Pesquisa


 
Edição Título
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung Resumo  Versão Virtual (Deutsch)  VERSÃO IMPRESSA (Deutsch)
Ana Clara Gonçalves Discacciati, Ferdinand Wollenschläger
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Dever de Deixar sem Efeito os Contratos Afetados por Atos de Corrupção Resumo  Versão Virtual
Carlos Aymerich Cano
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Critérios para Cobrança da Contribuição Internacional pela Utilização da Plataforma Continental Estendida: Panorama Geral e Impactos Financeiros de sua Aplicação quanto à Exploração de Petróleo na Camada Pré-sal no Brasil Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Karoline Lins Câmara Marinho de Souza
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade Resumo  Versão Virtual
Luciano Braz Silva
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão acerca da Responsabilidade na Destinação dos Resíduos Domésticos Resumo  Versão Virtual
Ana Christina Konrad, Jane Márcia Mazzarino, Luciana Turatti
 
v. 10, n. 1 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS As Empresas Estatais e o Compromisso de Ajustamento de Conduta Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Wilson José Vinci Júnior
 
v. 10, n. 3 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Direito Administrativo Global e a sua Aplicação na Trajetória Internacional da Lei Maria da Penha Resumo  Versão Virtual
Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello
 
v. 9, n. 2 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Independência do Judiciário na Moderna Sociedade de Massas Resumo  Versão Virtual  VERSÃO IMPRESSA
Wilson Maingué Neto
 
n. 3 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Direito da Concorrência e Raciocínio Econômico: Intersecções entre o Direito e a Economia na Experiência Brasileira  Versão Impressa
Bruno Miragem
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Atualização do Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da Subsdiariedade Estatal ou Horizontal  Versão Impressa
Carin Simone Prediger
 
v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS El Derecho Real de Superficie Forestal en el Ordenamiento Juridico Positivo Argentino  Versão Impressa
Luis Orlando Andorno
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Fundamentos Filosófico-Políticos do Fenômeno da Corrupção: considerações preliminares Resumo  Versão Virtual
Rogério Gesta Leal
 
v. 10, n. 2 (2015): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Uma Análise sobre a Modernidade Reflexiva e a Complexidade Ambiental no Estado Socioambiental de Direito Resumo  Versão Virtual
Brisa Arnoud da Silva
 
v. 12, n. 2 (2017): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Erro Manifesto de Apreciação: Reflexões e Ponderações Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Felipe Reis Pompeu de Moraes, Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Princípio da Publicidade e a Parcipação na Adminstração Pública  Versão Impressa
Maren Guimarães Taborda
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Realismo Jurídico como Meio de Garantia da Justiça Ambiental Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Manuela Braga Fernandes
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Atos Administrativos Sujeitos a Registro pelos Tribunais de Conta e a Decadência da Prerrogativa Anulatória da Administração Pública  Versão Impressa
Rafael de Cás Maffini
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alterações dos Limites Municipais Resumo  Versão Virtual (Español (España))  Versão Impressa (Español (España))
Jaime Rodríguez-Arana Muñoz
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Fundamentos Hitóricos do Fundamento do Princípio da Supremacia do Interesse Público  Versão Impressa
Eunice Ferreira Nequete
 
v. 9, n. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Controle Externo dos Contratos da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: Ensaio sobre o Momento da Fiscalização Financeira Adotado no Brasil e em Portugal Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Gilberto Pinto Monteiro Diniz
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Isenção Previdenciária do Servidor Público e o Abono de Permanência  Versão Impressa
Roberto Carus
 
v. 8, n. 2 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Imposto sobre Serviços e Planos ou Convênios Funerários: Análise Crítica do Subitem 25.03 da Lista Anexa ã Lei Complementar Nº. 116/03 Resumo  Versão Virtual  Versão Impressa
Martha Toribio Leão
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Composição dos Colegiados da Administração Pública Direta e Indireta  Versão Impressa
Marília F. de Marsillac
 
v. 11, n. 1 (2016): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Desapropriações nas Parcerias Público-Privadas (PPP) Resumo  VERSÃO VIRTUAL
Andre Luiz dos Santos Nakamura
 
v. 7, n. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Corrupção: o Papel dos Controles Externos – Transparência e Controle Social. Uma Análise de Direito e Economia Resumo  Versão Virtual
Cesar Santolim
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Os Contratos de Receita e a Licitação na Modalidade de Pregão  Versão Impressa
Reginaldo Arnold
 
v. 1, n. 2 (2003): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Responsabilidad del Estado El Estado: sus Poderes y Roles y el Ambito de su Actuación  Versão Impressa
Jorge Mosset Iturraspe
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Contratação Emergencial e Desídia Administrativa  Versão Impressa
Marinês Restelatto Dotti
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Tratamento Jurídico da Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos  Versão Impressa
Roberta Bagatini Bassegio
 
v. 4, n. 7 (2005): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS A Responsabilidade Civil do Estado e o Dano Moral  Versão Impressa
Jair José Perin
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Controle de Contitucionalidade no Processo Administrativo Tributário  Versão Impressa
Giovana Ribas Mazzucco
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Autonomia e Independencia da ANATEL no Contexto Juspolítico Brasileiro  Versão Impressa
Vanessa Copetti Cravo
 
v. 6, n. 7 e 8 (2007): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS O Princípio da Eficiência como Fator Trasformador  Versão Impressa
Jorge Luis Terra da Silva
 
n. 6 (2006): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS Responsabilidade Pública  Versão Impressa
Sérgio Viana Severo
 
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