A Crise da Democracia Representativa no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22456/2317-8558.61967Palavras-chave:
Democracia Representativa, Crise, Interesse Público, Interesse Particular, Direito, Cidadania,Resumo
A CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA NO BRASIL
THE CRISIS OF REPRESENTATIVE DEMOCRACY IN BRAZIL
Marlon Silvestre Kierecz*
RESUMO: O presente artigo tem como objetivo analisar os principais fundamentos da crise da democracia representativa no Brasil. Para tanto, foram analisados os seguintes aspectos da realidade nacional: o conflito existente entre o interesse público e o particular na condução política do Estado, a perda parcial do aspecto abstrato da lei e o desconhecimento, indeterminação e descrédito do Direito.
PALAVRAS-CHAVE: Democracia Representativa. Crise. Interesse Público. Interesse Particular. Direito. Cidadania.
ABSTRACT: This article aims to analyze the main foundations of representative democracy crisis in Brazil. To this end, the following aspects of the national reality were analyzed: the conflict between the public and particular interest in the state's political leadership, the partial loss of the abstract aspect of the written law and the ignorance, uncertainty and distrust of law.
KEYWORDS: Representative Democracy. Crisis. Public interest. Particular interest. Law. Citizenship.
SUMÁRIO: Introdução. 1 Concepção Antiga de Cidadania e Democracia. 2 O Sistema Representativo e a Democracia Contemporânea. 3 Conflito entre Interesse Público e Interesse Particular. 4 Perda da Generalidade da Lei. 5 Complexidade, Indeterminação e Descrédito do Direito. 6 A Questão da Formação para a Cidadania. Considerações Finais. Referências.
* Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí, Santa Catarina. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina. Professor do Instituto Federal do Paraná, campus Palmas.
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