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O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de Apreciação: Tendências da Corte Europeia

Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini, Vladmir Oliveira da Silveira
2016-08-04

A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Monique Fernandes Santos Matos
2015-10-31

Novos Desenvolvimento no Direito Internacional dos Direitos Humanos: Suas Fontes, História e Instituições

Brian D. Lepard
2020-04-29

A Dignidade Sexual à Luz da Teoria do Bem Jurídico

Karina Romualdo Conegundes
2015-08-27

A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin

Isabele Batista de Lemos
2015-08-27

Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy

Leonardo Simchen Trevisan
2015-08-27

O Conceito de Danos Existenciais na Justiça do Trabalho Brasileira: A Contribuição Hermenêutica do Juiz Heidegger

Heraldo Elias Montarroyos
2017-09-30

Universal, tolerante e inclusivo: uma nova racionalidade para o Direito Internacional Privado na era dos direitos humanos

André de Carvalho Ramos
2020-12-30

Abertura Jurídico-Normativa pela Incorporação de Tratados de Direitos Humanos: A Contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Desenvolvimento Humano Pretendido na Constituição da República Federativa do Brasil

Eduardo Almendra Martins, Newton de Menezes Albuquerque
2019-02-14

A Ausência de Eficácia do Direito Fundamental à Saúde e a Vulnerabilidade das Pessoas que Dependem da Saúde Pública: onde está a Inviolabilidade da Dignidade Humana?

Cleide Fermentão, Pedro Henrique Sanches Aguera
2015-12-31

Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung

Ana Clara Gonçalves Discacciati, Ferdinand Wollenschläger
2015-08-27

Internet e Proteção de Dados Pessoais: uma Análise das Normas Jurídicas Brasileiras a partir das Repercussões do caso NSA vs. Edward Snowden

Salete Oro Boff, Vinícius Borges Fortes
2016-08-04

Liberdade, Identidade e Direito: sobre a Indelével marca Humana em Philip Roth

Gisele Cittadino
2015-12-31

Da Aplicabilidade da Justiça Restaurativa à Violência Moral em Função do Gênero

Andressa Loli Bazo, Alexandre Ribas de Paulo
2015-08-27

Hacia una Justicia Interamericana con Enfoque Restaurativo

Sofia M. Cobo Téllez
2021-12-29

A expansão da corrupção no estado brasileiro: dos seus reflexos na proteção dos direitos humanos aos acréscimos da cooperação internacional para o seu combate

Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Sarah Francieli M. Weimer, Valéria Emilia de Aquino
2021-08-31

O Mecanismo de Codemandado no Acordo de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos

Anair Isabel Schaefer
2017-02-19

Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos do Homem e a Interação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Corte Europeia de Direitos Humanos

Monique Fernandes Santos Matos
2014-08-30

Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental

Paula Loureiro da Cruz
2014-12-31

Da Espera Excessiva em Fila De Banco: da Afronta ao Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana

Fabiana Cristina da Silveira Alvarenga, Marco Cesar de Carvalho
2014-12-31

O Direito Internacional Privado do Novo Mlilênio: A Proteção da Pessoa Humana Face à Globalização (2000)

Erik Jayme
2013-11-07

'Las Relaciones Jurídicas y los Medios de Comunicación Masiva', desde la Perspectiva del Derecho Internacional Privado Argentino

Juan José Cerdeira
2015-01-15

Direitos e Deveres dos Estados-Membros: Efeitos Decorrentes da Aplicação do Mecanismo de Suspensão no Mercosul

Andréa Rocha Postiga
2014-12-31

Panorama Jurídico sobre a Proteção dos Refugiados de Guerra e Ambientais

Luísa Zuardi Niencheski, Caroline D. Bender D’Avila
2012-12-21

Teoria da Norma Jurídica no Neoconstitucionalismo Pós-Positivista: uma Concretização Constitucional além do Decisionismo

Heletícia Leão de Oliveira
2015-10-31

A Relação entre Direito Comunitário e Direito Internacional Regional – A Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos

Iris Saraiva Russowsky
2012-12-21

Falseamento da Realidade do Direito Universal à Educação

Anário Dornelles Rocha Junior
2015-10-31

Decisões da Corte Europeia de Direitos Humanos como base para Revisão de Julgamentos de Tribunais Nacionais

Lydia A. Тerekhova
2018-02-07

Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade

Luciano Braz Silva
2015-10-31
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