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A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin

Isabele Batista de Lemos

2015-08-27

Os Direitos Fundamentais Sociais na Teoria de Robert Alexy

Leonardo Simchen Trevisan

2015-08-27

O Novo CPC, a Lei nº. 5.478/68 e a Contagem do Prazo para Apresentação de Defesa nas Ações de Alimentos – Uma Análise a partir dos Direitos Fundamentais Processuais

Francisco Vieira Lima Neto, Myrna Fernandes Carneiro

2017-09-30

O Ministério Público e a Assembleia Nacional Constituinte: as Origens de um Texto Inovador

Mylene Comploier

2015-10-31

Uma Análise dos Princípios Jurídicos sob a Visão de Ronald Dworkin e seu uso Indiscriminado no Brasil

Celso Marins Torres Filho, Renata Albuquerque Lima

2018-09-28

Falseamento da Realidade do Direito Universal à Educação

Anário Dornelles Rocha Junior

2015-10-31

A Ausência de Eficácia do Direito Fundamental à Saúde e a Vulnerabilidade das Pessoas que Dependem da Saúde Pública: onde está a Inviolabilidade da Dignidade Humana?

Cleide Fermentão, Pedro Henrique Sanches Aguera

2015-12-31

Abertura Jurídico-Normativa pela Incorporação de Tratados de Direitos Humanos: A Contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Desenvolvimento Humano Pretendido na Constituição da República Federativa do Brasil

Eduardo Almendra Martins, Newton de Menezes Albuquerque

2019-02-14

A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito Penal

George Sarmento, Lean Antônio Ferreira de Araújo

2016-12-31

Judicial Review sem uma Constituição Escrita

Douglas E. Edlin

2015-08-27

A Última Palavra e Diálogo Institucional: Relações com as Teorias Democráticas em Dworkin e Waldron

Fernando José Longo Filho

2015-12-31

Teoria da Norma Jurídica no Neoconstitucionalismo Pós-Positivista: uma Concretização Constitucional além do Decisionismo

Heletícia Leão de Oliveira

2015-10-31

A Desconsideração da Chamada “Pejotização” para fins Tributários e o Dever de Coerência Sistêmico

Carlos Renato Cunha, Valterlei Aparecido Costa, Maurício Dalri Timm do Valle

2018-09-28

Meinungsfreiheit und die neue Datenschutz-Verordnung

Ana Clara Gonçalves Discacciati, Ferdinand Wollenschläger

2015-08-27

A Fundamentalidade do Direito à Liberdade de Expressão: As Justificativas Instrumental e Constitutiva para a Inclusão no Catálogo dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição Federal de 1988

José Luiz de Almeida Simao, Thiago Rodovalho

2017-09-30

A Jurisdição Constitucional Brasileira – Apresentada no Exemplo do Controle de Normas

Luís Afonso Heck

2017-09-30

Os “Comentários à Constituição” de Carlos Maximiliano Pereira dos Santos e a Repercussão da Cultura Jurídica Argentina no Brasil Durante a Primeira Metade do Século XX

Ezequiel Abásolo

2015-12-31

Submissão de Documentos e Informações Comerciais a Autoridades Estrangeiras: o Regime Jurídico do art. 181 da CRFB/88 e as Leis de Bloqueio

Bruno Fernandes Dias

2015-08-27

O Estado Brasileiro e a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência

Rafael José Nadim de Lazari, Adolfo Mamoru Nishiyama

2020-08-21

A Natureza Comunicativa das Cortes Constitucionais e as suas Interações com a Opinião Pública

Thiago Sacchetto

2019-02-14

Brasil e a Proteção Florestal: Direito ou Dever no Meio Ambiente?

Meryl Thiel

2018-09-28

O Estado Confessional e a Cidadania no Império Luso-brasileiro: os Dispositivos Penais do Tratado de 1810 face à Constituição de 1822

Jairdilson da Paz Silva

2016-08-04

Colegialidade, Integridade e Deliberação: os Precedentes e o Contraditório no Novo CPC

Rafael Dilly Patrus

2016-08-04

Cuestiones Sobre la Arquitectura e Ingeniería de la Sala Constitucional del Tribunal Supremo de Justicia de Venezuela

José Angel Cornielles Hernández

2018-09-28

O Assédio Moral ao Idoso pelo Desrespeito ao Direito Personalíssimo de Envelhecer com Dignidade: Uma Afronta ao Princípio da Dignidade Humana

Lucas Yuzo Abe Tanaka, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

2017-02-19

A Identidade Quilombola: Territorialidade Étnica e Proteção Jurídica

Fausy Vieira Salomão, Cristina Veloso de Castro

2018-09-28

O Direito de Visita de Crianças e Adolescentes no Sistema Prisional Brasileiro

Giovanna Rossetto Magaroto Cayres, Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado

2015-12-31

Repensando o Conflito Positivo de Competência entre BACEN e CADE sob a Perspectiva Principiológica e do Diálogo das Fontes

Andressa Caroline Schneider

2016-12-31

Eficácia das Mutações Constitucionais no Tratamento dos Servidores Públicos Civis

Pedro Henrique Poli de Figueiredo

2014-11-15

O Papel da Interpretação Constitucional na Jurisdição Constitucional Brasileira e no Judicial Review Norte-Americano: um Estudo Comparado

Isabella Karla Lima dos Santos

2012-12-21

Hermenêutica Filosófica e Direito: Contribuições Teóricas

Luíza Kitzmann Krug

2013-08-31

A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade

Thomas Ribeiro Bergmann

2013-08-31

Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira de 1988: Uma Análise dos Impasses à Constituição Dirigente

Luciano Scheer, Alfredo Copetti Neto

2018-02-07

Interpretação Judicial na Transição do Antigo Regime ao Constitucionalismo

Michael Stolleis

2014-12-30

Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos

Alice de Siqueira Khouri, Fernando Horta Tavares

2014-12-31

Sobre o Conceito Moderno de Constituição: Proposta de uma Nova Abordagem

David Francisco Lopes Gomes

2018-09-28

A Atuação das Empresas Transnacionais nos Países Emergentes: Desenvolvimento Nacional à luz da Ordem Econômica Constitucional

Luis Alexandre Carta Winter, Rafael Carmezim Nassif

2016-08-04

O Direito à Moradia e à Regularização Fundiária nos Assentamentos Urbanos Informais

Cintia Maria Scheid

2014-10-15

Judicialização e Globalização no Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA)

Patricia Isela Hansen

2014-08-15

O Originalismo na América

Arthur Ferreira Neto

2014-09-30

Imigração e colonização japonesa no Brasil - um resumo

Aline Midori de Moraes Tanaka

2014-07-15

Exile or Opportinity? The Benefits of Mastering US Law

Mark R. Shulman

2014-11-15

Ação Civil Pública Ambiental: A Experiência Brasileira, Análise de Jurisprudência

Sílvia Cappelli

2014-08-15

Fundamentos Filosófico-Políticos do Fenômeno da Corrupção: considerações preliminares

Rogério Gesta Leal

2012-12-21

O Constitucionalismo de Valores

Sabrina Piccoli Marques

2014-10-15

Mercosul e a Liberdade de Concorrência

Augusto Jaeger Junior

2014-08-01

Independência do Judiciário na Moderna Sociedade de Massas

Wilson Maingué Neto

2014-12-31

Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em Conflito com a Lei e a Ordem nos Movimentos de Protesto, no Âmbito do Estado Constitucional

Fernando Antonio Alves

2014-08-30

O Direito Internacional Privado do Novo Mlilênio: A Proteção da Pessoa Humana Face à Globalização (2000)

Erik Jayme

2013-11-07

A Reforma do Sistema Eleitoral e Questões Subjacentes

Augusto Tergolina Salton

2014-10-15

O Papel do Direito Criminal no Cumprimento dos Direitos Ambientais

Steven Goode

2014-08-15

'Las Relaciones Jurídicas y los Medios de Comunicación Masiva', desde la Perspectiva del Derecho Internacional Privado Argentino

Juan José Cerdeira

2015-01-15

Direito Privado Constitucional e Método

Leandro Martins Zanitelli

2014-09-15

A presença dos primeiros japoneses no Brasil

Tomoko Kimura Gaudioso

2014-07-15

A Revogação da Isenção da Cofins para as Sociedades Civis de Profissionais Liberais

Maurício Nedeff Langaro

2014-10-15

O Direito Ambiental no Mercosul

Virgínia Amaral da Cunha Scheibe

2014-08-15

A Omissão da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Monique Fernandes Santos Matos

2015-10-31

O Fornecimento de Medicamentos à Luz da Teoria da Justiça Aristotélica

Ana Paula Zavarize Carvalhal

2014-10-15

O Processo Civil na Perspectiva dos Direitos Fundamentais

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira

2014-08-01

Amicus Curiae e Audiências Públicas no Controle de Constitucionalidade Brasileiro

Oscar Valente Cardoso

2014-12-31

A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil

Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza

2014-08-30

Advocacia da União e Estado de Justiça

Marcus Ronald Carpes

2014-10-15

Por Quem os Sinos Dobram: O Leading Case das Queimadas no RS

Patricia Azevedo da Silveira

2014-08-01

Qual Liberdade de Imprensa? A Imprensa Concebida como um "Fórum Aberto" ou como um "Cão de Guarda Privilegiado"

Jens Elo Rytter

2014-12-31

Análise da Fundamentação Jusfilosófica para Atribuição de Direitos Sociais no Caso Concreto Via Procedimento Judicial

Ricardo Libel Waldman

2014-09-15

O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alterações dos Limites Municipais

Jaime Rodríguez-Arana Muñoz

2013-12-30

A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elétrica ("Seguro Apagão")

Luis Antônio Alcoba de Freitas

2014-10-15

NAFTA: A experiência da América do Norte, dez anos depois. Relação entre comércio e proteção do meio-ambiente baseada na cooperação, e não na harmonização do direito ambiental

Catherine Tinker

2014-08-15

Hermenêutica e Interpretação: Um Estudo dos Cânones de Carlos Maximiliano

Elena de Lemos Pinto Aydos

2014-10-15

A Responsabilidade Civil do Estado pelo Exercício da Função Jurisdicional no Brasil

Ruy Rosado de Aguiar Júnior

2014-08-01

A Atualização do Estado na Ordem Econômica da Constituição de 1988 sob a ótica da Subsdiariedade Estatal ou Horizontal

Carin Simone Prediger

2014-11-15

O Direito Fundamental ao Ambiente como Direito a Prestações em Sentido Amplo

Anizio Pires Gavião Filho

2014-08-30

Sindicabilidade Judicial das Políticas Públicas

Cynthia Candomil Dandolini

2014-10-15

A Convenção de Haia de 1993 e o regime da adoção internacional no Brasil após a aprovação do novo Código Civil Brasileiro em 2002

Claudia Lima Marques

2014-08-01

Direito Constitucional, Direito Ordinário, Direito Judiciário

Cezar Saldanha Souza Junior

2014-09-15

Medidas Provisórias, Constituições Estaduais e Federação

Álvaro Bettanin Carrasco

2013-12-30

Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Marlise Fischer Gehres

2014-10-15

La Protección Ambiental y el Interés Privado en el Marco Internacional. Necesidad y Posibilidades de un Nuevo Mando Ordenador Justificado

Heber Arbuet-Vignali

2014-08-15

Ética e Direitos Fundamentais - Entre o Público e o Privado

Plínio Melgaré

2014-10-15

Introdução à história do direito japonês

Yuko Nishitani

2014-07-15

Processo de Controle de Constitucionalidade Revisitando a Inconstitucionalidade da Norma

Henry Gonçalves Lummertz

2014-11-15

A Extradição no Alvorecer do Século XXI

Florisbal de Souza Del'Olmo

2014-08-30

Regulação de Prestação de Serviço Bancários: no Limiar entre o Agravamento e a Contenção da Crise Atual no Âmbito do Mercosul

Andréa Rocha Postiga

2013-08-31

A Declaração de Inscontitucionalidade sem Redução de Texto

Luís Henrique Martins dos Anjos

2014-10-15

Die Normenkontrolle im brasilianischen Verfassungsrecht

Luís Afonso Heck

2014-08-01

Economia Política Constitucional: Programa de Pesquisa de James Buchanan e as Tecnologias Civis

Andrei Cesário de Lima Albuquerque, Heraldo Elias Montarroyos

2014-12-31

A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separação de Poderes

Antonin Scalia

2014-08-30

Processo e Constituição: as Possíveis Relações entre o Processo Civil e o Direito Constitucional no Marco Teórico do Formalismo-Valorativo

Daniel Francisco Mitidiero

2013-11-07

Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais Programáticas

Rafael Dias Toffanello

2014-10-15

A Necessidade de Tributos Voltados à Proteção do Meio Ambiente

Melissa Guimarães Castello

2014-08-15

O Princípio da Igualdade e O Direito da Antidiscriminação: Discriminação Direta, Discriminação Indireta e Ações Afirmativas no Direito Constitucional Estadunidense

Roger Raupp Rios

2014-09-30

A colonização nipônica de Santa Catarina

Anderson Outuki, Elson Kiyotaka Outuki

2014-07-15

O Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul: um Avanço Institucional?

Alessandra Lehmen

2014-08-30

A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental

Dionis Mauri Penning Blank

2013-08-31

Liberdade de Comunicação

Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

2014-10-15

A Naturalização nos Estados Hispano-Americanos do Mercosul

Florisbal de Souza Del'Olmo

2014-08-01

Alienação e Clandestinidade, ou o Rumo Perverso da Política

Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

2014-08-30

Normas de Aplicação Imediata como um Método para o Direito Internacional Privado de Proteção do Consumidor no Brasil

Cláudia Lima Marques, Daniela Corrêa Jacques

2013-11-07

A Uniformização das Decisões pela Súmula Vinculante - A Realização dos Valores Constitucionais: Segurança, Liberdade e Igualdade

Adriana Barzotto Rispoli

2014-10-15

Mass Tort Litigation and the Seventh Amendment Reexamination Clause

Patrick Wooley

2014-08-15

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