A quantificação da qualidade: algumas considerações sobre os índices de reprovação escolar no Brasil / The quantification of quality: some considerations on the school failure rates in Brazil

Resumo

Neste artigo, apresento análise acerca das relações, observáveis no caso brasileiro, entre os índices de reprovação escolar e a aferição da qualidade do ensino. A opção foi focalizar as discussões sobre a possibilidade de quantificação da qualidade do ensino desde o século XX. Inicialmente, foi preciso considerar a polissemia do termo qualidade e suas implicações para os processos de quantificação. O exame da documentação permitiu ver que coexistiram, no Brasil, por longo período a naturalização do fraco desempenho escolar dos alunos e críticas aos altos índices de reprovação repudiados como mecanismo de seletividade e exclusão. A articulação entre reprovação escolar e qualidade do ensino é, ainda hoje, perceptível no contexto educacional brasileiro, como se observou pela análise do modo de construção do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) que, desde 2007, busca quantificar a qualidade da escola no Brasil. Nesse índice, a aferição dos saberes escolares que os alunos dominam não é condição suficiente para considerar o ensino de qualidade. Tem-se assumido também como necessário garantir um fluxo escolar normalizado, com baixa incidência de reprovação e abandono.

***

Abstract

This article presents an analysis of the relations, observable in the Brazilian case, between school failure rates and the measurement of quality of teaching. The focus is put on discussions about the possibility of quantifying the quality of teaching as of the 20^th century. Initially, the polysemy of the term quality and its implications for the quantification processes is discussed. The analysis of documentation allows to see that, in Brazil, the naturalization of the students’ poor school performance coexisted with criticism of high rates of grade repetition as a mechanism of selectivity and exclusion. The overlapping of school failure rates and the measurement of the quality of teaching is, still today, perceptible in the Brazilian educational context, as it was observed by the analysis of construction of the IDEB (Basic Educational Development Index) that, since 2007, seek to quantify school quality in Brazil. This index comprises not only the measurement of the knowledge acquired by students, considered not to be a sufficient condition to assess teaching quality, but also the occurrence of a standardised school progression, with a low incidence of failure and dropout.