A DESIGUALDADE REGIONAL E A PERSISTÊNCIA DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE, EXPLICADAS NA PERSPECTIVA DO CÍRCULO VICIOSO DA POBREZA

Gilberto Libânio, Castigo José Castigo

Resumo


Este trabalho pretende analisar como as desigualdades regionais influenciaram negativamente na eficácia das políticas para a redução da pobreza em Moçambique, no período 2001-2014, fazendo uso do princípio do Círculo Vicioso da Pobreza defendido por Myrdal. Assim, adotou-se o acesso às oportunidades de emprego, à educação e à saúde nas diferentes regiões e províncias como variáveis centrais para aferir estas desigualdades. Para isso, partiu-se do pressuposto de que as desigualdades no seu acesso impactam a eficácia das políticas adotadas para a redução da pobreza, sendo menos efetivas onde houver mais desigualdades no acesso e mais efetivas onde tiver menos desigualdades. Constatou-se que as províncias com maiores desigualdades tiveram uma menor resposta às políticas de redução da pobreza, entre elas as da região norte (Niassa, Cabo Delgado e Nampula) e duas da região centro (Zambézia e Sofala). Nesta sequência, todas as da região sul (Inhambane, Gaza, Maputo província e cidade), tiveram relativamente uma maior resposta às políticas. Todavia, a única província que não encontrou explicação no Círculo Vicioso da Pobreza foi a de Tete. Finalmente, em termos de alternativas de políticas, sugeriu-se dar ênfase à promoção da educação e da saúde e ao aumento da produtividade agrícola por investimento público em infraestruturas agrárias e transferências de tecnologias para as províncias com mais desigualdades, no lugar de políticas que dão mesmo peso as regiões ou províncias.


Palavras-chave


Desigualdade, Políticas Públicas, Pobreza, Círculo Vicioso, Moçambique.

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DOI: https://doi.org/10.22456/2448-3923.105168

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Revista Brasileira de Estudos Africanos (RBEA)

e-ISSN 2448-3923; ISSN 2448-3907

Publicação do CEBRAFRICA/UFRGS