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A Nova Amplitude dos Embargos de Divergência e sua Importância na Uniformização da Jurisprudência

José do Carmos Góes, Vinicius Silva Lemos

2015-08-27

Formalismo, Instrumentalismo e Formalismo-Valorativo

Claudio Penedo Madureira

2015-12-31

A inserção definitiva do direito civil e processual civil em um processo intercultural de socialização

Jefferson Aparecido Dias, Galdino Luiz Ramos Júnior, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer

2021-08-31

Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC

Rafael Dilly Patrus

2016-08-04

Propuesta para una Convención regional sobre Ley Aplicable y Jurisdicción Competente en Materia de Responsabilidad Civil por Contaminacion Transfonteriza

Eduardo Tellechea Bergmann

2014-08-15

Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência

Sílvia Cappelli

2014-08-15

Proposta de Redação de Nova Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro

Cláudia Lima Marques, Marília Zanchet

2013-11-07

A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

2014-08-01

Mauro Cappelletti And The Brazilian Procedural Law

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2014-08-01

O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2014-08-01

O CPC-2015 e o Princípio do Livre Convencimento

Claudio Penedo Madureira, Francisco Vieira Lima Neto

2019-11-11

Tutela Jurisdicional: os Precedentes Judiciais e (as Vicissitudes de) sua Aplicação no Modelo Judicial Brasileiro

Andre Nogueira

2016-08-04

A Teoria das Dimensões dos Direitos Fundamentais como Pressupostos à Consagração de Garantias Fundamentais: um Ensaio sobre o Acesso Efetivo à Justiça

Paula Gigante Viana

2012-12-21

Livre apreciação da prova: perspectivas atuais

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2014-08-01

Tutela Jurisdicional do Direito a Alimentos

Fabrício Dani Boeckel

2014-11-15

Efetividade e Processo de Conhecimento

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2014-08-01

Intellectual Property Mandatory Rules and Arbitrability in the U.S. and in Brazil

Ana Gerdau de Borja

2014-08-15

Mass Tort Litigation and the Seventh Amendment Reexamination Clause

Patrick Wooley

2014-08-15

A Uniformização das Decisões pela Súmula Vinculante - A Realização dos Valores Constitucionais: Segurança, Liberdade e Igualdade

Adriana Barzotto Rispoli

2014-10-15

Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988

Gilberto Stürmer, Juliano Gianechini Fernandes

2014-08-30

A Oralidade (e a Escrita) no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

Oscar Valente Cardoso

2013-08-31

Impasses do Direito Processual Civil Internacional do Mercosul e a Oportunidade para o Revival das CIDIPs

Augusto Jaeger Junior

2014-10-30

O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais

Elisangela Simon Caureo

2014-08-30

Implementação do Processo Eletrônico na Justiça Estadual no Rio Grande do Sul: uma Política Pública para Garantir a Razoável Duração do Processo

Angelica Denise Klein, Fabiana Marion Spengler

2015-10-31

A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separação de Poderes

Antonin Scalia

2014-08-30

Poderes del Juez y Visión Cooperativa del Proceso

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2014-08-30

Processo de Controle de Constitucionalidade Revisitando a Inconstitucionalidade da Norma

Henry Gonçalves Lummertz

2014-11-15

Processo e Cultura: Praxismo, Processualismo e Formalismo em Direito Processual

Daniel Francisco Mitidiero

2014-08-30

Efetividade e Tutela Jurisdicional

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2014-09-15

A Atuação de Ofício do Juiz no Julgamento do Mérito

Maristela da Silva Alves

2014-08-30

A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil

Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza

2014-08-30

Considerazioni Intorno All'eficacia Della Sentenza

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2014-08-01

Processo e Constituição: as Possíveis Relações entre o Processo Civil e o Direito Constitucional no Marco Teórico do Formalismo-Valorativo

Daniel Francisco Mitidiero

2013-11-07

A Polêmica em Torno da "Ação de Direito Material"

Guilherme Rizzo Amaral

2014-09-30

Colaboração, Solidariedade Social e Efetividade da Tutela Executiva Stricto Sensu

Luis Alberto Reichelt

2014-11-30

Execução Provisória no Processo Civil

Maurício Manica Gössling

2014-09-15

El Derecho a la Tutela Jurisdiccional Efectiva desde la Perspectiva de los Derechos Fundamentales

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2014-11-30

Bases para Construção de um Processo Civil Cooperativo - O Direito Processual Civil no Marco Teórico do Formalismo - Valorativo

Daniel Francisco Mitidiero

2014-11-30

Dinamização da Distribuição do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro

Márcia Pereira Azário

2014-11-15

A Motivação na Valorização dos Fatos e na Aplicação do Direito

Gerson Lira

2014-11-15

A Suficiência do Juízo de Verossimilhança para a Decisão das Questões Fáticas

Alexandre Fernandes Gastal

2014-11-15

Revisitando o Debate sobre a Eficácia Declaratória da Sentença e a Coisa Julgada

Jonathan Doering Darcie

2012-12-21

Mediação Uma Alternativa à Jurisdição

Andréa Serra Bavaresco

2014-11-15

Diálogo, Participação e a Influência do Processo Cooperativo no Conteúdo da Garantia do Contraditório

Marco Eugênio Gross

2014-11-30

A Aplicação das Máximas de Experiências no Processo Civil de Conhecimento

Francisco Rosito

2014-09-15

A Funcionalidade do Ônus da Prova no Processo Civil Brasileiro

Juliana Leite Ribeiro do Vale

2014-11-30

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