Revisitando os Eixos Fundamentais do Direito Internacional e das Relações Internacionais por meio do Realismo Clássico: Novas Epistemologias e Categorizações

Thales Cavalcanti Castro

Resumo


REVISITANDO OS EIXOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO INTERNACIONAL E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS POR MEIO DO REALISMO CLÁSSICO: NOVAS EPISTEMOLOGIAS E CATEGORIZAÇÕES

 

REVISITING THE FUNDAMENTAL AXES OF THE INTERNATIONAL LAW AND THE INTERNATIONAL RELATIONS THROUGH CLASSICAL REALISM: NEW EPISTEMOLOGIES AND CATEGORIZATIONS

 

Thales Cavalcanti Castro*

 

RESUMO: O presente artigo visa a fornecer reflexões críticas e atualizadas sobre a intersecção teórica entre os eixos do Direito Internacional com o realismo político (maquiavélico-hobbesiano) presente nas epistemologias e práxis das Relações Internacionais contemporâneas. Trata-se de um debate interdisciplinar, cuja premissa maior é revelar as possibilidades de encontrar um caminho de síntese (Aufhebung hegeliano) entre ambas as molduras teóricas da visão deôntica do Direito Internacional com a perspectiva ôntica do realismo clássico presente nas Relações Internacionais. A obra clássica do Testamento Política do Cardeal Richelieu foi utilizada como moldura para reforço das reflexões do corte epistêmico realista clássico em Maquiavel. Foram aqui apresentadas linhas gerais para uma revisita histórica e conceitual do realismo político das Relações Internacionais com eixos de comunicabilidade com o Direito Internacional, gerando conclusões, à luz do clássico, O Princípe, de Maquiavel, como formas de aproximação da estrutura legal-normativa internacional mais porosa às dinâmicas da interação entre os povos atualmente.

 

PALAVRAS-CHAVE: Fundamentos do Direito Internacional. Realismo Político. Filosofia Política Internacionalista. Interdisciplinaridade. Teoria das Relações Internacionais.

 

ABSTRACT: This article has the purpose to provide critical and updated analysis on the theoretical intersection of the pillars of international law with political realism (within the Machiavellian-Hobbesian perspective) present in current epistemology and practices of contemporary international relations. It is an interdisciplinary debate presented here, whose major premise is to reveal the possibilities of finding a way of synthesis (Hegelian Aufhebung) from both theoretical framework of the deontic view of international law with the ontic perspective of classical realism present in International Relations. The classical opus Political Testament of Cardinal Richelieu was used herein as a theoretical framework to reinforce the epistemological breakthrough of classical realism in Machiavelli. This article moreover presented the guidelines for a historical and conceptual revisit of the political realism enshrined in International Relations theoretical approaches with communicability with international law, thus generating conclusions in the light of Machiavelli’s classic opus, The Prince, as a way of approach to an international legal-normative framework more porous to the dynamics of the peoples’ interaction today.

 

KEYWORDS: International law foundations. Political realism. Political philosophy of International Relations. Interdisciplinarity. International Relations Theory.

 

*  Coordenador da graduação e pós-graduação em Relações Internacionais da FADIC (Faculdade Damas da Instrução Cristã). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel e Mestre em Relações Internacionais pela Indiana University of Pennsylvania, EUA. Assessor Internacional da Reitoria da UNICAP (Universidade Católica de Pernambuco).


Palavras-chave


Fundamentos do Direito Internacional; Realismo Político; Filosofia Política Internacionalista; Interdisciplinaridade; Teoria das Relações Internacionais; Filosofia do Direito; Direito Internacional Público;

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DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.58388

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