Educação Superior no Brasil e a disputa pela concepção de qualidade no Sinaes
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol32n32016.68571Palavras-chave:
Educação superior, avaliação, qualidade, arenas de poder, performatividade.Resumo
Qualidade é conceito polissêmico, conforme concepções e interesses das arenas de poder da Educação Superior. Essas concepções têm assimetrias entre a iniciativa privada e o setor público, podendo mascarar pedagogias de gerenciamento e performatividade. O artigo aborda a qualidade na avaliação da Educação Superior como conceito em disputa entre a avaliação como um processo de caráter formativo e emancipatório e como um referencial básico da regulação. Essa disputa explicita a polissemia da qualidade na avaliação, ressaltando a perspectiva regulatória presente no sistema educacional brasileiro.Downloads
Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Recuo ao cientificismo, paradoxos da transparência e corrupção em educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 41, n. especial, p. 1313-1326, dez. 2015..
BALL, Stephen. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em políticas educacionais. Currículo sem Fronteiras, v.6, n.2, p.10-32, jul./dez. 2006.
______. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, v.35, n.126, p.539-564, set./dez. 2005.
______. Performatividade, privatização e o pós-Estado do Bem-Estar. Educação e Sociedade, Campinas, v.25, n.89, p.1105-1126, set./dez. 2004.
______. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Universidade do Minho/PT, v.15, n.2, p.03-23, 2002.
______. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, p.99-116, dez. 2001.
BOWE, Richard; BALL, Stephen; GOLD, Anne. Reforming education & changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de lei n° 4.372, de 31 de agosto de 2012. Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. Disponível em:<http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=554202>. Acesso em: 21 mar. 2016.
______. Portaria Normativa n° 1, de 10 de janeiro 2007. Estabelece o calendário de avaliações do Ciclo Avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES para o triênio 2007/2009. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, de 11 jan. 2007, seção I, página 07.
______.Ministério da Educação. Portaria SESu n.º 11, de 28 de abril de 2003. Institui a Comissão Especial de Avaliação e designa seus membros. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF,n.º 82, de 30 abr. 2003a, Seção 2, página 19.
______. Portaria Sesu n.º 19, de 17 de maio de 2003. Designa membros para a Comissão Especial de Avaliação. 2003b. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF n.º 101, de 28 mai. 2003b, Seção 2, página 11.
______. Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, n. 7, 10 jan. 2001, Seção 1, p. 177, 2001.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, 5 out. 1988, Seção I, p. 1.
DALE, Roger. Constructing risk management of higher education sector through reputational risk management of institutions. In: MOROSINI, Marília Costa (Org.). Qualidade da educação superior: reflexões e práticas investigativas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011.
p. 32-53 e 54-76. Disponível em:<http://www.pucrs.br/edipucrs>.Acesso em: 01 fev. 2016.
DEUTSCH, Karl Wolfgang. Política e governo. 2.ed. Tradução Maria José da Costa Félix Matoso Miranda Mendes. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1983.
FERNANDES, Ivanildo. Quantificando a ineficiência do Sistema e-MEC. Documento de Trabalho n° 108. Rio de Janeiro: Observatório Universitário, 2015. Disponível em:<http://www.observatoriouniversitario.org.br>. Acesso em: 19 mar. 2016
GRIBOSKI, Cláudia. Regular e/ou induzir qualidade? Os cursos de pedagogia nos ciclos avaliativos do Sinaes. Brasília, 2015. 481 p. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de Brasília. Brasília, 2015.
GUERRA, Margareth. Redes de Avaliação e Acreditação Latino-Americanas: RANA - MERCOSUR EDUCATIVO. In: LEITE, Denise (Org.).Inovação, avaliação e tecnologias da informação. Porto Alegre: Pacartes, 2010. p. 53-72.
LEITE, Denise; GENRO, Maria Elly H. Avaliação e internacionalização da educação superior: Quo vadis América Latina?Avaliação, Campinas, v. 17, n. 3, nov. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414- 40772012000300009&script=sci_arttext>. Acesso em: 14 de maio de 2013.
LOPES, Alice Casimiro. Políticas de currículo: mediação por grupos disciplinares de Ciência e Matemática. In: LOPES, Alice Casimiro; MACEDO, Elisabeth. Currículo de Ciência em Debate.Campinas: Papirus, 2004. p. 45-76.
LOWI, Theodor. Arenas of power. USA: Paradigm publishers, 2009.
MOHRMAN, Kathryn; MA, Wanhua; BAKER, David. The research university in transition: the emerging global model,Higher Education Policy,v.21, p. 5–27, 2008.apudDALE, Roger. Constructing risk management of higher education sector through reputational risk management of institutions. In: MOROSINI, Marília Costa (Org.).Qualidade da educação superior: reflexões e práticas investigativas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. p.32-53e 54-76. Disponível em:<http://www.pucrs.br/edipucrs>.Acesso em: 01 fev. 2016.
NEAVE, Guy. A few impertinent questions to those who are engaged in selling the family silver: prospects for the evaluative state. CIPES. 2014. Disponível em:< http://sigarra.up.pt/up/en/noticias_geral.noticias_cont?p_id=F638094035/GuyNeave.pdf> Acesso em: 01 fev. 2016.
________________ The evaluative state reconsidered. European Journal of Education, Oxford, 1998, vol. 33, nº 3, p. 265-284.
NEWMAN, Janet; CLARKE, John. Gerencialismo. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012.
NUNES, Edson de Oliveira; FERNANDES, Ivanildo; VOGEL, Julia. O INSAES como agência reguladora atípica (análise a partir do PL nº 4372/2012). Observatório Universitário, Documento de Trabalho nº 104, out. 2012, 35 p. Disponível em http://www.observatoriouniversitario.org.br/documentos_de_trabalho/documentos_de_trabalho_104.pdf. Acesso 10 de março de 2016.
OLIVEIRA, Breynner Ricardo de. A implementação do Programa Bolsa Família sob a perspectiva da condicionalidade educacional: uma análise a partir dos agentes públicos de base. Belo Horizonte, 339 p. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação,Universidade Federal de Minas Gerais, 2014.
OSZLAK, Oscar. Políticas públicas e regimes políticos: reflexões a partir de algumas experiências latino-americanas. RAP, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, 1982. Disponível em:<http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/11455>. Acesso em: 07 abr. 2016.
PELLEGRINI, Marcelo. Ensino superior: Prouni criou milionários em troca de má qualidade na educação. Entrevista com Wilson Mesquita de Almeida. Carta Capital. On line. São Paulo, 19 dez. 2014. Disponível em:< http://www. cartacapital.com.br/educacao/prouni-criou-milionarios-em-troca-de-ma-qualidade-na-educacao-7396.html>. Acesso em: 23 mar. 2016.
RISTOFF, Dilvo Ivo; DIAS SOBRINHO, José. Avaliação democrática: para uma universidade cidadã. Florianópolis: Insular, 2002.
ROBERTSON, Susan. Desafios enfrentados por universidades em um mundo em globalização. In: Qualidade na educação superior: reflexões e práticas investigativas. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011. p. 430-451. Disponível em: <http://www.pucrs.br/edipucrs>.Acesso em: 01 fev. 2016.
WILLMOTT, Hugh. Strength is Ignorance; Slavery is freedom: Managing Culture in Modern Organizations. Journal of Management Studies, 30(4), 215-252. 1993.apudBALL, Stephen. Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, v.1, n.2, p.99-116, dez. 2001.
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