Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Imunidades para Instituições Assistenciais e seu Impacto na Seguridade Social: uma Visão Contemporânea Resumo  Versão Virtual
Marcel Citro de Azevedo
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Critérios para Cobrança da Contribuição Internacional pela Utilização da Plataforma Continental Estendida: Panorama Geral e Impactos Financeiros de sua Aplicação quanto à Exploração de Petróleo na Camada Pré-sal no Brasil Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Karoline Lins Câmara Marinho de Souza
 
v. 16, n. 1 (2021): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Justiça multiportas no direito tributário brasileiro Resumo  PDF
Carlos Henrique Machado
 
v. 11, n. 2 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Regime Fiscal das Pequenas e Médias Empresas (PME) Resumo  VERSÃO VIRTUAL
José Casalta Nabais
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS Resumo  Versão Virtual -  Versão Impressa
Gabriel Antônio de Moraes Vieira
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Imposto sobre Serviços e Planos ou Convênios Funerários: Análise Crítica do Subitem 25.03 da Lista Anexa ã Lei Complementar Nº. 116/03 Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Martha Toribio Leão
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Tributação do Expatriado Estrangeiro à Luz do Direito Internacional Tributário do Brasil Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Ana Carolina Assumpção Stoffel
 
v. 3, n. 6 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Da Teoria Econômica à Prática Jurídica: Origem, Desenvolvimentos e Perspectivas dos Instrumentos Tributários de Política Ambiental  Versão Impressa
Eugênio Battesini
 
v. 2, n. 5 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente  Versão Impressa
Melissa Guimarães Castello
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Consequência Jurídica do Conflito Normativo entre a Lei Ordinária e a Lei Complementar Tributária  Versão Impressa
Rogério A. Fernandes de Carvalho
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Elisangela Simon Caureo
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Revogação da Isenção da Cofins para as Sociedades Civis de Profissionais Liberais  Versão Impressa
Maurício Nedeff Langaro
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elétrica ("Seguro Apagão")  Versão Impressa
Luis Antônio Alcoba de Freitas
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal  Versão Impressa
Marlise Fischer Gehres
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS As Presunções e Ficções no Direito Tributário  Versão Impressa
Gabriela Grings Fleck
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Status Isonômico das Leis Complementares e Leis Ordinárias no Direito Tributário Brasileiro  Versão Impressa
Diego Ferreira
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Princípio da Isonomia Tributária e sua Aplicabilidade  Versão Impressa
Juliana Evangelista Montenegro Barbosa
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Incentivos Fiscais e suas Condições de Validade: Igualdade e Proporcionalidade Resumo  Versão Virtual
Alan Luiz Bonat, André Folloni
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Recepção dos Tratados Internacionais em Matéria Tributária pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro  Versão Impressa
Bianca Castellar de Faria
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Penhora On-line na Execução Fiscal Através do Sistema Bacen Jud e a Proteção ao Sigilo Bancário do Devedor  Versão Impressa
Patrícia Vargas Lopes
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O ICMS-Ecológico: Critérios Legais Resumo  Versão Virtual
Matheus Linck Bassani
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica a Usuário Inadimplente e o Entendimento do Superior Tribunal de Justiça  Versão Impressa
Juliana Druck de Oliveira Souto
 
n. 2 (2004): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Conceitos e Competências Tributárias  Versão Impressa
Andrei Pitten Velloso
 
v. 8, n. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Presunção na Regra-Matriz de Incidência Tributária Resumo  Versão Virtual -  Versão Impressa
Juliana Gilioli
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proibição aos Efeitos de Confisco no Direito Tributário  Versão Impressa
Cassiano Menke
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Proibição de Tributos com Efeito de Confisco e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal  Versão Impressa
Cláuber Gonçalves dos Santos
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Limites de Imposição de Obrigações Acessórias no Direito Tributário Brasileiro  Versão Impressa
Cristiano José Ferrazzo
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Créditos Não Tributários Estaduais, Prazo de Prescrição e Procedimento diante da Ausência de Lei Específica Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Juliano Heinen
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A “Guerra Fiscal” e a Proteção da Confiança Resumo  Versão Virtual
Juliana Gilioli
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Contribuições - Natureza e Finalidade (Contribuição a uma Teoria Finalística do Direito Tributário)  Versão Impressa
Ígor Danilevicz
 
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