Monitoração eletrônica e recidivismo criminal

uma análise da literatura

Autores

  • Andréa Maria Silveira Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.1590/18070337-118301

Palavras-chave:

crime, monitoração eletrônica, grupos controle, reincidência

Resumo

O uso da monitoração eletrônica (ME) pelo sistema de justiça criminal brasileiro vem se expandindo desde o final da primeira década do novo milênio e a sua aplicação está hoje presente em todos os estados da federação. Muitas polêmicas cercam a utilização da ME no Brasil e no mundo, estando no centro dos debates o seu potencial desencarcerador, o estigma que vitima as pessoas monitoradas, o direito à privacidade, e o seu papel na redução da reincidência e na reabilitação de infratores. Este artigo trata da relação entre monitoração eletrônica e reincidência criminal, apresentando os fundamentos teóricos utilizados por aqueles que defendem o potencial da ME em reduzir a reincidência e os achados de principais investigações internacionais que avaliaram a reincidência de pessoas monitoradas por meio de estudos de caso-controle publicados no período de 2001 a 2021. Os achados apontam estudos pouco abrangentes, que monitoraram o recidivismo dos participantes por tempo limitado. Os resultados são divergentes e não sustentam a afirmação genérica de que a monitoração eletrônica reduz a recidiva criminal.

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Biografia do Autor

Andréa Maria Silveira, Universidade Federal de Minas Gerais

Médica e Doutora em Ciências Humanas. Docente do Departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG e pesquisadora do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (CRISP/UFMG).

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Publicado

2022-08-29

Como Citar

SILVEIRA, A. M. Monitoração eletrônica e recidivismo criminal: uma análise da literatura. Sociologias, [S. l.], v. 24, n. 60, 2022. DOI: 10.1590/18070337-118301. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/118301. Acesso em: 1 fev. 2023.