v. 4, n. 7 (2005)

Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Digitalização de revista impressa Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito, Volume IV, Número 7, Outubro de 2005. Publicação da Edição digitalizada em 15 de Outubro de 2014.

Sumário

ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFRGS - VOLUME IV, NÚMERO 7, ANO 2005
 
Capa, prefácio, sumário e outros elementos introdutórios
 
Ética e Direitos Fundamentais - Entre o Público e o Privado
Plínio Melgaré
Hermenêutica e Interpretação: Um Estudo dos Cânones de Carlos Maximiliano
Elena de Lemos Pinto Aydos
O Fornecimento de Medicamentos à Luz da Teoria da Justiça Aristotélica
Ana Paula Zavarize Carvalhal
O Constitucionalismo de Valores
Sabrina Piccoli Marques
O Diálogo Vertical Recíproco entre os Níveis do Ordenamento Jurídico Brasileiro
Adriano Fernandes Moreira
Liberdade de Comunicação
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
A Declaração de Inscontitucionalidade sem Redução de Texto
Luís Henrique Martins dos Anjos
Sindicabilidade Judicial das Políticas Públicas
Cynthia Candomil Dandolini
Advocacia da União e Estado de Justiça
Marcus Ronald Carpes
A Reforma do Sistema Eleitoral e Questões Subjacentes
Augusto Tergolina Salton
O Direito à Moradia e à Regularização Fundiária nos Assentamentos Urbanos Informais
Cintia Maria Scheid
A Uniformização das Decisões pela Súmula Vinculante - A Realização dos Valores Constitucionais: Segurança, Liberdade e Igualdade
Adriana Barzotto Rispoli
Eficácia Jurídica das Normas Constitucionais Programáticas
Rafael Dias Toffanello
Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal
Marlise Fischer Gehres
A Natureza Jurídica dos Encargos Emergenciais de Energia Elétrica ("Seguro Apagão")
Luis Antônio Alcoba de Freitas
A Revogação da Isenção da Cofins para as Sociedades Civis de Profissionais Liberais
Maurício Nedeff Langaro
A Penhora On-line na Execução Fiscal Através do Sistema Bacen Jud e a Proteção ao Sigilo Bancário do Devedor
Patrícia Vargas Lopes
O Princípio da Isonomia Tributária e sua Aplicabilidade
Juliana Evangelista Montenegro Barbosa
A Consequência Jurídica do Conflito Normativo entre a Lei Ordinária e a Lei Complementar Tributária
Rogério A. Fernandes de Carvalho
Status Isonômico das Leis Complementares e Leis Ordinárias no Direito Tributário Brasileiro
Diego Ferreira
As Presunções e Ficções no Direito Tributário
Gabriela Grings Fleck
Atos Administrativos Sujeitos a Registro pelos Tribunais de Conta e a Decadência da Prerrogativa Anulatória da Administração Pública
Rafael de Cás Maffini
A Composição dos Colegiados da Administração Pública Direta e Indireta
Marília F. de Marsillac
A Isenção Previdenciária do Servidor Público e o Abono de Permanência
Roberto Carus
A Responsabilidade Civil do Estado e o Dano Moral
Jair José Perin
A Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica a Usuário Inadimplente e o Entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Juliana Druck de Oliveira Souto
Tratamento Jurídico da Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos
Roberta Bagatini Bassegio
Contratação Emergencial e Desídia Administrativa
Marinês Restelatto Dotti
Os Contratos de Receita e a Licitação na Modalidade de Pregão
Reginaldo Arnold
Publicações do Programa de Pós-Graduação em Direito PPPGDir./UFRGS
 
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