O Consentimento Informado e sua Dinâmica na Relação Médico-Paciente: Natureza Jurídica, Estrutura e Crise

Silvio Romero Beltrão

Resumo


O CONSENTIMENTO INFORMADO E SUA DINÂMICA NA RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE: NATUREZA JURÍDICA, ESTRUTURA E CRISE

 

THE INFORMED CONSENT AND ITS DYNAMICS IN THE DOCTOR-PATIENT RELATIONSHIP: LEGAL NATURE, STRUCTURE AND CRISIS

 

 

 

RESUMO: O presente trabalho tem o caráter interdisciplinar e pretende analisar a dinâmica do consentimento informado, além de sua estrutura jurídica formal, apresentando inicialmente a existência de conflitos entre a autonomia do paciente e o dever do médico, diante da existência de uma crise que dificulta a aplicação precisa do consentimento informado na prática. O presente estudo foi concebido diante da doutrina portuguesa e brasileira, tendo como ponto de partida a análise da natureza jurídica da relação médico-paciente, para em seguida verificar a valoração da autonomia da vontade do paciente como estrutura nuclear da relação jurídica médico-paciente. Define o consentimento informado e sua estrutura e demonstra que o mesmo se encontra em crise. Expõe os requisitos do consentimento informado e aponta ao fim a necessidade do estudo dos diversos fatores que influenciam a correta aplicação do consentimento informado.

 

PALAVRAS-CHAVE: Consentimento Informado; Médico-paciente; Vontade; Estudos comparativos Brasil-Portugal.

 

ABSTRACT: This paper has an interdisciplinary character and intends to analyze the dynamics of informed consent, beyond its formal legal structure, initially presenting the existence of conflicts between the patient autonomy and the duty of the doctor, in face of the existence of a crisis that hampers the precise application of the informed consent in practice. The present study was designed based on Portuguese and Brazilian doctrine, having as its starting point the analysis of the legal nature of the doctor-patient relationship, in order to then verify the valuation of the patient’s autonomy of the will as core structure of the doctor-patient legal relationship. It is defined the informed consent and its structure and it is demonstrated that such institute is in crisis. It is outlined the requirements of informed consent and points to, finally, for the need to study the various factors that influence the correct application of informed consent.

 

KEYWORDS: Informed Consent; Doctor-Patient; Will; Brazil-Portugal Comparative Studies.

 


Palavras-chave


Consentimento Informado. Relação médico-paciente. Requisitos para o consentimento informado. Crise do consentimento informado. Interdisciplinar. Medicina e direito. Direito médico.



DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.50162

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