A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/15174522-95512

Palavras-chave:

Corpo humano, Aspectos sociais, Sociologia, Direito, Brasil

Resumo

O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representações da vida individual e coletiva, compondo uma gramática que se tornou objeto particular de uma sociologia especializada, constituída contemporaneamente e que já consolidou diferentes frentes de pesquisa. Assim, as discussões acerca do estatuto do corpo podem revelar a dimensão política que se dá a partir do enfrentamento entre diferentes concepções científicas e o senso comum a respeito do corpo em nossa sociedade. Trata-se de uma abordagem explicativa, de base documental, a partir da qual são analisados os conteúdos de projetos de lei que dizem respeito ao corpo. Esse material está disponível na Biblioteca Eletrônica da Câmara dos Deputados (Brasil), compreendendo o período legislativo de 1946 a 2019. O artigo mostra que é preciso analisar as fronteiras do corpo em relação à noção de pessoa e as variadas formas que essa relação assume em diferentes esferas do Direito. 

The public status of human body and its legislative boundaries in Brazil

Abstract

 

The purpose of this article is to examine the public status of the human body by analyzing legislative bills involving blood donation, organ donation, surrogacy, abortion and euthanasia. The body, as a sign of the relation of human beings to the social, cultural and physical environment surrounding them, encloses a set of representations of individual and collective life, composing a grammar that became a particular object of a specialized corpus within sociology. Discussions about the body statute can reveal the political dimension emerging from the encounter between different scientific conceptions and the conventional wisdom about the body in our society. This explanatory research, based on documental analysis, focused on the contents of legislative bills involving human body. The legislative corpus is available at the Brazilian Electronic Library of the Chamber of Deputies, and comprehends the period from 1946 to 2019. The article shows that it is necessary to analyze the boundaries of the body in relation to the notion of person and the various forms taken by this relation in different spheres of the Law.

Keywords: human body, social aspects, Sociology, Law, Brazil

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Biografia do Autor

Alexandre Zarias, Fundação Joaquim Nabuco

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Antropologia Social, Especialista em Jornalismo Científico e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É pesquisador e professor da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), onde desenvolve estudos e ministra disciplinas acerca de gênero e desenvolvimento, ensino de sociologia, metodologia da pesquisa, metodologia de ensino e metodologia qualitativa. Tem experiência em pesquisas a respeito do sistema de justiça civil, direito de família e avaliação de políticas públicas. Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (PPGS-UFPE). É editor da Revista Coletiva (www.coletiva.org), uma publicação eletrônica para a difusão e popularização da ciência. Foi editor da Revista Estudos de Sociologia (UFPE) entre 2013 e 2015. Coordenou o Mestrado Profissional em Ciências Sociais para o Ensino Médio (MPCS) da Fundaj, entre 2013 e 2016, e o Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (PROFSOCIO) de 2016 a 2017. Atuou como pesquisador colaborador do Institut Universitaire de Recherches Scientifiques (IURS) da Université Mohammed-V, Rabat, Marrocos, entre 2016 e 2017. Atualmente (2018-2019), realiza o pós-doutorado na Université de Strasbourg, França. (Fonte: Currículo Lattes)

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Publicado

2019-11-22

Como Citar

ZARIAS, A. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil. Sociologias, [S. l.], v. 21, n. 52, p. 132–161, 2019. DOI: 10.1590/15174522-95512. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/15174522-95512. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Sociologia da Tradução