Desafios das Organizações Sociais frente às transformações da pesca artesanal no Baixo Tocantins - PA

Autores

  • Silvane de Freitas Marques UFPA
  • Francinei Bentes Tavares UFPA
  • Lúcia Daiane Copetti UFPA

Palavras-chave:

Colônias de Pescadores, acordos de pesca, políticas públicas, territórios pesqueiros.

Resumo

O objetivo da pesquisa é discutir como, a partir dos impactos socioambientais decorrentes da diminuição da pesca na região do Baixo Tocantins-PA, os atores sociais relacionados aos movimentos sociais organizados buscaram fortalecer as iniciativas voltadas para a população pescadora. Foram adotadas metodologias qualitativas e quantitativas, sendo realizadas cinco entrevistas com os representantes das Colônias de Pescadores dos municípios do Baixo Tocantins. A pesca tem bastante importância econômica e social nesse território, mas a construção da Usina Hidroelétrica (UHE) de Tucuruí é tida como um dos grandes problemas para a atividade pesqueira, dentre outros fatores, como o aumento populacional da região. Os resultados indicam que os movimentos representativos dos pescadores buscaram se organizar por meio da demanda por políticas públicas e por iniciativas como os acordos de pesca nas comunidades ribeirinhas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Silvane de Freitas Marques, UFPA

Bacharel em Agronomia pelo Campus Universitário do Tocantins / Cametá – Universidade Federal do Pará (CUNTINS / UFPA). 

Francinei Bentes Tavares, UFPA

Docente da Faculdade de Formação e Desenvolvimento do Campo (FADECAM), do Campus Universitário do Baixo Tocantins / Abaetetuba – Universidade Federal do Pará (CUBT / UFPA). 

Lúcia Daiane Copetti, UFPA

Professora Colaboradora da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Referências

AMORIM, C. História das Colônias de Pescadores no Brasil. Jornal Martim-Pescador, maio 2014. Disponível em: <http://www.pesca.sp.gov.br>. Acesso em: 22 out. 2016.

BARBOSA, M. et al. Diagnóstico Rápido Participativo da Comunidade Caripi, Cametá – PA. Belém: UFPA / NEAF, 2010. 68 p. (mimeo.).

BARRA, J. D. F. A relação trabalho e educação no contexto dos acordos de pesca em Cametá-PA: uma alternativa econômica ou uma prática de resistência? (Mestrado em Educação) – Belém: Universidade Federal do Pará, 2013. 116 p.

BENTES, E. dos S.; SANTANA, A. C. de; ALMEIDA, O. T. de; SANATANA, A. L. de; A pesca artesanal a jusante da Usina Hidrelétrica (UHE) de Tucuruí, estado do Pará. Novos Cadernos – NAEA, Belém, dez. 2014.

BRASIL. Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Lei nº 11.959/2009. Disponível em: . Acesso em: 24 abr. 2016.

BRASIL, Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA. Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável – PTDRS: Território da Cidadania do Baixo Tocantins. Cametá-PA: APACC/SOMEC, 2010.

BRASIL, Ministério da Pesca e Aquicultura – MPA. Cartilha da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca: Plano de Desenvolvimento Sustentável, Mais Pesca e Aquicultura. Brasília: MDA, 2013a.

_______. A abordagem territorial no Plano Mais Pesca e Aquicultura: consolidando uma política de Estado. Apresentação em MS Power Point 2013. Brasília: MDA, 2013b.

DIAS, S. C. Desenvolvimento Territorial em Unidades de Conservação: o caso da RESEX Marinha de São João da Ponta-PA (Graduação em Pedagogia) – Cametá-PA: Universidade Federal do Pará, 2015. 115 p.

DURR, J.; COSTA, F. A. Cadeias produtivas de base agrária e desenvolvimento regional: o caso da região do baixo Tocantins. Amazônia, v. 3, p. 55-92, 2008.

FILGUEIRAS, G. C. F. C.; SANTOS, J. N. A. dos. Inovação e Práticas Endógenas na Atividade Pesqueira do Baixo Tocantins: uma alternativa face à dificuldade de oferta. Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural. Fortaleza: SOBER, jul. 2006.

GONÇALVES, A. C. O. Desenvolvimento Territorial em Unidades de Conservação: o caso da RESEX Marinha de São João da Ponta-PA (Mestrado em Geografia) – Belém: Universidade Federal do Pará, 2012. 120 p.

HALWASS, G. Ecologia Humana da Pesca e Mudanças Ambientais no Baixo Rio Tocantins, Amazônia Brasileira (Mestrado em Ecologia) – Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011. 97 p.

MARQUES, S. de F.; PIRAUX, M.; TAVARES, F. B. Políticas Públicas sobre a atividade da pesca no Baixo Tocantins: algumas considerações. X Congresso da Sociedade Brasileira de Sistemas de Produção-SBSP (GT 2 – Iniciativas para o Fortalecimento da Agricultura Familiar). Foz do Iguaçu-PR: SBSP, 2014. p. 913.

MÉRONA, B. de.; JURAS, A. A.; SANTOS, G. M. dos.; CINTRA, I. H. A. Os peixes e a pesca no baixo Tocantins: Vinte anos depois da UHE de Tucuruí. Belém: ELETRONORTE, 2010. 208 p.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. Cametá: Acordos de Pesca — uma alternativa econômica e organizacional. Brasília: MMA, 2006. (Série Sistematização, Revista II. Subprograma Projeto Demonstrativos A - PDA).

MPP. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – Brasil. Cartilha Projeto de Lei de iniciativa popular sobre Território Pesqueiro. Fortaleza: MPP, 2012. 30 p.

NOGUEIRA, A. C. N. et al. Diagnóstico da Comunidade de Agricultores Familiares de Ajó, Cametá-Pará. Revista Brasileira de Agropecuária Sustentável (RBAS), v.1, n. 1, p.30-38, jul. 2011.

PADINHA, M. R.; OLIVEIRA, J. M. G. C. de. Repensando a rede urbana na Amazônia: Novas Dinâmicas Sócio-Espaciais Para Antigas Cidades. Seminário Internacional - Amazônia e Fronteiras do Conhecimento/ NAEA - Núcleo de Altos Estudos Amazônicos. Belém: UFPA 2008.

PPDS-JUS. Plano Popular de Desenvolvimento Sustentável da Região a Jusante da UHE Tucuruí. Minuta preliminar. Belém: Conselho Gestor do PPDJUS / ELETRONORTE, 2003 (mimeo).

RAMALHO, C. W. N. Estado, Pescadores e Desenvolvimento Nacional: da Reserva Naval à aquícola. RURIS, v. 8, n. 1, mar. 2014.

RESQUE, A. G. L. et al. Diagnóstico da Ilha Cação: aspectos para compreensão de um campesinato amazônico. Belém: UFPA / NEAF, 2010. 48 p. (mimeo.).

SANTANA, A. C de; BENTES, E. dos S; HOMMA, A. K. O.; OLIVEIRA, F. de A.; OLIVEIRA, C. M. de. Influência da Barragem de Tucuruí no Desempenho da Pesca Artesanal, Estado do Pará. RESR, Piracicaba-SP, v. 52, n. 02, p. 249-266, abr. / jun. 2014.

SANTOS, G. M. dos e SANTOS, A. C. M. dos. Sustentabilidade da pesca na Amazônia. Estudos Avançados, n. 19, v. 54, 2005.

SANTOS, V. B. Acordos de Pesca e “capital social ribeirinho” na Amazônia Oriental: a dimensão cultural em concepções contemporâneas de desenvolvimento e sustentabilidade. 38º Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais. Caxambu-MG: ANPOCS, 2014.

SILVA, M. das G. da. O Reordenamento Sócio-Territorial na área da UHE Tucuruí: o caso da pesca no Baixo Tocantins, Pará – Brasil. Campinas: SBS, 2003. 21 p.

SILVA, V. L. da; LEITÃO, M. do R. de F. A. A regulação jurídica da Pesca Artesanal no Brasil e o problema do reconhecimento do Trabalho Profissional das Pescadoras. João Pessoa: UFPB, 2012. 28 p.

SILVA JR., A. et al. Diagnóstico da Ilha Jacaré Xingu, Município de Cametá-PA. Belém: UFPA / NEAF, 2010. 64 p. (mimeo.).

SILVA JR., B. R. et al. Relatório do Diagnóstico Rápido Participativo (DRP) da Comunidade Ponta Grande, Cametá, PA. Belém: UFPA / NEAF, 2010. 85 p. (mimeo.).

SIT / MDA. Sistema de Informações Territoriais / Ministério do Desenvolvimento Agrário -. 2011. Disponível em: <http://sit.mda.gov.br>. Acesso em: 05 abr. 2018.

SOUSA, B. M. S. C. et al. Projeto Pedagógico do curso de Letras da Faculdade de Linguagem. Cametá-PA: UFPA / CUNTINS, 2010. 136 p. (mimeo.).

TAVARES, F. B. et al. Ação coletiva e uso de recursos naturais na agricultura familiar: os acordos de pesca na região do Baixo Tocantins (PA). Belém: PROEXT / MEC, 2013. 54 p.

Downloads

Publicado

2021-03-28