Relações colaborativas entre a união e as municipalidades: faces de uma política em ação
DOI:
https://doi.org/10.21573/vol33n22017.64645Palavras-chave:
Regime de Colaboração, Plano de Ações Articuladas, Autonomia e Poder LocalResumo
Este artigo apresenta resultados de uma pesquisa que analisou os limites e as possibilidades da materialização do regime de colaboração entre municípios do Agreste de Pernambuco e a União, a partir da implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR). O estudo amparou-se na avaliação de políticas públicas. Os dados foram coletados em documentos e entrevistas realizadas com sujeitos envolvidos na implementação do PAR. Os achados revelaram que a colaboração analisada refletiu a indução de ações pela União, mas, também apresentou indícios de contribuição para fortalecimento da autonomia e da gestão educacional local.
Downloads
Referências
ABRUCIO, F. L. A dinâmica federativa da educação brasileira: diagnóstico e propostas de aperfeiçoamento. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Orgs.) Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir e diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
ADRIÃO, T.; GARCIA, T. Oferta Educativa e Responsabilização no PDE: O Plano de Ações Articuladas. Revista Cadernos de Pesquisa. São Paulo, v.38, n.135, set/dez de 2008,
p. 779-796.
ANDRADE, E. F. Sistemas Municipais de Educação: impactos na gestão educacional local. 2011, pp. 343 Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2011.
ARRETCHE, M. Federalismo e relações intergovernamentais no Brasil: a Reforma de Programas Sociais. Revista Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v.45, n. 3, p. 431 a 458, 2002.
ARRUDA, C. A. Gestão Democrática da Educação no Agreste de Pernambuco: Perfis de Gestores/as da Rede Municipal de Educação de Caruaru. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso de Pedagogia . - Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2010.
AZEVEDO, J. M. L. de; SANTOS, A. L. F. Influências do poder central no planejamento da educação dos municípios da Região Metropolitana do Recife. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 119, p. 551-573, abr.-jun. 2012.
BARBOSA, L. da S. As relações intergovernamentais entre Estado e municípios: um estudo sobre o regime de colaboração entre os sistemas de ensino de Pernambuco. 2006, pp. 145 Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Pernambuco. Recife, 2006.
BRASIL, Ministério da Educação. O Plano de Desenvolvimento da Educação: razões, princípios e programas. Brasília: INEP, 2007. Disponível em: Acessado em: 8/03/ 2012.
______. Resolução CD / FNDE, nº 47, 20/6/2007 (retificada em 29/ 6 / 2007), que altera a Resolução CD/FNDE nº 29, de 20 de junho de 2007, e estabelece os estabelece os critérios, os parâmetros e os procedimentos para a operacionalização da assistência financeira suplementar de projetos educacionais, no âmbito do Compromisso Todos Pela Educação, no exercício de 2007, Brasília, 2007b. Disponível em: Acessado em: 8/03/ 2012.
______. Presidência da República. Decreto 6.094, de 24/4/2007: dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados. Brasília, 2007a. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil/>Ato2007-2007/ Decreto/D6094. Acessado em: 8/03/ 2012.
CASTRO, A. M. D. de A. Gerencialismo e Educação: estratégias de controle e regulação da gestão escolar. In: CABRAL NETO, A. (et. al.) (Orgs.). Pontos e contrapontos da política educacional: uma leitura contextualizada de iniciativas governamentais. Brasília: Líber Livro Editora, 2007.
COHEN, E.; FRANCO, R. Avaliação de Projetos Sociais. Petrópolis: Vozes, 2008.
CURY, C. R. J. A Questão Federativa e a Educação Escolar. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Orgs.) Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir e diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
______. Educação e Contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. São Paulo: Cortez, 2005.
DOWBOR, L. O que é poder local. São Paulo: Brasiliense, 2008
FONSECA, M.; ALBUQUERQUE, S. V. O PAR como indutor do planejamento municipal. Série-Estudos. Campo Grande, MS, n. 34, jul/dez, p. 61-74, 2012.
LIBÂNEO, J. C. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004.
LOBO, T. Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.74, p. 5-10, ago, 1990.
MARTINS, A. M. Autonomia e Educação: a trajetória e um conceito. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n.15, p. 207-232, mar., 2002.
NASCIMENTO, J. S.; SANTOS, A. L. F. Gestão Democrática e os Processos Indutivos do Plano de Ações Articuladas (PAR): analisando os municípios de Itamaracá e Itapissuma. Relatório de Pesquisa. PIBIC/UFPE, 2013.
OLIVEIRA, R. P; SOUZA, S. Z. Introdução: o federalismo e sua relação com a educação no Brasil. In: OLIVEIRA, R. P.; SANTANA, W. (Orgs.) Educação e Federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir e diversidade. Brasília: UNESCO, 2010.
PEREZ, J. R. Avaliação do Processo de Implementação: algumas questões metodológicas. IN: RICO, E. M. (Org.). Avaliação de Políticas Sociais: uma questão em debate. São Paulo: Cortez, 2001, pp.65-73.
SANTANA, L.T.; ADRIÃO, T. M. F. Plano de Ações Articuladas em municípios paulistas prioritários: o exercício cooperativo em análise. Revista Série-Estudos, Campo Grande/ MS, n.34, jul/dez, 2012, pp. 111-132.
SILVA, C. A.; SANTOS, A. L. F. O regime de colaboração entre municípios e a União: o caso da política educacional nos municípios de Igarassu, Itapissuma e Ilha de Itamaracá. In: XIX CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFPE. ANAIS...Recife, UFPE, 2011. Disponível em: https://www.ufpe.br/propesq/images/conic/2011/ANAIS.swf. Acessado em 30/04/2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A Revista Brasileira de Política e Administração da Educação de Associação Brasileira de Política e Administração da Educação utiliza como base para transferência de direitos a licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional, para periódicos de acesso aberto (Open Archives Iniciative - OAI). Por acesso aberto entende-se a disponibilização gratuita na Internet, para que os usuários possam ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar ou referenciar o texto integral dos documentos, processá-los para indexação, utilizá-los como dados de entrada de programas para softwares, ou usá-los para qualquer outro propósito legal, sem barreira financeira, legal ou técnica.
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos:
1) Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
2) Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
3) Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.