MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS: REFLEXÕES À LUZ DA CONCEPÇÃO FREIREANA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol37n22021.113221Palavras-chave:
Paulo Freire, gestão democrática, militarização de escolas públicas.Resumo
O artigo enuncia reflexões sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) à luz da concepção freireana de gestão democrática da educação. Em cotejo com o corpus documental, a análise evidencia que o programa representa um retrocesso no campo das políticas educacionais por ameaçar o princípio de gestão escolar democrática, ferir a autonomia pedagógica, expropriar espaços de atuação docente e processos de ensino e aprendizagem, bem como descaracterizar a escola pública como espaço de ser mais, ou seja, como lócus de formação humana crítica, libertadora, inclusiva e emancipatória.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Ronaldo. Bolsonaro presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 185-213, jan.-abr. 2019.
ALVES, Miriam Fábia; REIS, Lívia; SILVA, Frederiko. Política educacional brasileira em tempos de pandemia: ameaças e retrocessos. In: SILVA, Fabiany; ANJOS, Juarez (orgs.). Escrita da pesquisa em educação na região Centro-Oeste. v. 4. Campo Grande: Editora Oeste, 2020. p. 161-182.
AMARAL, Nelson. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 3, p. 653-673. set.-dez. 2016.
BRASIL. Decreto Nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília: Presidência da República, 2019.
______. Manual das escolas cívico-militares. Brasília: MEC, 2020.
DOURADO, Luiz. A institucionalização do sistema nacional de educação e o plano nacional de educação: proposições e disputas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 143, p. 477-498, 2018.
FREITAS, Luiz Carlos. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 4, p. 906-926, out.-dez. 2018a.
______. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018b.
FREIRE, Paulo. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.
______. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Olho D’água, 1997.
______. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 2000a.
______. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora Unesp, 2000b.
______. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.
______. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2014.
______. Direitos humanos e educação libertadora: gestão democrática da educação pública na cidade de São Paulo. São Paulo: Paz e Terra, 2019a.
______. Educação como prática da liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 2019b.
______. À sombra desta mangueira. São Paulo: Paz e Terra, 2019c.
______. Política e educação. São Paulo: Paz e Terra, 2020.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: ______ (org.). Escola “sem” Partido. Rio de Janeiro: UERJ; LPP, 2017. p. 17-34.
GERMANO, José Willington. O discurso político sobre a educação no Brasil autoritário. Caderno Cedes, Campinas, n. 76, p. 313-332, 2008.
HOFLING, Eloisa. Estado e políticas (públicas) sociais. Caderno Cedes, Campinas, n. 55, p. 30-41, 2001.
LIMA, Licínio. Gestão democrática. In: STRECK, Danilo R.; REDIN, Euclides; ZITKOSKI, Jaime José (orgs.). Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 236-237.
MIRANDA, Marilia. Em que se sustenta a educação dos terraplanistas e criacionistas? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 688-699, set.-dez. 2020.
PALUDO, Conceição; SANTOS, Magda; TADDEI, Paulo. Atualidade brasileira: a democracia substantiva e a Pedagogia do Oprimido. Revista Educação, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 396-407, set.-dez. 2019.
PARO, Vitor. A natureza do trabalho pedagógico. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 103-109, jan.-jun. 1993.
ROSSATO, Ricardo. Domesticação. In: STRECK, Danilo R.; REDIN, Euclides; ZITKOSKI, Jaime José (orgs.). Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 154-155.
SAVIANI, Dermeval. Sobre a natureza e especificidade da educação. Revista Em Aberto, Brasília, v. 3, n. 22, p. 1-6, jul.-ago. 1984.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.