O Consentimento Informado e sua Dinâmica na Relação Médico-Paciente: Natureza Jurídica, Estrutura e Crise

Autores

  • Silvio Romero Beltrão Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CCJ - Centro de Ciências Jurídicas - III-Departamento - Teoria Geral do Direito e Direito Privado.

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.50162

Palavras-chave:

Consentimento Informado. Relação médico-paciente. Requisitos para o consentimento informado. Crise do consentimento informado. Interdisciplinar. Medicina e direito. Direito médico.

Resumo

O CONSENTIMENTO INFORMADO E SUA DINÂMICA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: NATUREZA JURÍDICA, ESTRUTURA E CRISE

 

THE INFORMED CONSENT AND ITS DYNAMICS IN THE DOCTOR-PATIENT RELATIONSHIP: LEGAL NATURE, STRUCTURE AND CRISIS

 

 

 

RESUMO: O presente trabalho tem o caráter interdisciplinar e pretende analisar a dinâmica do consentimento informado, além de sua estrutura jurídica formal, apresentando inicialmente a existência de conflitos entre a autonomia do paciente e o dever do médico, diante da existência de uma crise que dificulta a aplicação precisa do consentimento informado na prática. O presente estudo foi concebido diante da doutrina portuguesa e brasileira, tendo como ponto de partida a análise da natureza jurídica da relação médico-paciente, para em seguida verificar a valoração da autonomia da vontade do paciente como estrutura nuclear da relação jurídica médico-paciente. Define o consentimento informado e sua estrutura e demonstra que o mesmo se encontra em crise. Expõe os requisitos do consentimento informado e aponta ao fim a necessidade do estudo dos diversos fatores que influenciam a correta aplicação do consentimento informado.

 

PALAVRAS-CHAVE: Consentimento Informado; Médico-paciente; Vontade; Estudos comparativos Brasil-Portugal.

 

ABSTRACT: This paper has an interdisciplinary character and intends to analyze the dynamics of informed consent, beyond its formal legal structure, initially presenting the existence of conflicts between the patient autonomy and the duty of the doctor, in face of the existence of a crisis that hampers the precise application of the informed consent in practice. The present study was designed based on Portuguese and Brazilian doctrine, having as its starting point the analysis of the legal nature of the doctor-patient relationship, in order to then verify the valuation of the patient’s autonomy of the will as core structure of the doctor-patient legal relationship. It is defined the informed consent and its structure and it is demonstrated that such institute is in crisis. It is outlined the requirements of informed consent and points to, finally, for the need to study the various factors that influence the correct application of informed consent.

 

KEYWORDS: Informed Consent; Doctor-Patient; Will; Brazil-Portugal Comparative Studies.

 

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Biografia do Autor

Silvio Romero Beltrão, Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CCJ - Centro de Ciências Jurídicas - III-Departamento - Teoria Geral do Direito e Direito Privado.

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1993) , Mestrado(2004) e Doutorado(2010) em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2014) com projeto de estudo sobre "Os aspectos jurídicos do consentimento informado - uma visão em face dos planos de validade e eficácia dos negócios jurídicos". Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco, do III Departamento de Teoria Geral do Direito e Direito Privado. É Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. É Desembargador Substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Autor do Livro "Direitos da Personalidade" publicado pela Editora Atlas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito da personalidade , Direito Médico, bioética e responsabilidade civil. Bolsista da Capes

Publicado

2014-12-31

Como Citar

Beltrão, S. R. (2014). O Consentimento Informado e sua Dinâmica na Relação Médico-Paciente: Natureza Jurídica, Estrutura e Crise. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 9(2). https://doi.org/10.22456/2317-8558.50162