Brasil da financeirização: do consumo familiar à cooptação da assistência social

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/10.1590/15174522-101294

Palavras-chave:

Financeirização, baixas rendas, gastos, consumo, políticas assistenciais.

Resumo

Enquanto face mais recente do modo de acumulação capitalista, a financeirização reverbera, por um de seus tentáculos, na necessidade de acesso ao mercado bancário-financeiro e de bens pelas famílias de baixa renda. Isso se dá, primordialmente, para que possam assegurar direitos esvaziados pelo Estado, gerando explosões de consumo e endividamento alimentadoras do circuito neoliberal – caso do Brasil, sobretudo desde os anos 1990. Ao lado, o crescimento de mecanismos socioassistenciais, cujo pano de fundo é a promoção do bem-estar e das cidadanias, deixa de servir unicamente às suas pretensões originárias para também sustentar, transversalmente, o capital financeirizado. Em tal cenário, este trabalho objetiva verificar as dinâmicas de gasto e consumo familiares vigentes num Brasil marcado pelas desigualdades e por políticas públicas socioassistenciais na era financeirizada. Perquire a inserção na ciranda bancário-financeira das populações pauperizadas e o uso do fundo público para a remuneração de bancos. Metodologicamente, parte de pesquisa bibliográfica de teóricos clássicos e contemporâneos críticos da financeirização, aliada a dados secundários de consumo e gastos das famílias brasileiras, destacadamente aquelas rastreadas e atendidas por políticas assistenciais, assim como da execução orçamentária nacional. A análise aponta para a cooptação do Estado pela financeirização e a quebra dos objetivos originários das ações assistenciais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Horígenes Fontes Soares Neto, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas (UESC/BA). Especialista em Direito Público (FDJ/SP). Especialista em Prática Trabalhista e Processual Civil (FAINOR/BA). Professor Titular do Departamento de Ciências Jurídicas (UNIME Itabuna/BA). Advogado. Pesquisador integrante do Grupo de Estudos Socioeconômicos Regionais e Políticas Públicas da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA), registrado no CNPq.

Lessi Inês Farias Pinheiro, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Doutora em Serviço Social (PUC/RS). Mestre em Economia Europeia e Políticas Comunitárias (Universidade de Coimbra). Graduada em Ciências Econômicas (PUC/RS). Atualmente é professora nível pleno da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA), onde é vinculada ao Departamento de Ciências Econômicas. Coordenou os cursos de Ciências Econômicas (2010/2012). Foi Pró-reitora de Administração e Finanças (2012/2013) e coordenadora do Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas (2016/2017). É líder do Grupo de Estudos Socioeconômicos Regionais e Políticas Públicas, registrado no CNPQ.

Marcelo Inácio Ferreira Ferraz, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Doutor e Mestre em Estatística e Experimentação Agropecuária (UFLA/MG). Graduado em Ciências Econômicas (UFSJ/MG). Atualmente é professor titular da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC/BA), vinculado ao Departamento de Ciências Exatas. Foi Assessor de Planejamento (ASPLAN) (2014/2019) e Presidente da Comissão Própria de Auto-avaliação (CPA) da UESC. Ministra disciplinas de Estatística no curso de graduação em Ciências Econômicas, no Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e no Mestrado em Economia Regional e Políticas Públicas.

Referências

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE PESQUISA. Critério de Classificação Econômica Brasil. Abep.org, 2019. Disponível em: https://www.abep.org/criterio-brasil

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de cidadania financeira 2018. Brasília: BCB, 2018a. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/cidadaniafinanceira

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Relatório de economia bancária 2017. Brasília: BCB, 2018b.

BANCO CENTRAL DO BRASIL. Séries Temporais (SGS). Brasília: BCB, 2018c. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/localizarseries/localizarSeries.do?method=prepararTelaLocalizarSeries

BATISTA, Erika; MORAES, Lívia de C. G. A inserção do Brasil na financeirização capitalista e as articulações no mundo do trabalho: os setores bancário e industrial. Novos Rumos, v. 49, n. 1, p. 139-158, jan./jun. 2012. https://doi.org/10.36311/0102-5864.2012.v49n1.2377

BOSCHETTI, Ivanete. América Latina, política social e pobreza: “novo” modelo desenvolvimentista? In: SALVADOR, Evilásio et al. (Org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012. cap. 2, p. 31-58.

BRAGA, José Carlos de S. et al. For a political economy of financialization: theory and evidence. Economia e Sociedade, v. 26, n. especial, p. 829-856, dez. 2017. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n4art1

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988.

BRASIL. Ministério da Economia. Execução orçamentária da União. (Informações obtidas da Controladoria Geral da União, por meio da lei de Acesso à Informação). Brasília: Ministério da Economia, 2019. Disponível em: https://esic.cgu.gov.br/sistema/site/index.aspx?ReturnUrl=%2fsistema%2fPedido%2fDetalhePedido.aspx%3fid%3dNNfFKRDpJhg%3d&id=NNfFKRDpJhg=.

BRETTAS, Tatiana. Capitalismo dependente, neoliberalismo e financeirização das políticas sociais no Brasil. Temporalis, v. 17, n. 34, p. 53-76, jul./dez. 2017. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p53-76

BRUNO, Miguel; CAFFE, Ricardo. Estado e financeirização no Brasil: interdependências macroeconômicas e limites estruturais ao desenvolvimento. Economia e Sociedade, v. 26, p. 1025-1062, dez. 2017. https://doi.org/10.1590/1982-3533.2017v26n4art8

BRUNO, Miguel; CAFFE, Ricardo. Indicadores macroeconômicos de financeirização: metodologia de construção e aplicação ao caso brasileiro. In: BRUNO, Miguel (org.). População, espaço e sustentabilidade: contribuições para o desenvolvimento do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. cap. 2, p. 35-61.

CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos econômicos e políticos. In: CHESNAIS, François (org.). A finança mundializada: raízes sociais, configuração, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005. cap. 1, p. 35-67.

CHESNAIS, François. Mundialização: o capital financeiro no comando. Outubro, ed. 5, p. 7-28, fev. 2000.

CUNHA, Márcia P. Silencioso e penetrante: o processo de financeirização a partir das instituições promotoras de inclusão social. Contemporânea, v. 8, n. 2, p. 585-606, jul./dez. 2018.

DOWBOR, Ladislau. A era do capital improdutivo. São Paulo: Autonomia Literária, 2017.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. São Paulo: Edições Loyola, 2014.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). IBGE, 2019a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/rendimento-despesa-e-consumo/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=microdados

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). IBGE, 2019b. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/rendimento-despesa-e-consumo/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=microdados

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa de Orçamento Familiar 2017-2018 (POF 2017-2018). IBGE, 2019c. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/rendimento-despesa-e-consumo/24786-pesquisa-de-orcamentos-familiares-2.html?edicao=25578&t=resultados

LAVINAS, Lena. The collateralization of social policy under financialized capitalism. Development and Change, The Hague, v. 49, n. 2, p. 502-517, 2018.

LAVINAS, Lena. The takeover of social policy by financialization: The brazilian paradoxy. Nova York: Palgrave-Macmillan, 2017.

LAVINAS, Lena; ARAÚJO, Eliane; BRUNO, Miguel. Brasil: vanguarda da financeirização entre os emergentes? Uma análise exploratória. UFRJ ie, Texto para discussão n. 32, 2017.

LEITE, Rosângela F. “República de Consumidores” e os consumidores da República: apontamentos historiográficos e caminhos de pesquisa. História Unisinos, v. 23, n. 1, p. 110-116, jan./abr. 2019.

PAULANI, Leda Maria. A crise do regime de acumulação com dominância da valorização financeira e a situação do Brasil. Estudos Avançados, v. 23, n. 66, p. 25-39, 2009.

QUIVY, Raymond; CAMPENHOUDT, Luc Van. Manual de investigação em ciências sociais. 7. ed. Lisboa: Gradiva, 2017.

SALVADOR, Evilásio. Financiamento tributário da política social no pós-Real. In: SALVADOR, Evilásio. et al. (Org.). Financeirização, fundo público e política social. São Paulo: Cortez, 2012. cap. 5, p. 123-152.

Downloads

Publicado

2021-08-18

Como Citar

SOARES NETO, H. F.; FARIAS PINHEIRO, L. I.; FERREIRA FERRAZ, M. I. Brasil da financeirização: do consumo familiar à cooptação da assistência social. Sociologias, [S. l.], v. 23, n. 57, p. 356–384, 2021. DOI: 10.1590/10.1590/15174522-101294. Disponível em: https://www.seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/101294. Acesso em: 6 out. 2022.