Princípios e mecanismos de participação e decisão em sistemas municipais de ensino de Santa Catarina: uma leitura dos artefatos institucionais de democratização da gestão educacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21573/vol36n12020.99387

Palavras-chave:

Gestão democrática da educação básica. Sistemas municipais de ensino. Participação e decisão.

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar princípios e mecanismos de participação e decisão, firmados em bases legais dos sistemas municipais de ensino de Santa Catarina, com o fim de promover a gestão democrática do ensino público na educação básica. Tomando por referência resultados do subprojeto de uma pesquisa em rede, obtidos por meio de exame documental e de questionários, destaca especificidades que caracterizam os sistemas e que demarcam contrastes em termos de participação e decisão. Conclui que coexistem, no conjunto de sistemas, indícios de avanços e refreamentos à participação e decisão.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Elton Luiz Nardi, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutor em Educação pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Professor Titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq – Nível 2.

Marilda Pasqual Schneider, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Professora Titular da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação.

Aline Bettiolo dos Santos, Universidade do Oeste de Santa Catarina

Doutoranda em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Bolsista pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (CAPES) - Código de Financiamento 001.

Durlei Maria Bernardon Rebelatto, Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Campus Itajaí

Mestre em Educação pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Pedagoga do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) – Campus Itajaí.

Referências

BAUER, Martin, W. Análise de conteúdo clássica: uma revisão. In: BAUER, Martin, W.; GASKELL, George (ed.). Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. Tradução de Pedrinho A. Guareschi. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2002. p. 189-217.

BORDENAVE, Juan E. Diaz. O que é participação? São Paulo: Brasiliense, 1985.

BORDIGNON, Genuino. Gestão democrática do sistema municipal de educação. In: GADOTTI, Moacir; ROMÃO, José Eustáquio (org.). Município e educação. São Paulo: Cortez, 1993. p. 135-172.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Brasília: Senado Federal,

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Acesso em: 15 ago. 2015.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 21 dez. 1996. Seção 1, p. 27833-27841.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, Edição Extra, nº 120-A, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1-8.

COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia na batalha das ideias e nas lutas políticas do Brasil de hoje. In: FÁVERO, Osmar; SEMERARO, Giovanni (org.). Democracia e construção do público no pensamento educacional brasileiro. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2003. p. 11-39.

DOURADO, Luiz Fernandes. A escolha de dirigentes escolares: políticas e gestão no Brasil. In: FERREIRA, Naura Carapeto (org.). Gestão democrática da educação: atuais tendências, novos desafios. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2000. p. 77-95.

JACOB, Pedro Roberto. Educação, ampliação da cidadania e participação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 26, n. 2, p. 11-29, jul./dez. 2000.

LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

NARDI, Elton Luiz. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino. Educar em Revista, Curitiba, v. 34, n. 68, p. 123-136, mar./abr. 2019.

OZGA, Jenny. Investigação sobre políticas educacionais: terreno de contestação. Tradução Isabel Margarida Maia. Porto: Porto Editora, 2000.

PARO, V. H. Gestão democrática da escola pública. 3. ed. São Paulo: Ática, 2000.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima. La ressignificación de la democracia escolar mediante el discurso gerencial: liderazgo, gestión democrática y gestión participativa. In: FELDFEBER, Myriam; OLIVEIRA, Dalila Andrade (comp.). Políticas educativas y trabajo docente: nuevas regulaciones ¿Nuevos sujetos? Buenos Aires: Noveduc, 2006. p. 221-237.

SOUZA, Celina Maria de. Democracia, participação social e funcionamento das instituições: situação e perspectivas da federalização do desenvolvimento. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 26, n. 3, p. 15-35, jul./set. 1992.

Downloads

Publicado

2020-08-04

Como Citar

Nardi, E. L., Schneider, M. P., dos Santos, A. B., & Rebelatto, D. M. B. (2020). Princípios e mecanismos de participação e decisão em sistemas municipais de ensino de Santa Catarina: uma leitura dos artefatos institucionais de democratização da gestão educacional. Revista Brasileira De Política E Administração Da Educação, 36(1), 153–176. https://doi.org/10.21573/vol36n12020.99387

Edição

Seção

Dossiê: Gestão da educação básica em sistemas municipais de ensino: entre constrangimentos da política e projetos locais