O PERFIL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO: um estudo na região metropolitana de Belém-PA
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol35n22019.87242Palavras-chave:
Conselhos Municipais de Educação. Arena Pública. Participação Política.Resumo
Objetiva-se conhecer o perfil dos Conselhos Municipais de Educação da região metropolitana de Belém - PA, a fim de compreender as condições políticas e institucionais que reúnem para desenvolver suas incumbências na gestão das políticas educacionais. Por meio de questionários aplicados foi possível identificar que tais Conselhos demonstram condições efetivas de executarem sua funções, a partir do perfil delineado e das informações obtidas junto aos sujeitos onde se pode concluir que o potencial desses colegiados pode ser determinante para a democratização da estrutura estatalDownloads
Referências
BORDIGNON, Genuíno. Perfil dos Conselhos Municipais De Educação. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de educação básica, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Procons/perfil_2006.pdf.
BRESSER PEREIRA L.C; Spink, P. (Org.). Reforma do Estado e Administração Pública Gerencial. 3. Ed. Rio de Janeiro: FGV, 2001.
CAMPOS, E. B. Conselhos de políticas setoriais no ambiente municipal: estudo de caso comparativo entre Ananindeua, Belém e Marituba. Tese de Doutorado, 2007.
SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Identidade e diferença: a perspectiva dos estudos culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.
TATAGIBA, Luciana. Os conselhos gestores e a democratização das políticas públicas no Brasil. In: DAGNINO, Evelina (org.). Sociedade Civil e Espaços Públicos no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2002.
TOBAR, Frederico. “O conceito de descentralização: usos e abusos”. Revista Planejamento e Políticas Públicas, nº 05, jun./1991, pp. 31-51.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.