Notas sobre a tortura em um debate do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/15174522-105267

Palavras-chave:

Tortura, PCC, organização criminal, violência, debate

Resumo

Ao longo da sua história, o grupo criminal autodenominado Primeiro Comando da Capital (PCC) constituiu alguns mecanismos regulatórios voltados à administração de conflitos, o exercício de controle social e a aplicação de punições, tanto nas prisões quanto nas periferias em que alcançou hegemonia. Os dispositivos conhecidos como debates expressam a configuração assumida pelos expedientes voltados à resolução de conflitos e têm se destacado pela variedade de demandas que lhes são reportadas. Os casos considerados mais complexos têm sido identificados como aqueles que envolvem assuntos de “vida e morte”. Neste texto, partindo da análise de um processo crime que apurou práticas de tortura na cidade de São Paulo e que se referia à ocorrência de um debate do tipo “vida e morte”, discutimos como estes debates têm recorrido ao uso da tortura para operacionalizar as decisões tomadas pelos membros do PCC com a finalidade de obter confissão e, ao mesmo tempo, punir indivíduos acusados de violar a “disciplina do crime”. Além disso, ressaltamos como valores sociais e morais, amplamente disseminados, fundamentam a ética regulatória das práticas do mundo do crime e são mobilizados para orientar as ações deliberadas por estes agentes, legitimando, inclusive, o uso da violência como forma de resolução de conflitos e de punição.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Camila Nunes Dias, Universidade Federal do ABC - UFABC

Doutora em Sociologia (USP), professora da UFABC no Bacharelado em Ciências e Humanidades, do Bacharelado em Políticas Públicas e docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais.Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Segurança, Violência e Justiça - SEVIJU, pesquisadora colaboradora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP) e pesquisadora do Cnpq.

Mayara de Souza Gomes, Universidade Federal do ABC - UFABC

Doutoranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC (UFABC). Mestra pelo mesmo programa (2017). Membro do grupo de pesquisa em Segurança, Violência e Justiça da UFABC (UFABC).

Referências

ADORNO, Sérgio; SALLA, Fernando. Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC. Estudos Avançados, v. 61, n. 21, p. 7-29, 2007. https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300002

ADORNO, Sérgio; DIAS, Camila C. N. Monopólio estatal da violência. In: LIMA, Renato S. de; RATTON, José L.; AZEVEDO, Rodrigo G. de (orgs.). Crime, polícia e justiça no Brasil. 1. ed. São Paulo: Contexto, 2014. p. 187-197. (v. 1).

BARROS, Marcelo. Polícia e tortura no Brasil: Conhecendo a caixa das maçãs podres. 1. ed. Curitiba: Appris, 2015.

BIONDI, Karina. Etnografia no movimento: Território, hierarquia e lei no PCC. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.

BIONDI, Karina. Junto e misturado: Imanência e transcendência no PCC. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2009.

CALDEIRA, Teresa P. do R. Cidade de Muros: Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34; Edusp, 2000.

CALDERONI, Vivian; JESUS, Maria Gorete M. (coord.). Julgando a tortura: Análise de jurisprudência nos tribunais de justiça do Brasil (2005-2010). São Paulo: ACAT-Brasil/Conectas/NEV-USP/IBCCRIM/Pastoral Carcerária, 2015.

CERQUEIRA, Daniel; COELHO, Danilo. S. C; FERREIRA, Helder. Estupro no Brasil: Vítimas, autores, fatores situacionais e evolução das notificações no sistema de saúde entre 2011 e 2014. Brasília: Instituto de Pesquisa de Econômica Aplicada, 2017.

DIAS, Camila C. N. PCC: Hegemonia nas prisões e monopólio da violência. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 455 p. (v. 1).

DIAS, Camila C. N. Estado e PCC tecendo as tramas do poder arbitrário nas prisões. Tempo Social, v. 23, n. 2, p. 213-233, 2011.

DIAS, Camila C. N. A disciplina do PCC: a importância do (auto) controle na sociabilidade prisional. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 18, p. 393-414, 2010.

DIAS, Camila C. N. Ocupando as brechas do direito formal: O PCC como instância alternativa de resolução de conflitos. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 2, n. 4, p. 83-105, 2009.

DIAS, Camila N.; SALLA, Fernando. Violência e negociação na construção da ordem nas prisões: a experiência paulista. Sociedade e Estado, v. 34, p. 539-564, 2019.

FELTRAN, Gabriel S. Manter a ordem nas periferias de São Paulo: Coexistência de dispositivos normativos na “era PCC”. In: AZAIS, Cristhian; KESSLER, Gabriel; TELLES, Vera S. (orgs.). Ilegalismos, cidade e política. 1. ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2012. p. 100-125.

FELTRAN, Gabriel S. Fronteiras de tensão: Política e violência nas periferias de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Editora Unesp/CEM, 2011.

FELTRAN, Gabriel. S. Crime e castigo na cidade: Os repertórios da justiça e a questão do homicídio nas periferias de São Paulo. Caderno CRH, v. 23, n. 58, p. 59-73, jan./abr. 2010. https://doi.org/10.1590/S0103-49792010000100005

GINZBURG, Carlo. Mitos, emblemas, sinais: Morfologia e história. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.

GODÓI, Rafael. Fluxos em cadeia: A prisão em São Paulo na virada dos tempos. 1. ed. Boitempo, 2015.

GOFFMAN, Erving. A representação do eu na vida cotidiana. 20. ed. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 2014.

GOMES, Mayara de S. Isso é tortura? Disputas, consensos e narrativas na construção social do crime de tortura na cidade de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas e Sociais) – Universidade Federal do ABC, São Bernardo do Campo, 2017.

HIRATA, Daniel V. Sobreviver na adversidade: entre o mercado e a vida. 2010. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

JESUS, Maria Gorete M. O crime de tortura – uma análise dos processos criminais na cidade de São Paulo. São Paulo: IBCCRIM, 2010.

JOZINO, Josmar. Cobras e lagartos: A verdadeira história do PCC. 2. ed. São Paulo: Via Leitura, 2017.

LIMA, Roberto K. A polícia da cidade do Rio de Janeiro: Seus dilemas e paradoxos. 2. ed. Tradução de Otto Miller. Rio de Janeiro: Forense, 1995.

LIMA, Roberto K. Cultura Jurídica e práticas policiais: A tradição inquisitorial. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 4, n. 10, p. 65-84, 1989.

LOWENKRON, Laura. O monstro contemporâneo: notas sobre a construção da pedofilia como “causa política” e “caso de polícia”. Cadernos PAGU, n. 41, p. 303-337, jul./dez., 2013.

MACHADO, Marta R. A.; MACHADO, Maíra R.; MATSUDA, Fernanda. E; FERREIRA, Luísa M. A; FERREIRA, Carolina C. Massacre do Carandiru + 23. In: MACHADO, Maíra R.; MACHADO, Marta R. A. (coord.). Carandiru não é coisa do passado: um balanço sobre os processos, as instituições e as narrativas 23 anos após o massacre. São Paulo: FGV Direito, 2015.

MANSO, Bruno P.; DIAS, Camila. N. PCC, sistema prisional e gestão do novo mundo do crime no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 11, n. 2, p. 10-29, 2017.

MARQUES, Adalton. Crime, proceder, convívio-seguro. Um experimento antropológico a partir de relações entre ladrões. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009.

MISSE, Michel. Sobre a construção social do crime no Brasil. Esboços de uma interpretação. In MISSE, Michel (organizador). Acusados e Acusadores. Rio de Janeiro: Revan, 2008, pp. 13-32

MINGARDI, Guaracy. Tiras, gansos e trutas – cotidiano e reforma na polícia civil. São Paulo: Scritta Editorial. 1991

OLIVEIRA, Fabiana L. de; SILVA, Virgínia F. Processos judiciais como fonte de dados: Poder e interpretação. Sociologias, v. 7, n. 13, p. 244-259, jan./jun. 2005.

RAMALHO, José R. O mundo do crime: A ordem pelo avesso. 3. ed. São Paulo: IBCCRIM, 2002.

RUOTTI, Caren. Pretensão de legitimidade do PCC: justificação e reconhecimento de suas práticas na periferia de São Paulo. Tese (Doutorado em Sociologia) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

SILVESTRE, Giane. Controle do Crime e seus operadores: política e segurança pública em São Paulo. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2018.

SHIMIZU, Bruno. Solidariedade e gregarismo nas facções criminosas. 1. ed. São Paulo: IBCCRIM, 2011.

TEIXEIRA, Alessandra. Prisões da exceção: Política penal e penitenciária no Brasil contemporâneo. 1.ed. São Paulo: Juruá Editora, 2009.

TELLES, Vera S.; HIRATA, Daniel V. Ilegalismos e jogos de poder em São Paulo. Tempo Social: Revista de Sociologia da USP, v. 22, n. 2, p. 39-59, 2010.

VARGAS, Joana D. Em busca da “verdade real”: Tortura e confissão no Brasil ontem e hoje. Sociologia & Antropologia, v. 2-3, 2012, p. 237-265.

Downloads

Publicado

2021-08-18

Como Citar

DIAS, C. N.; GOMES, M. de S. Notas sobre a tortura em um debate do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo. Sociologias, [S. l.], v. 23, n. 57, p. 326–354, 2021. DOI: 10.1590/15174522-105267. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/105267. Acesso em: 24 set. 2022.