Gestão democrática do ensino público em municípios piauienses: princípios, espaços e mecanismos de participação

Raimunda Maria da Cunha Ribeiro

Resumo


O objetivo deste estudo é analisar, a partir da legislação de criação dos sistemas municipais de ensino do Piauí, os princípios da gestão democrática, os espaços e os mecanismos de participação. A metodologia adota atributos da pesquisa qualitativa e quantitativa. A técnica de coleta de dados é a análise documental, somando 97 Leis. A institucionalização dos sistemas municipais analisados é uma tarefa em processo, o que não poderia ser diferente quanto à materialização da gestão democrática do ensino público.


Palavras-chave


Gestão democrática; Ensino público; Municípios

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Referências


BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: 70-LDA, 2011.

BORDENAVE, Juan Diaz. O que é participação. São Paulo: Brasiliense, 1985.

BRASIL. Constituição Federal. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n. 4024/61. Brasília, DF: Senado Federal, 1961.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n. 9394/96. Brasília, DF: Senado Federal, 1996.

BRASIL. Lei n. 010.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República/Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Acesso em: 20 jul. 2017.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília: Presidência da República/Casa Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm . Acesso em: 20 jul. 2017.

CARDOZO, Maria José Pires Barros; COLARES, Maria Lília Imbiriba Sousa. Sistemas municipais de educação: autonomia e gestão democrática como premissas. Revista Tempos e Espaços em Educação, v. 11, n. 01, Edição Especial, p. 351-362, dezembro, 2018.

FLACH, Simone de Fátima. A gestão democrática nos sistemas municipais de ensino do Paraná: uma análise a partir dos conselhos municipais de educação. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., v. 27, n. 102, p 1-20, Rio de Janeiro, 2019.

GHIRALDELLI JÚNIOR, Paulo. História da educação brasileira. São Paulo: Cortez, 2009.

LIBÂNEO, José Carlos. Concepções e práticas de organização e gestão da escola: considerações introdutórias para um exame crítico da discussão atual no Brasil. Revista Española de Educación Comparada, Madrid: Espanha, n. 13, p. 155-192, 2007.

LIMA, Paulo Gomes; ARANDA, Maria Alice de Miranda.; LIMA, Antônio Bosco de. Políticas educacionais, participação e gestão democrática da escola na contemporaneidade brasileira. Rev. Ensaio, Belo Horizonte, v. 14, n. 1, p. 51-64, jan./abr. 2012.

MARANHÃO, Iágrici Maria de Lima; MARQUES, Luciana Rosa. Os mecanismos de participação social na escola: instrumentos de gestão democrática ou de controle? Espaço do currículo, v.7, n.1, p.125-136, jan/abr, 2014.

MARTINS, José do Prado. Administração escolar: uma abordagem crítica do processo administrativo em educação. São Paulo: Atlas, 1991.

NARDI, Elton Luiz. Gestão democrática do ensino público na educação básica: dimensões comuns e arranjos institucionais sinalizados em bases normativas de sistemas municipais de ensino. Educar em Revista, Curitiba, Brasil, v. 34, n. 68, p. 123-136, mar./abr. 2018.

NARDI, Elton.; REBELATTO, Durlei Maria Bernardon; GAMBA, Ivan Carlos. Opções político-institucionais de sistemas municipais de ensino: para onde caminha a gestão democrática do ensino público? Roteiro, Joaçaba: Ed. Unoesc, v. 38, n. 1, p. 169-194, jan./jun. 2013.

PARO, Victor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 10. ed. São Paulo:

Cortez, 2001.

PARO, Victor Henrique. Gestão escolar, democracia e qualidade do ensino. São Paulo: Ática, 2007.

PENIN, Sonia T. Sousa; VIEIRA, Sofia Lerche. Refletindo sobre a função social da escola. In: VIEIRA, Sofia Lerche (Org.). Gestão da escola: desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. p. 13-43.

PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos. A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do Município de Barcarena. 2010. 191 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Belém, 2010. Programa de Pós-Graduação em Educação.

REBELATTO, Durlei Maria Bernardon; NARDI, Elton Luiz. Gestão democrática do ensino público: uma leitura das opções político-institucionais nos sistemas municipais de ensino do oeste catarinense. IX ANPED SUL. Seminário de Pesquisa em educação da região Sul, 2012.

RIBEIRO, Elizabeth Matos; IZIQUIERDO, Oscar Chassagnes; SANTOS, Reginaldo Souza Avaliação da capacidade de gestão democrática em municípios baianos. O&S - Salvador, v. 19, n. 63, p. 717-736, out./dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2016.

SARMENTO, Dilva Chaves. Criação dos sistemas municipais de ensino. Educ. Soc., Campinas, v. 26, n. 93, p. 1363-1390, set./dez. 2005. Disponível em: . Acesso em: 20 set. 2017.

SOARES, Márcia Miranda. Teoria do sistema federal: heterogeneidades territoriais, democracia e instituições políticas. 1997. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 1997.

SOUZA, Donaldo Bello; FARIA, Lia Ciomar Macedo de. Reforma de Estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 12, n. 45, p. 925-944, out./dez. 2004.

VIEIRA, Sofia Lerche e VIDAL, Eloisa Maia. Gestão democrática da escola no Brasil: desafios à implantação de um novo modelo. Revista Ibero-Americana de Educação. n. 67, p. 19-37, jan./abr. 2015.

WERLE, Flávia. Obino Corrêa.; THUM, Adriane Brill.; ANDRADE, Alenis Cleusa de. Processo nacional de avaliação do rendimento escolar: tema esquecido entre os Sistemas Municipais de Ensino. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 17, n. 64, p. 397-420, jul./set. 2009.




DOI: https://doi.org/10.21573/vol36n12020.95761

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