre o Direito Penal e o capitalismo globalizado nos dias atuais, caracterizada pelo inchaço do sistema punitivo concomitante à supressão do Estado social, e pela crença no punitivismo como resposta a profundos problemas sociais, por meio da ideologia, mantendo a situação de desigualdade das relações sociais vigentes.
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