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A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin

Isabele Batista de Lemos

2015-08-27

Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy

Leonardo Simchen Trevisan

2015-08-27

Teoria da Norma Jurídica no Neoconstitucionalismo Pós-Positivista: uma Concretização Constitucional além do Decisionismo

Heletícia Leão de Oliveira

2015-10-31

O Estado Confessional e a Cidadania no Império Luso-brasileiro: os Dispositivos Penais do Tratado de 1810 face à Constituição de 1822

Jairdilson da Paz Silva

2016-08-04

Princípios da Bioética: Linhas de Conduta ou Princípios Jurídicos?

Ellara Valentini Wittckind, Vanessa de Oliveira Bernardi

2016-08-04

Acertos, Erros e Equívocos de Autocompreensão da Teoria dos Princípios

Ralf Poscher

2015-12-31

Liberdade, Identidade e Direito: sobre a Indelével marca Humana em Philip Roth

Gisele Cittadino

2015-12-31

Revisitando os Eixos Fundamentais do Direito Internacional e das Relações Internacionais por meio do Realismo Clássico: Novas Epistemologias e Categorizações

Thales Cavalcanti Castro

2015-10-31

O Conceito de Danos Existenciais na Justiça do Trabalho Brasileira: A Contribuição Hermenêutica do Juiz Heidegger

Heraldo Elias Montarroyos

2017-09-30

Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade

Luciano Braz Silva

2015-10-31

Kant e a Coação no Direito do Estado

José Resende Júnior

2018-09-28

Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos

Alice de Siqueira Khouri, Fernando Horta Tavares

2014-12-31

The Justification of Authority and the Insulation of Formal Reasons

Cláudio Michelon

2014-08-01

Independência do Judiciário na Moderna Sociedade de Massas

Wilson Maingué Neto

2014-12-31

Análise da Fundamentação Jusfilosófica para Atribuição de Direitos Sociais no Caso Concreto Via Procedimento Judicial

Ricardo Libel Waldman

2014-09-15

Análise retórica das dicotomias tradicionais sobre o conceito de direito

João Maurício Adeodato

2020-04-29

O Direito, o Poder e a Violência: Observações sobre Meios e Fins segundo Benjamin e Luhmann

Allan Jones Andreza Silva, Luciano Nascimento Silva

2016-08-04

Correspondências entre o Jusnaturalismo Clássico e a Decisão Monocrática na Ação Cautelar 4.070, Confirmada pelo Pleno do STF. Um Indício da Vigência do Direito Natural

Frederico Augusto Bonaldo Silva

2018-09-28

Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade Ambiental no Estado Socioambiental de Direito

Brisa Arnoud da Silva

2015-10-31

Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais Programáticas

Rafael Dias Toffanello

2014-10-15

O Constitucionalismo de Valores

Sabrina Piccoli Marques

2014-10-15

As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz pelo Direito", de Hans Kelsen

Arnaldo Bastos Santos Neto, Ricardo Martins Spindola Diniz

2014-08-30

O Fornecimento de Medicamentos à Luz da Teoria da Justiça Aristotélica

Ana Paula Zavarize Carvalhal

2014-10-15

Direito e Justiça em Derrida e Levinas

Cláudio Ari Mello

2014-08-30

Hermenêutica e Interpretação: Um Estudo dos Cânones de Carlos Maximiliano

Elena de Lemos Pinto Aydos

2014-10-15

O Historicismo Jurídico do Pensamento Montesquiano em Friedrich Carl von Savigny e suas Consequentes Implicações no Materialismo Histórico Marxista

Matheus Zmijevski Custódio

2013-08-31

Culturalismo e Experiência no novo Código Civil

Judith Martins-Costa

2014-08-01

Ética e Direitos Fundamentais - Entre o Público e o Privado

Plínio Melgaré

2014-10-15

Fundamentos Filosófico-Políticos do Fenômeno da Corrupção: considerações preliminares

Rogério Gesta Leal

2012-12-21

A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos”

Pierre Legrand

2014-08-30

O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental

Manuela Braga Fernandes

2013-12-30

Hermenêutica Filosófica e Direito: Contribuições Teóricas

Luíza Kitzmann Krug

2013-08-31

A Importância de Hugo Grócio para o Direito

Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi

2016-12-31

Uma Panorâmica Geral no Planeta Jurídico-Positivista: Kelsen e os Outros

Guilherme Camargo Massaú

2014-11-30

Alienação e Clandestinidade, ou o Rumo Perverso da Política

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

2014-08-30

Tradição Clássica ou Tradição Moderna?

Carlos Eduardo Dieder Reverbel

2013-11-07

Um Mundo Refeito: O Consequencionalismo na Análise Econômica do Direito De Richard Posner

Luiz Reimer Rodrigues Rieffel

2014-11-15

Democracia e Heterotipia: uma Análise do Espaço Democrático

Ricardo Marcelo Fonseca, Angela Couto Machado Fonseca, Luana Liliane Hubner da Silva Rodrigues

2014-12-31

De Revoluciones Y Reformas: tras un tipo ideal de la Reforma Social

Rául Enrique Rojo

2014-08-01

O Conceito do Político e a possibilidade da filosofia política na modernidade: uma leitura crítica de Carl Schmitt por Leo Strauss

Bruno Irion Coletto

2013-08-31

O Princípio da Diferença e o Kantismo na Teoria da Justiça de John Rawls

Voltaire de Freitas Michel

2014-11-30

A Amizade como o Fim do Direito em Aristóteles

Alejandro Montiel Alvarez

2014-11-30

Pessoa, Amizade e Reconhecimento Pressuposições Éticos do Conceito de Jusitça na Tradição Clássica

Vinícius Costa Vidor

2014-11-15

Legitimação Política Democrática e Autonomia

Leonardo Tricot Saldanha

2014-11-15

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