MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS: REFLEXÕES À LUZ DA CONCEPÇÃO FREIREANA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol37n22021.113221

Palavras-chave:

Paulo Freire, gestão democrática, militarização de escolas públicas.

Resumo

O artigo enuncia reflexões sobre o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) à luz da concepção freireana de gestão democrática da educação. Em cotejo com o corpus documental, a análise evidencia que o programa representa um retrocesso no campo das políticas educacionais por ameaçar o princípio de gestão escolar democrática, ferir a autonomia pedagógica, expropriar espaços de atuação docente e processos de ensino e aprendizagem, bem como descaracterizar a escola pública como espaço de ser mais, ou seja, como lócus de formação humana crítica, libertadora, inclusiva e emancipatória.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Miriam Fábia Alves, Universidade Federal de Goiás

Licenciada em História pela Universidade Estadual de Goiás (1992), mestre em Educação pela Universidade Federal de Goiás (2000) e doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Realizou Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Sevilha - Espanha (2018). Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Juventude (GEPEJ) e atua como Vice-Presidenta Centro-Oeste da Anped. Professora associada da Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação, Goiânia, Goiás, Brasil.

E-mail: miriamfabia@gmail.com

Lattes: lattes.cnpq.br/4002600044640352


Lívia Cristina Ribeiro dos Reis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Graduação em Pedagogia (2009) e Especialização em Educação Infantil (2012) pela Universidade Federal de Goiás, Mestrado em Educação pela Universidade de Brasília (2015). Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Educação da UFG. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais e Juventude (GEPEJ). Professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Câmpus Goiânia Oeste, Goiânia, Goiás, Brasil

E-mail: livia.reis@ifg.edu.br

Lattes: lattes.cnpq.br/3115314809546600


Referências

ALMEIDA, Ronaldo. Bolsonaro presidente: conservadorismo, evangelismo e a crise brasileira. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 38, n. 1, p. 185-213, jan.-abr. 2019.

ALVES, Miriam Fábia; REIS, Lívia; SILVA, Frederiko. Política educacional brasileira em tempos de pandemia: ameaças e retrocessos. In: SILVA, Fabiany; ANJOS, Juarez (orgs.). Escrita da pesquisa em educação na região Centro-Oeste. v. 4. Campo Grande: Editora Oeste, 2020. p. 161-182.

AMARAL, Nelson. PEC 241/55: a “morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 32, n. 3, p. 653-673. set.-dez. 2016.

BRASIL. Decreto Nº 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília: Presidência da República, 2019.

______. Manual das escolas cívico-militares. Brasília: MEC, 2020.

DOURADO, Luiz. A institucionalização do sistema nacional de educação e o plano nacional de educação: proposições e disputas. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, n. 143, p. 477-498, 2018.

FREITAS, Luiz Carlos. Escolas aprisionadas em uma democracia aprisionada: anotações para uma resistência propositiva. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 18, n. 4, p. 906-926, out.-dez. 2018a.

______. A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018b.

FREIRE, Paulo. Medo e ousadia: o cotidiano do professor. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

______. Professora sim, tia não: cartas a quem ousa ensinar. São Paulo: Olho D’água, 1997.

______. A educação na cidade. São Paulo: Cortez, 2000a.

______. Pedagogia da indignação: cartas pedagógicas e outros escritos. São Paulo: Editora Unesp, 2000b.

______. Ação cultural para a liberdade e outros escritos. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

______. Pedagogia da autonomia. São Paulo: Paz e Terra, 2014.

______. Direitos humanos e educação libertadora: gestão democrática da educação pública na cidade de São Paulo. São Paulo: Paz e Terra, 2019a.

______. Educação como prática da liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 2019b.

______. À sombra desta mangueira. São Paulo: Paz e Terra, 2019c.

______. Política e educação. São Paulo: Paz e Terra, 2020.

FRIGOTTO, Gaudêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: ______ (org.). Escola “sem” Partido. Rio de Janeiro: UERJ; LPP, 2017. p. 17-34.

GERMANO, José Willington. O discurso político sobre a educação no Brasil autoritário. Caderno Cedes, Campinas, n. 76, p. 313-332, 2008.

HOFLING, Eloisa. Estado e políticas (públicas) sociais. Caderno Cedes, Campinas, n. 55, p. 30-41, 2001.

LIMA, Licínio. Gestão democrática. In: STRECK, Danilo R.; REDIN, Euclides; ZITKOSKI, Jaime José (orgs.). Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 236-237.

MIRANDA, Marilia. Em que se sustenta a educação dos terraplanistas e criacionistas? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 14, n. 30, p. 688-699, set.-dez. 2020.

PALUDO, Conceição; SANTOS, Magda; TADDEI, Paulo. Atualidade brasileira: a democracia substantiva e a Pedagogia do Oprimido. Revista Educação, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 396-407, set.-dez. 2019.

PARO, Vitor. A natureza do trabalho pedagógico. Revista da Faculdade de Educação, São Paulo, v. 19, n. 1, p. 103-109, jan.-jun. 1993.

ROSSATO, Ricardo. Domesticação. In: STRECK, Danilo R.; REDIN, Euclides; ZITKOSKI, Jaime José (orgs.). Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2019. p. 154-155.

SAVIANI, Dermeval. Sobre a natureza e especificidade da educação. Revista Em Aberto, Brasília, v. 3, n. 22, p. 1-6, jul.-ago. 1984.

Downloads

Publicado

2021-08-31

Como Citar

Alves, M. F., & Reis, L. C. R. dos. (2021). MILITARIZAÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS: REFLEXÕES À LUZ DA CONCEPÇÃO FREIREANA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação - Periódico científico Editado Pela ANPAE, 37(2), 810–831. https://doi.org/10.21573/vol37n22021.113221

Edição

Seção

Paulo Freire e a gestão educacional