Insignificância:

A necessária ofensa a bens jurídicos como conteúdo do crime e a visão distorcida do Supremo Tribunal Federal

Autores

  • Marcos Melo Faculdade de Maceió (FAMA) e Faculdade Raimundo Marinho Maceió (FRM) https://orcid.org/0000-0001-5854-579X
  • Tiago Bunning Mendes Faculdade Inspirar
  • Amanda Assis Ferreira Centro Universitário Tiradentes

Palavras-chave:

Insignificância, Ofensividade, Bem jurídico, Suprema corte

Resumo

O presente artigo aborda a compreensão atual da insignificância na ordem jurídica brasileira. Para tanto, a matéria será revisada desde a teoria do bem jurídico a partir de Fuerbach e Birnbaum, analisando a ofensividade e o conteúdo material do delito. Após o intróito estudaremos a insignificância, tal como pensada por Claus Roxin. Por fim, apresentaremos a interpretação principiológica da insignificância pela doutrina brasileira e as consequências deste tratamento afetando a jurisprudência pátria. Para isso, será demonstrado de forma qualitativa interpretações decisórias do STF que objetivam afastar os critérios de lesividade por parâmetros subjetivos ou morais e abstratos, arrematando de forma crítica a abordagem sobre o tema.

 

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Biografia do Autor

Marcos Melo, Faculdade de Maceió (FAMA) e Faculdade Raimundo Marinho Maceió (FRM)


Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, Bolsista CAPES. Coordenador Estadual do IBCCRIM/AL. Co-coordenador do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Professor da graduação da Faculdade de Maceió (FAMA) e da Faculdade Raimundo Marinho Maceió (FRM). Assessor de Magistrado do TJAL. 

Tiago Bunning Mendes, Faculdade Inspirar

Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (bolsista CAPES). Professor das disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direitos Humanos no Curso Preparatório Andréa Azevedo. Coordenador da Pós Gradução de Ciências Criminais da Faculdade Inspirar - Filial Campo Grande/MS. Presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas na OAB/MS (2019/2021). Advogado criminalista.

Amanda Assis Ferreira, Centro Universitário Tiradentes

Graduada em Direito pelo Centro Universitário Tiradentes (UNIT/AL). Membra do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Processo Penal. Advogada.

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Publicado

31-12-2021

Como Citar

MELO, M.; MENDES, T. B.; FERREIRA, A. A. Insignificância:: A necessária ofensa a bens jurídicos como conteúdo do crime e a visão distorcida do Supremo Tribunal Federal. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 9, n. 2, p. 200–229, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/116665. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos