As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz pelo Direito", de Hans Kelsen

Autores

  • Arnaldo Bastos Santos Neto Universidade Federal de Goiás
  • Ricardo Martins Spindola Diniz Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.44604

Palavras-chave:

Tribunal Penal Internacional, Crimes de Guerra, Teoria Pura do Direito, Filosofia do Direito, Direito Internacional Público, Teoria do Direito

Resumo

AS CONDIÇÕES PARA UMA PAZ DURADOURA. UMA LEITURA DE "A PAZ PELO DIREITO", DE HANS KELSEN

 

CONDITIONS FOR A LASTING PEACE. A READING OF HANS KELSEN’S “PEACE THROUGH LAW”

                                                            

Arnaldo Bastos Santos Neto

Ricardo Martins Spindola Diniz


RESUMO: O pensador central da Escola Vienense de Direito, Hans Kelsen, dedicou-se ao exame de questões fundamentais do Direito Internacional, especialmente, após a eclosão da Segunda Guerra Mundial. Entre os seus textos mais interessantes da nova fase internacionalista, destaca-se "A paz pelo Direito", cujas teses mais importantes, como a defesa de um Tribunal Penal Internacional, a punição dos criminosos de guerra tanto dos lados vencidos como dos vencedores e ainda o papel propugnado por ele para os princípios do Direito Internacional, analisamos no presente artigo.

 

PALAVRAS-CHAVE: Tribunal Penal Internacional; Crimes de Guerra; Teoria Pura do Direito. 

 

ABSTRACT: The central thinker of the Viennese School of Law, Hans Kelsen, devoted himself to the examination of the fundamental questions of International Law, especially after the break of the Second World War. Among his most interesting texts of this new internationalist phase, "Peace through Law" stands out, whose most important thesis, such as the defense of an International Criminal Court, the punishment of war criminals both for losers and winners, and also the role advocated by him to the principles of International Law, are analyzed in this article.


KEYWORDS: International Criminal Court; War Crimes; Pure Theory of Law.


SUMÁRIO: Introdução 1. O pacifismo jurídico kelseniano. 2. Além da soberania dos estados nacionais. 3. Por um tribunal penal internacional. 4. A questão da soberania. 5. O papel dos princípios. Considerações finais. Referências.




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Biografia do Autor

Arnaldo Bastos Santos Neto, Universidade Federal de Goiás

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1993), Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2000) e Doutorado em Direito Público pela UNISINOS-RS (2010). Especialista em Direito Penal e Processo Penal (1998) e Filosofia Política (2004). Trabalha como professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG) e na Faculdade Sul-Americana (FASAM). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito e Filosofia Política, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias democráticas, constitucionalismo e positivismo jurídico. Desde 2008 tem estudado e pesquisado a respeito da obra do sociólogo alemão Niklas Luhmann. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Link do Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=C133040

Ricardo Martins Spindola Diniz, Universidade Federal de Goiás

Aluno da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Foi bolsista do programa "Jovens Talentos pela Ciência", do CNPQ.
http://lattes.cnpq.br/1539315308908977

Publicado

2014-08-30

Como Citar

Neto, A. B. S., & Diniz, R. M. S. (2014). As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz pelo Direito", de Hans Kelsen. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 9(1). https://doi.org/10.22456/2317-8558.44604