Buscar

Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung

Ana Clara Gonçalves Discacciati, Ferdinand Wollenschläger

2015-08-27

O Dever de Deixar sem Efeito os Contratos Afetados por Atos de Corrupção

Carlos Aymerich Cano

2015-10-31

Critérios para Cobrança da Contribuição Internacional pela Utilização da Plataforma Continental Estendida: Panorama Geral e Impactos Financeiros de sua Aplicação quanto à Exploração de Petróleo na Camada Pré-sal no Brasil

Karoline Lins Câmara Marinho de Souza

2015-08-27

Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade

Luciano Braz Silva

2015-10-31

Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão acerca da Responsabilidade na Destinação dos Resíduos Domésticos

Ana Christina Konrad, Jane Márcia Mazzarino, Luciana Turatti

2015-10-31

O Direito Administrativo Global e a sua Aplicação na Trajetória Internacional da Lei Maria da Penha

Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello

2015-12-31

As Empresas Estatais e o Compromisso de Ajustamento de Conduta

Wilson José Vinci Júnior

2015-08-27

Independência do Judiciário na Moderna Sociedade de Massas

Wilson Maingué Neto

2014-12-31

Fundamentos Filosófico-Políticos do Fenômeno da Corrupção: considerações preliminares

Rogério Gesta Leal

2012-12-21

Direito da Concorrência e Raciocínio Econômico: Intersecções entre o Direito e a Economia na Experiência Brasileira

Bruno Miragem

2014-09-15

Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade Ambiental no Estado Socioambiental de Direito

Brisa Arnoud da Silva

2015-10-31

A Atualização do Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da Subsdiariedade Estatal ou Horizontal

Carin Simone Prediger

2014-11-15

El Derecho Real de Superficie Forestal en el Ordenamiento Juridico Positivo Argentino

Luis Orlando Andorno

2015-01-15

Erro Manifesto de Apreciação: Reflexões e Ponderações

Felipe Reis Pompeu de Moraes, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho

2018-02-07

O Princípio da Publicidade e a Parcipação na Adminstração Pública

Maren Guimarães Taborda

2014-11-15

Atos Administrativos Sujeitos a Registro pelos Tribunais de Conta e a Decadência da Prerrogativa Anulatória da Administração Pública

Rafael de Cás Maffini

2014-10-15

O Controle Externo dos Contratos da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: Ensaio sobre o Momento da Fiscalização Financeira Adotado no Brasil e em Portugal

Gilberto Pinto Monteiro Diniz

2014-08-30

O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alterações dos Limites Municipais

Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

2013-12-30

Imposto sobre Serviços e Planos ou Convênios Funerários: Análise Crítica do Subitem 25.03 da Lista Anexa ã Lei Complementar Nº. 116/03

Martha Toribio Leão

2013-12-30

O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental

Manuela Braga Fernandes

2013-12-30

Fundamentos Hitóricos do Fundamento do Princípio da Supremacia do Interesse Público

Eunice Ferreira Nequete

2014-11-15

A Isenção Previdenciária do Servidor Público e o Abono de Permanência

Roberto Carus

2014-10-15

A Composição dos Colegiados da Administração Pública Direta e Indireta

Marília F. de Marsillac

2014-10-15

Os Contratos de Receita e a Licitação na Modalidade de Pregão

Reginaldo Arnold

2014-10-15

Contratação Emergencial e Desídia Administrativa

Marinês Restelatto Dotti

2014-10-15

Desapropriações nas Parcerias Público-Privadas (PPP)

Andre Luiz dos Santos Nakamura

2016-08-04

Tratamento Jurídico da Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos

Roberta Bagatini Bassegio

2014-10-15

Corrupção: o Papel dos Controles Externos – Transparência e Controle Social. Uma Análise de Direito e Economia

Cesar Santolim

2012-12-21

A Responsabilidade Civil do Estado e o Dano Moral

Jair José Perin

2014-10-15

Responsabilidad del Estado El Estado: sus Poderes y Roles y el Ambito de su Actuación

Jorge Mosset Iturraspe

2015-01-15

Autonomia e Independencia da ANATEL no Contexto Juspolítico Brasileiro

Vanessa Copetti Cravo

2014-11-30

Controle de Contitucionalidade no Processo Administrativo Tributário

Giovana Ribas Mazzucco

2014-11-15

O Princípio da Eficiência como Fator Trasformador

Jorge Luis Terra da Silva

2014-11-30

Responsabilidade Pública

Sérgio Viana Severo

2014-11-15

Enviar Submissão