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##search.searchResults.foundPlural##
Direitos, deveres e responsabilidade civil: uma análise da prestação do serviço público de energia elétrica através do diálogo das fontes
Bruno Nubens Barbosa Miragem, Ítalo Bronzatti
2017-08-31
Cidadania ativa na outorga de concessão de Serviço Público
Luiz Eduardo Lemos de Almeida, Plínio Lacerda Martins
2016-12-31
La Tutela del Cliente Bancario Desde la Ley de Defensa del Consumidor en el Derecho Argentino
Eduardo A. Barbier
2016-12-18
O direito de acesso à justiça do consumidor superendividado: (in)efetividade do processo e soluções consensuais de conflitos
Augusto de Paiva Siqueira, Vitor Hugo do Amaral Ferreira
154-185
2021-04-30
El Tiempo Compartido
Graciela I. Lovece
2016-12-18
A proteção do consumidor de produtos e serviços estrangeiros no Brasil: primeiras observações sobre os contratos à distância no comércio eletrônico
Claudia Lima Marques
2017-04-02
Proteção contra produtos defeituosos: das origens ao MERCOSUL
Adalberto Pasqualotto
2017-03-15
As Leis Japonesas sob Responsabilidade do Produto e Contratos de Consumo: uma Introdução ao Direito Japonês
Yuko Nishitani
2018-10-18
Considerações sobre as vendas mercantis para consumo e sobre a chamada Ação de Garantia
Paulo Barbosa Lessa
2016-05-31
O crédito como objeto de tensão qualificada na relação de consumo e a necessidade de prevenção ao superendividamento
Dennis Verbicaro Soares, Camille da Silva Azevedo Ataíde
2017-10-31
A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro
Sálvio de Figueiredo Teixeira
2017-04-16
Boa-fé nos serviços bancários, financeiros de crédito e securitários e o Código de Defesa do Consumidor: informação, cooperação e renegociação?
Claudia Lima Marques
2017-04-16
Relações de Consumo na pós-modernidade: Em defesa de uma interpretação finalista dos Artigos 2º e 29 do CDC
Claudia Lima Marques
2017-03-01
A limitação das taxas de juros, a nível constitucional e legal, no crédito bancário
Pedro Luiz Pozza
2016-12-02
O CDC e os Serviços Bancários no Brasil
Luciano Benetti Timm
2017-03-01
O código do consumo e o anteprojeto da reforma do Direito das Obrigações. Que influência e que harmonização?
Gilles Paisant
2017-07-04
Os contratos de "shopping centers" e as cláusulas abusivas
Zuleika Pinto Costa Vargas
2016-12-02
As causas da revisão dos contratos pelo juiz e o Código de Defesa do Consumidor
Luís Renato Ferreira da Silva
2016-12-02
Fundamentos principiológicos para a proibição de publicidade dirigida à criança no Brasil
Fabiana D'Andrea Ramos, Lisiane Zanatta
2017-12-31
Aspectos acerca da responsabilidade nos contratos de promessa de compra e venda de bem imóvel: incidência do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil
Felipe Cunha de Almeida
2017-01-17
O conceito jurídico de consumidor nos países do Mercosul
Daniela Silva Fontoura de Barcellos
2017-06-04
Proposta de uma Teoria Geral dos serviços com Base no Código de Defesa do Consumidor - A Evolução das Obrigações Envolvendo Serviços Remunerados Direta ou Indiretamente
Claudia Lima Marques
2017-02-17
Expectativas Legítimas dos Consumidores nos Planos e Seguros Privados de Saúde e os Atuais Projetos de Lei
Claudia Lima Marques
2016-11-02
A responsabilidade do transportador aéreo pelo fato do serviço e o Código de Defesa do Consumidor
Cláudia Lima Marques
2016-10-18
O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor e o MERCOSUL
Cláudia Lima Marques
2016-11-15
A Proteção do Consumidor no Direito Bancário e no Direito do Mercado de Capitais
Siegfried Kümpel
2018-07-18
O Código de Defesa do Consumidor e os Contratos de Prestação de Serviços Educacionais
Carlos Roberto Barbosa Moreira
2016-12-18
Le système brésilien de protection et de défense du consommateur
Étienne Chénier-Laflèche
2017-07-04
A garantia de conformidade: variações francesas quanto à preservação das particularidades nacionais e à integração comunitária
Sébastien Pimont
2017-07-04
Ensaio sobre o tempo nos contratos de consumo
Gilles Paisant
2017-07-04
Por um direito internacional de proteção dos consumidores: sugestões para a nova lei de introdução ao Código Civil brasileiro no que se refere à lei aplicável a alguns contratos e acidentes de consumo
Claudia Lima Marques
2017-05-31
Revisitando a tutela do consumidor nos precedentes históricos e no Direito pátrio
Carlos Silveira Noronha
2017-05-31
<< Pourquoi protéger les consommateurs? >> Analyse comparative entre les systèmes socio-économiques et juridiques européen et brésilien
Wellerson Miranda Pereira
2017-07-04
Proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico
Claudia Lima Marques
2017-05-02
"El Sistema de Franchising y la Tutela de los Consumidores y Usuarios en el Derecho Argentino"
Manuel Cuiñas Rodríguez
2016-12-18
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